AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA OS LOTES 02, 04, 08, 09, 14, 18, 19 E 21. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de julho de 2019 a 19 de julho de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta licitação, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de julho de 2019 às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 19 de julho de 2019 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 04 de julho de 2019.Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA- CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA OS LOTES 02, 04, 08, 09, 14, 18, 19 E 21 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 096/2018 - SMS, publicado no dia 05 de julho de 2019, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional, onde ocorreu atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:ONDE SE LÊ:`` AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA OS LOTES 02, 04, 08, 09, 14, 18, 19 E 21``LEIA-SE:`` AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA OS LOTES 02, 04, 08, 09, 14, 17, 18, 19 E 21``Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 05 de julho de 2019. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: 3M DO BRASIL LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 15 de julho de 2019. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: 3M DO BRASIL LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 23 de julho de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2018 - SMS, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 02, 14 E 18. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 23 de outubro de 2019.Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico nº 096/2018-B, Processo nº P794530/2017, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Produtos para Saúde (caneta para bisturi e ECG, estetoscópio, aspiradores de venturi e outros) destinados aos Hospitais Municipais de Fortaleza, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU e ao Centro de Especialidades Médicas José de Alencar-CEMJA, ligados à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 096/2018-B, com abertura em 19/07/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 2606 a 2614 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.950.775/0001-08, para o lote 04, perfazendo um valor total de R$ 17.620,05 (dezessete mil seiscentos e vinte reais e cinco centavos); H.P. DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ nº 17.326.872/0001-47, para o lote 08, perfazendo um valor total de R$ 7.121,40 (sete mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos); NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 01.391.755/0001-27, para o lote 09 (itens 9.1, 9.2 e 9.3), perfazendo um valor total de R$ 199.881,54 (cento e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos); CINCO-CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.075.964/0001-12, para o lote 17, perfazendo um valor total de R$ 11.703,12 (onze mil setecentos e três reais e doze centavos); CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.626.776/0001-60, para o lote 19 (itens 19.1, 19.2, 19.3, 19.4 e 19.5), perfazendo um valor total de R$ 223.996,17 (duzentos e vinte e três mil novecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos); e CIRÚRGICA FERNANDES ¿ COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICA E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.418.042/0001-31, para o lote 21 (itens 21.1 e 21.2), perfazendo um valor total de R$ 7.156,95 (sete mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). O valor global da licitação é de R$ 467.479,23 (quatrocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos). Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 04 de dezembro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: H.P DE VASCONCELOS - ME inscrita no CNPJ Nº 17.326.872/0001-47; III - DO OBJETO: A presente Ata CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E ECG, ESTETOSCÓPIO, ASPIRADORES DE VENTURI E OUTROS) DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ¿ SAMU E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do Pregão Eletrônico nº 096/2018-B que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P794530/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 096/2018 - B; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de dezembro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP, inscrita no CNPJ Nº 01.391.755/0001-27; III - DO OBJETO: A presente Ata CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E ECG, ESTETOSCÓPIO, ASPIRADORES DE VENTURI E OUTROS) DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ¿ SAMU E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do Pregão Eletrônico nº 096/2018-B que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P794530/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 096/2018 - B; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 18 de dezembro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.626.776/0001-60; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o CONSTITUI O OBJETO DESTA CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E ECG, ESTETOSCÓPIO, ASPIRADORES DE VENTURI E OUTROS) DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ¿ SAMU E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do Pregão Eletrônico nº 096/2018-B que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P794530/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 096/2018-B; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 18 de dezembro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CINCO-CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.075.964/0001-12; III - DO OBJETO: A presente Ata CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E ECG, ESTETOSCÓPIO, ASPIRADORES DE VENTURI E OUTROS) DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ¿ SAMU E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do Pregão Eletrônico nº 096/2018-B que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P794530/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 096/2018 - B; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 20 de dezembro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 58.950.775/0001-08; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E ECG, ESTETOSCÓPIO, ASPIRADORES DE VENTURI E OUTROS) DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ¿ SAMU E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do Pregão Eletrônico nº 096/2018-B, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P794530/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.096/2018-B; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 01 de abril de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CIRÚRGICA FERNANDES ¿ COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICA E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 61.418.042/0001-31; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o CONSTITUI O OBJETO DESTA CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E ECG, ESTETOSCÓPIO, ASPIRADORES DE VENTURI E OUTROS) DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ¿ SAMU E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do Pregão Eletrônico nº 096/2018-B que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P794530/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 096/2018-B; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 28 de abril de 2020.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
