SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ¿ CI Nº 001 /2019 ¿ CEL. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO ¿ PROREDES FORTALEZA.Regido pelas políticas de aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (GN2350-9) e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93, e alterações posteriores. Contrato de Empréstimo No: 3678/ OC-BR.ÓRGÃO INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.MODALIDADE: CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº. 001/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. P616426/2019. TIPO DE SELEÇÃO: CONSULTOR INDIVIDUAL.PROJETO: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO ¿ PROREDES FORTALEZA.CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 3678 - OC/BR BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO ¿ BID.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) CONSULTOR INDIVIDUAL PARA A REDAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DAS PESQUISAS DE JUVENTUDE.LOCAL, DATA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO DOS CURRÍCULOS.A data limite para entrega dos Currículos é: do dia 04/07/2019 até as 17horas do dia 23/07/2019. Local: Rua do Rosário, 77 ¿ Terraço e Sobreloja ¿ Centro ¿ Fortaleza/CE - Brasil, CEP 60.055-090, ATT.: Presidenta da Comissão Extraordinária de Licitação ¿ Sra. Cristiane da Silva.Os consultores interessados poderão obter mais informações: unidade de gestão do programa (UGP), telefones: (85) 3452.4660/4658 e fax: (85) 3452.2118, no horário local de 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta, horário local.O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores informações através do telefone: (85) 3452.3477 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO - CEL.Fortaleza ¿ CE, 02 de julho de 2019.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO

A Comissão Técnica de Avaliação das Propostas Técnicas e de Preços para os Processos Licitatórios do Componente 02 ¿ Juventude, no Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção ¿ PROREDES Fortaleza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 01/2019, de 09 de janeiro de 2019, realizou os atos necessários para a avaliação preliminar e convocação dos candidatos classificados para a Entrevista após abertura e análise dos currículos enviados por consultores individuais para a CI nº 001/2019/PROREDES - CEPPJ, conforme especificações contidas no Edital 4589. 1. DOS CANDIDATOS NÃO HABILITADOS Para fundamentar a avaliação preliminar dos candidatos, os respectivos currículos foram analisados de forma a verificar sua adequação quanto ao disposto em 7.3 (Qualificação Técnica Necessária) e em 8.4.1 (sobre a forma do Curriculum Vitae ou Lattes do Consultor e a necessidade de estarem acompanhados das comprovações de titulação e experiência nas áreas que compõem objeto do TDR), conforme o edital 4589. Assim, não foram habilitados os candidatos elencados abaixo, em ordem alfabética: Lista de candidatos NÃO habilitados, por não atenderem ao disposto nos itens 7.3 e/ou 8.4.1do Edital nº 4589 1 - ANA CECÍLIA DOS SANTOS 2 - CLAÚDIO AZEVEDO PEIXOTO JUNIOR 3 - DIEGO DUARTE LIMA 4 - ERNESTO DOS SANTOS VASCONCELOS 5 - FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS RODRIGUES 6 - FRANCISCO ANTÔNIO SOUSA DE ARAÚJO 7 - FRANKLIN DE SOUSA TORRES 8 - GABRIELA VIEIRA REBOUÇAS 9 - GUILHERME DINIZ IRFFI 10 - JOSÉ EDNART ALMEIDA CARVALHO 11 - JOSÉ MARCÍLIO DE SOUSA FAÇANHA 12 - JOSÉ RICARDO LIMA MIRANDA 13 - KILVIA HELANE CARDOSO MESQUITA 14 - LEONARDO COSTA DE VASCONCELOS 15 - LEVI DA SILVA LIMA 16 - LUCAS BARROSO FLORES 17 - MILENA MONTEIRO FEITOSA 18 - NARDILAN FERNANDES FONTINELE 19 - PAULO SÉRGIO TEMOTEO 20 - PEDRO JORGE CHAVES MOURÃO 21 - RAFAEL DE MESQUITA FERREIRA FREITAS 22 - RAUL DA FONSECA SILVA THÉ 23 - VINÍCIUS SILVA OSTERNE RIBEIRO 24 - VITOR AZEVEDO PEREIRA PONTUAL Ao final da análise documental, os candidatos habilitados estão abaixo descritos, em ordem alfabética: Lista de candidatos habilitados conforme o disposto nos itens7.3 e 8.4.1 do Edital nº 4589 1 - MARCÍLIO DANTAS BRANDÃO 2 - MAURÍCIO BASTOS RUSSO 3 - SILVANA MARIA PARENTE NEIVA DOS SANTOS Considerando, conforme o item 8.4.5, que deverão ser classificados para participarem na etapa de Entrevista somente os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos nos critérios presentes no quadro do item 8.4.4, segue abaixo, em ordem alfabética, a relação dos candidatos avaliados e suas respectivas pontuações e situação quanto à classificação ou não para a Entrevista: Pontuação e Lista de Candidatos classificados para a entrevista conforme o disposto nos itens8.4.4 e 8.4.5do Edital nº 4589 1 - MARCÍLIO DANTAS BRANDÃO ¿ 57 (cinquenta e sete) pontos ¿ Situação: Classificado para a Entrevista 2 - MAURÍCIO BASTOS RUSSO ¿ 37 (trinta e sete) pontos ¿ Situação:Não classificado 3 - SILVANA MARIA PARENTE NEIVA DOS SANTOS ¿ 55 (cinquenta e cinco) pontos ¿ Situação: Classificada para a Entrevista

2. DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A ENTREVISTA Portanto, os Consultores MARCÍLIO DANTAS BRANDÃO e SILVANA MARIA PARENTE NEIVA DOS SANTOS, conforme indicado na Tabela 3 do tópico anterior, estão classificados para a etapa de Entrevista da CI nº 001/2019/PROREDES ¿ CEPPJ, a ser convocada após encerrado o prazo recursal, que será de02 (dois) dias úteis a contar da data de publicação deste resultado. O(s) Consultores interessados poderão protocolar recurso,apenas de forma PRESENCIAL, na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada na Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza/CE, Brasil, CEP 60.055-090,nos horários de 8h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min.Os recursos devem ser endereçados à Presidenta da Comissão Extraordinária de Licitação ¿ CEL/TRANSFOR-PROREDES,a Sra. Cristiane da Silva. O modelo padrão para requerimento de recurso ficará disponível no e-compras: . Fortaleza, 21 de agosto de 2019. __________________________________________JOSE ARNON DOS SANTOS FILHOCoordenador da Unidade de Gerenciamento de Programas Especiais, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude. ______________________________________________ MARCONI FRANCISCO GADELHA MACIELGerente da Célula de Participação Juvenil, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude. ____________¬¬¬_______________________________________ABILIO NETO COSME OLIVEIRAAssessor Técnico da Unidade de Gerenciamento de Programas Especiais,da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude.

A Comissão Técnica de Avaliação das Propostas Técnicas e de Preços para os Processos Licitatórios do Componente 02 ¿ Juventude, do Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção ¿ PROREDES Fortaleza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 01/2019, de 09 de janeiro de 2019, após exaurido o prazo recursal de 2 (dois) dias úteis contados do dia 30 de agosto de 2019, data de publicação do resultado preliminar no Diário Oficial do Município (DOM) de Fortaleza e, considerando que não houve recursos interpostos contra o resultado preliminar, vem por meio deste, convocar os consultores abaixo listados para, no dia e horário indicados, fazerem-se presentes à sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada na Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza/CE, Brasil, CEP 60.055-090, para a realização da etapa de Entrevistas da CI nº 001/2019:¿ Marcílio Dantas Brandão ¿ 13/09/2019 ¿ 09:30.¿ Silvana Maria Parente Neiva dos Santos ¿ 13/09/2019 ¿ 10:00. Fortaleza, 10 de setembro de 2019. | __________________________________________JOSE ARNON DOS SANTOS FILHO | Coordenador da Unidade de Gerenciamento de Programas Especiais, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude.______________________________________________MARCONI FRANCISCO GADELHA MACIEL | Gerente da Célula de Participação Juvenil,da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude.____________¬¬¬_______________________________________ABILIO NETO COSME OLIVEIRA | Assessor Técnico da Unidade de Gerenciamento de Programas Especiais,da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude.

ATA DA ETAPA DE ENTREVISTAS PARA SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ¿ CI Nº. 001/2019. Às 09h30min, horário local, do dia 13/09/2019, no endereço sito à Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja, Centro, Fortaleza/CE, reuniu-se a Comissão Técnica de Avaliação das Propostas Técnicas e de Preços para os Processos Licitatórios do Componente 2 ¿ Proredes Fortaleza/Juventude, constituída pela portaria 001/2019 GS/CEPPJ, composta pelos seguintes servidores: JOSÉ ARNON DOS SANTOS FILHO ¿ Coordenador da Unidade de Gerenciamento de Programas Especiais da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas da Juventude; MARCONI FRANCISCO GADELHA MACIEL ¿ Gerente da Célula de Participação Juvenil na Coordenadoria Especial de Políticas Públicas da Juventude; e ABILIO NETO COSME OLIVEIRA ¿ Assessor Técnico da Unidade de Gerenciamento de Programas Especiais na Coordenadoria Especial de Políticas Públicas da JUVENTUDE, para a realização da etapa de ENTREVISTAS da CI Nº 001/2019, a qual tem por objeto a seleção de consultor individual para Redação de Termos de Referência e Acompanhamento das Pesquisas de Juventude. Diante do exposto, a Comissão Técnica torna público aos interessados, a Ata da Etapa de Entrevistas, em conformidade com o disposto no edital no item 8.4 do edital. Foram convocados 02 (dois) candidatos, os quais alcançaram a pontuação mínima para participação da entrevista, na fase de habilitação, os quais seguem abaixo identificados: CANDIDATOS: SILVANA MARIA PARENTE NEIVA DOS SANTOS/MARCÍLIO DANTAS BRANDÃO. Informa-se que, apesar de ter sido dada a devida publicidade no Diário Oficial do Munícipio com a convocação no dia 11 de setembro de 2019, às fls.20, de nº 16.585, assim como no site do compras, no link: e no canal da juventude, no link , ainda assim nenhum dos convocados compareceu para a etapa das entrevistas. Como não há lista de classificáveis para a fase da entrevista, e nem prejuízo ao processo, a realização da 2ª convocação a entrevista, mas sim em respeito ao princípio da economicidade dos atos processuais, solicita-se nova convocação de entrevistas a serem realizadas em data e horário a ser disponibilizadas pela Comissão Extraordinária de Licitação ¿ CEL/TRANSFOR-PROREDES no endereço sito à Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja, Centro, Fortaleza/CE. Ressalte-se que não havendo novamente o comparecimento dos selecionados, solicitar-se-á no término do prazo de apresentação, o reconhecimento de Fracasso na Seleção e caso haja interesse da administração pública, a abertura de uma nova seleção. Dá-se, portanto, por encerrada esta ata, restando necessário o encaminhamento desta para publicação. Fortaleza ¿ CE, 13 de setembro de 2019. MARCONI FRANCISCO GADELHA MACIEL | Gerente da Célula de Participação Juvenil, na Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude. ABILIO NETO COSME OLIVEIRA| Assessor Técnico da Unidade de Gerenciamento de Programas Especiais, na Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude. JOSE ARNON DOS SANTOS FILHO | Coordenador da Unidade de Gerenciamento de Programas especiais, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS PARA ETAPA DE ENTREVISTAS. SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ¿ CI Nº 001 /2019 ¿ CEL. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO ¿ PROREDES FORTALEZA.Regido pelas políticas de aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (GN2350-9) e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93, e alterações posteriores. Contrato de Empréstimo No: 3678/ OC-BR.ÓRGÃO INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.MODALIDADE: CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº. 001/2019.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. P616426/2019.TIPO DE SELEÇÃO: CONSULTOR INDIVIDUAL.PROJETO: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO ¿ PROREDES FORTALEZA.CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 3678 - OC/BR BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO ¿ BID.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) CONSULTOR INDIVIDUAL PARA A REDAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DAS PESQUISAS DE JUVENTUDE.A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, conforme Ofício nº 481/2019 CEPPJ/GS, convoca os consultores abaixo listados para, no dia e horário indicados, fazerem-se presentes à sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada na Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza/CE, Brasil, CEP 60.055-090, para a realização de Entrevista: Marcílio Dantas Brandão - 11/10/2019 às 09:30 e Silvana Maria Parente Neiva dos Santos - 11/10/2019 às 10:00.Maiores informações através do telefone: (85) 3452.3477 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO.Fortaleza ¿ CE, 27 de setembro de 2019.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO

A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara o Resultado Final: 1º LUGAR - CLASSIFICADO: MARCÍLIO DANTAS BRANDÃO - 77 PONTOS / 2º LUGAR - CLASSIFICÁVEL: SILVANA MARIA PARENTE NEIVA DOS SANTOS - 75 PONTOS. Maiores informações através do telefone: (85) 3452.3477 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO.Fortaleza ¿ CE, 22 de outubro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO

O Coordenador Especial de Políticas Públicas de Juventude, Julio Brizzi Neto, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os autos da seleção de Consultor Individual ¿ CI nº 001/2019, referente ao edital 4589 que versa sobre a seleção e contratação de consultor individual para elaboração de termos de referência e acompanhamento das pesquisas de Juventude no âmbito do PROREDES Fortaleza, de acordo com as especificações constantes no Edital e respectivos termos, CONSIDERANDO o disposto no Relatório de Julgamento para Escolha de Consultor Individual e no aviso de resultado final da seleção publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza do dia 23 de outubro de 2019, CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua o contrato de empréstimo de nº 3678/OC-BR / BR-L1414 com o BID e da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e, em especial, as normas e condições estabelecidas no Processo nº. P616426/2019, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a contratação do consultor individual MARCÍLIO DANTAS BRANDÃO, ao valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) em remuneração ao consultor, para a prestação de serviço de elaboração de termos de referência e acompanhamento de pesquisas na área de Juventude, com vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Cientifique-se o interessado, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 29 de outubro de 2019.Julio Brizzi \ COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDESECRETÁRIO

SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ¿ CI Nº 001/2019 ¿ CEL. PROGRAMA DEFORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO ¿ PROREDESFORTALEZA A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude torna pública a retificação do termo de adjudicação e homologação, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza, no dia 31 de outubro de 2019, nos seguintes termos:ONDE SE LÊ: ¿resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a contratação do consultor individual MARCÍLIO DANTAS BRANDÃO, ao valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) em remuneração ao consultor, para a prestação de serviço de elaboração de termos de referência e acompanhamento de pesquisas na área de Juventude, com vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. ¿LEIA¿SE: ¿resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a contratação do consultor individual MARCÍLIO DANTAS BRANDÃO, com valor de honorários do Consultor Individual (remuneração bruta) no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) acrescido da cota patronal (INSS) no valor de R$ 18.000,00(dezoito mil reais), totalizando assim R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), para a prestação de serviço de elaboração de termos de referência e acompanhamento de pesquisas na área de Juventude, com vigência de 12(doze) meses, contados da assinatura do contrato.¿ Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2019. Julio Brizzi Neto | COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE - SECRETÁRIO