Edital

Título CP 015/19 - PARECERISTA(S) DO VIII EDITAL DAS ARTES
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Período de Inscrição 01/07/2019 08:00 até 15/07/2019 17:00
Data de Abertura 17/07/2019
Status Habilitação dos Fornecedores
Documento do Edital
Documentos do edital
Edital CH.P. 015_2019 - ED. 4735 - DEFINITIVO 2.pdf
Capa Arquivo não informado
Avulsos Arquivo não informado
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, a PREFEITURA DE FORTALEZA, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR realiza a política VIII EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA, que visa concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei Municipal 9.904/2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC), da Lei Municipal nº 10.432/2015, que instituiu o Edital das Artes de Fortaleza, em 22 de dezembro de 2015, bem como das Metas 04, 05, 07 e 24 do Plano Municipal de Cultura, Lei n° 9.989/2012, Lei Federal n° 8.666/1993, compreende-se como CREDENCIAMENTO hipótese de inexigibilidade de licitação previsto no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 caracterizado por inviabilidade de competição,em razão da natureza do serviço a ser prestado. O credenciamento possibilitará a contratação daqueles que preencham todas as condições do edital, conforme demanda da administração pública. A documentação deverá ser entregue no Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Rua do Rosário, nº. 77 - Bairro: Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, CEP: 60055-090, Fortaleza/CE, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou encaminhadas, para o mesmo endereço, por meio dos serviços de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT, na modalidade SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) ou por empresa de logística expressa, no período de 01 de julho de 2019 a 15 de julho de 2019, sendo os envelopes abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 14h do dia 17 de julho de 2019. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 27 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PEMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, de acordo com Ofício n° 1034/2019 ¿ GAB/ASJUR/SECULTFOR do Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, o(a) mesmo(a) fica ADIADO(A) o prazo de inscrição com o recebimento da documentação até o DIA 22 DE JULHO DE 2019 no Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Rua do Rosário, nº. 77 ¿ Bairro: Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, CEP: 60055-090, Fortaleza/CE, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou encaminhadas, para o mesmo endereço, por meio dos serviços de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, na modalidade SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) ou por empresa de logística expressa, sendo os envelopes abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 14h do dia 23 de julho de 2019 na Central de Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 15 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: ELEANDRO SILVA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 15 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pelo licitante: ELEANDRO SILVA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 23 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 27 de agosto de 2019 às 11h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 23 de agosto de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO GERAL DOS JULGAMENTOS no presente certame, em cada uma de suas fases, a saber: Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155- CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL. Encontra-se abaixo.
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição do interessado em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 05 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL do(a) referido(a) CHP Nº. 015/2019 - SECULTFOR, publicado no dia 30 de agosto de 2019, nos meios de comunicação legal, Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: 22 - WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR - INABILITADO - Por não apresentar a certidão negativa de débitos Municipais, contrariando o subitem 5.5 alínea ¿e¿ do Edital. LEIA-SE: 22 - WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR - INABILITADO - Por não apresentar a certidão negativa de Tributos Estaduais, contrariando o subitem 5.5 alínea ¿f¿ do Edital. De acordo com a manifestação do recurso administrativo da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR deixaram de analisar o presente recurso, pois o mesmo não condiz com o real motivo correto de inabilitação do proponente, SOLICITANDO A REABERTURA DO PRAZO RECURSAL, com a publicação do motivo correto de inabilitação do recorrente, onde caberá recurso no período de 03 (três) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado, conforme o subitem 8.2 do Edital. