O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de junho de 2019 a 09 de julho de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de julho de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 09 de julho de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 24 de junho de 2019.Hildemberg Fernandes Pereira | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: G. P. A. GERENCIAMENTO E PROJETOS, apresentou MEMORIAL DE RECURSO PARA O LOTE 02 no processo em epígrafe. O documento em epígrafe encontra-se à disposição dos interessados na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro / Ed. Comte. Vital Rolim / Sobreloja e Terraço /Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 08 de agosto de 2019. Hildemberg Fernandes Pereira | PREGOEIRO(A) DA CLFORO(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: G. P. A. GERENCIAMENTO E PROJETOS, apresentou MEMORIAL DE RECURSO PARA O LOTE 02 no processo em epígrafe. O documento em epígrafe encontra-se à disposição dos interessados na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro / Ed. Comte. Vital Rolim / Sobreloja e Terraço /Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 08 de agosto de 2019. Hildemberg Fernandes Pereira | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a decisão FOI PELA PERDA DO OBJETO DO RECURSO interposto pela empresa: G. P. A. GERENCIAMENTO E PROJETOS, em razão da revisão dos atos do Pregoeiro com fulcro na Súmula 473 do STF e em homenagem ao Princípio da Autotutela. Maiores informações em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2019. Hildemberg Fernandes Pereira | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 230/2019 ¿ Processo nº P656931/2019 cujo objeto é A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA NOVAS UNIDADES ESCOLARES E UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, adjudica e homologa o resultado da licitação para que produzam os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 434/436, em favor das empresas mencionadas abaixo: LOTE - EMPRESA VENCEDORA - VALOR - 01 - EDUARDO PAZ BARRETO FILHO MECNPJ 23.536.758/0001-44 - R$ 475.108,00; 02 - G. P.A. GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELICNPJ 11.175.931/0001-47 R$ 129.995,15; TOTAL - R$ 605.103,15. A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do orçamento do Fundo Municipal de Educação: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 05 de setembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO ME inscrita no CNPJ Nº 23.536.758/0001-44; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual aquisição de extintores de incêndio para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação e seus Anexos, de acordo com as especificações e quantitativos contidos neste Termo de Referência.do edital de Pregão Eletrônico nº 230/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P656931/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 230/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 09 de outubro de 2019.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI inscrita no CNPJ Nº 11.175.931/0001-47; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual aquisição de extintores de incêndio para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação e seus Anexos, de acordo com as especificações e quantitativos contidos neste Termo de Referência.do edital de Pregão Eletrônico nº 230/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P656931/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 230/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 14 de novembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO