O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de julho de 2019 a 22 de julho de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de julho de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 22 de julho de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 05 de julho de 2019. Samuel da Costa Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC, através do presente instrumento, em observância às disposições contidas nas Leis Federais nº 8.666/93, n° 10.520/2002 e no Decreto Municipal nº 11.251/2002 e após apreciar o processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 271/2019 oriundo da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, cujo objeto diz respeito ao O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA DE MOBILIDADE URBANA - EMOB, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA ¿ AMC NO QUE DIZ RESPEITO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES E COLABORADORES, DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA ATIVIDADES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, PREVIAMENTE AGENDADAS NA EMOB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL N° 4761, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, HOMOLOGA a licitação supra, referente ao Lote Único, em favor da empresa RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES ¿ EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 05.610.532/0001-64, que apresentou a melhor proposta com o valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), nos termos indicados pelo relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, páginas 560/561, do Processo Licitatório nº P614009/2019 ¿ AMC. As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Projeto/Atividade 19201.06.181.0053.2169.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recurso 1.630.0000.00.00, do orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC.Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 16 de agosto de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima | SUPERINTENDENTE DA AMC
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 05.610.532/0001-64; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Escola de Mobilidade Urbana - EMOB, da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza ¿ AMC no que diz respeito ao transporte de alunos, professores, servidores e colaboradores, de escolas públicas e particulares, do município de Fortaleza para atividades relacionadas à educação para o trânsito, previamente agendadas na emob, conforme especificações e quantidade contidas no Anexo I - Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 271/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº P614009/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão eletrônico Nº. 271/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza(CE), 06 de setembro de 2019.Francisco Arcelino Araújo Lima|AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA ¿ AMC