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 25 de setembro de 2019. Geovania Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, o Sr. ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 4735 e nas disposições contidas no inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, na Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, bem como nos termos indicados pelo Relatório assinado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Geovânia Sabino Machado, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, constante nos autos do processo administrativo n° P721099/2019. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da CHAMADA PÚBLICA DE N° 015/2019, que tem por objeto O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS PARA EVENTUAL ANÁLISE DE PROJETOS COM EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO EM RELAÇÃO AOS PROJETOS CULTURAIS APRESENTADOS NO ÂMBITO DO VIII EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA, CONFORME A DEMANDA, aos seguintes participantes, com o resultado que segue abaixo: ARTES VISUAISCLASS. NOME PONTUAÇÃO CPF1 KELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS 50 088.555.847-232 JULIANA MACHADO OLIVEIRA 40 040.269.756-143 TEO SENNA RAMALHO DA SILVA 30 109.977.677-58AUDIOVISUALCLASS. NOME PONTUAÇÃO CPF1 ANNA CAROLINA FARIA LÍRIO 60 081.330.917-482 DARIO ERNESTO GULARTE WEGBRAIT 55 323.855.688-613 KELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS 50 088.555.847-234 TALITA JORDINA RODRIGUES 45 063.992.099-355 JULIANA MACHADO OLIVEIRA 40 040.269.756-14LITERATURACLASS. NOME PONTUAÇÃO CPF1 DIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI 80 103.381.167-022 MYREIKA LANE DE OLIVEIRA FALCÃO 60 433.684.093-873 ISMAEL FABRÍCIO DE ALENCAR OLIVEIRA 50 846.333.013-494 TALITA JORDINA RODRIGUES 45 063.992.099-355 ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DE SOUSA 35 963.011.553-00
MÚSICACLASS. NOME PONTUAÇÃO CPF1 HENRY ALEXANDRE DURANTE MACHADO 75 090.547.248-972 MYREIKA LANE DE OLIVEIRA FALCÃO 60* 433.684.093-873 LAIS TERÇARIOL VITRAL 55* 054.439.656-114 MARUÇA RODRIGUES DE LIMA 55* 141.320.793-685 ANDREI JAN HOFFMANN ULLER 55* 005.076.409-856 RAVEL ANDRADE DE SOUSA 20 625.935.443-68* Desempatado vide cláusula 6.8. TEATROCLASS. NOME PONTUAÇÃO CPF1 DIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI 80 103.381.167-022 ANNA CAROLINA FARIA LÍRIO 60 081.330.917-48DANÇACLASS. NOME PONTUAÇÃO CPF1 LAIS TERÇARIOL VITRAL 55 054.439.656-11CULTURA TRADICIONAL E POPULAR CLASS. NOME PONTUAÇÃO CPF1 HENRY ALEXANDRE DURANTE MACHADO 75* e ** 090.547.248-972 ALEXANDRA DE LIMA CAVALCANTI 70 041.018.334-273 MARUÇA RODRIGUES DE LIMA 55* 141.320.793-684 ANDREI JAN HOFFMANN ULLER 55* 005.076.409-855 ISMAEL FABRÍCIO DE ALENCAR OLIVEIRA 50* 846.333.013-496 ERACYLDO VIANA PESSOA 40 247.769.982-207 RAVEL ANDRADE DE SOUSA 20 625.935.443-68* Desempatado vide cláusula 6.8..** Nos termos do item 6.8.1. foi realizado sorteio. MÍDIA DIGITALCLASS. NOME PONTUAÇÃO CPF1 DANIEL DE MENEZES GULARTE 60 589.851.663-872 DARIO ERNESTO GULARTE WEGBRAIT 55 323.855.688-61ARTESANATOCLASS. NOME PONTUAÇÃO CPF1 ERACYLDO VIANA PESSOA 40 247.769.982-202 TEO SENNA RAMALHO DA SILVA 30 109.977.677-58 O credenciamento para a linguagem artística HUMOR restou fracassado, bem como o credenciamento referente as linguagens artísticas FOTOGRAFIA, CIRCO e MODA restou deserto. Será devido o montante de R$ 50,00 (cinquenta reais) por projeto analisado incluindo as eventuais avaliações de recurso e contrarrazões. As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade: Programa: 13.392.0194.1188.0001; Elemento de Despesa: 339036; Sequencial: 206 e Fonte: 1.001.0000.00.01. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2019. Antônio Gilvan Silva Paiva | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURADE FORTALEZA - SECULTFOR

Atas

Título CHP 015_19_RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO_ELEANDRO SILVA
Título AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL - CHP 015_2019 - SECULTFOR