O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 17 de julho de 2013 a 30 de julho de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 30 de julho de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 30 de julho de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 16 de julho de 2013. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A)

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DECORWATTS ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO LTDA ¿ EPP, inscrita no CNPJ nº. 07.835.044/0001-80; III - DO OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIAS 30 LED´S, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº. 93/2013 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº. 2003154911043/2013; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais nº. 13.090 de 08/03/2013 e nº. 12.255 de 06/09/2007, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 93/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. Fortaleza - CE, 04 de outubro de 2013 | Francisco Walter Frota de Paiva | SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF