O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de julho de 2019 a 30 de julho de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de julho de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 30 de julho de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 15 de julho de 2019.Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: BH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELLI ME, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de julho de 2019. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI IMPROVIDA a impugnação interposta pela empresa: BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELLI ME, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 29 de julho de 2019. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 277/2019 - IJF, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 01, 02, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17 E 18, bem como, DESERTA OS LOTES 07 E 08. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 28 de janeiro de 2020. Francisco Arnaldo Paixão | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF.Pregão Eletrônico ¿ 277/2019 - Edital nº: 4751.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - homologo o resultado do procedimento licitatório nº. P232144/2018, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 277/2019, Edital nº. 4751, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS DA BUCOMAXILOFACIAL ¿ OTORRINORALINGOLOGIA ¿ ENDOSCOPIA (PARTE 6), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa: H.P. DE VASCONCELOS - ME., CNPJ nº 17.326.872/0001-47, para os lotes 03, 12, 19 e 20 com o valor global da licitação em R$ 7.306,09 (sete mil, trezentos e seis reais e nove centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá às contas das dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza - CE, 14 de fevereiro de 2020.Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo|SUPERINTENDENTE DO IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: H.P DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ 17.326.872/0001-47; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto INSTRUMENTAIS DA BUCOMAXILOFACIAL ¿ OTORRINOLARINGOLOGIA ¿ ENDOSCOPIA (PARTE 6) PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 277/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P232144/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.277/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 17 de março de 2020.Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo | SUPERINTENDENTE DO IJF
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, com amparo na Súmula nº 473 do STF; CONSIDERANDO, que a empresa H.P. DE VASCONCELOS ¿ ME., CNPJ nº 17.326.872/0001-47, foi adjudicatária dos lotes 03, 12, 19 e 20 na licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 277/2019, Edital n.º. 4751, do tipo: menor preço, objetivando as AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS DA BUCOMAXILOFACIAL ¿ OTORRINOLARINGOLOGIA ¿ ENDOSCOPIA (PARTE 6), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF; CONSIDERANDO que a mencionada empresa foi penalizada com sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 02(DOIS) ANOS, nos termos da Portaria nº 0026/2020 publicada no DOM de 07.02.2020, vide fls. 802 dos autos epigrafados; CONSIDERANDO que a Ata de Registro de Preço às fls. 786-793 foi assinada pela empresa penalizada após publicação da Portaria supracitada; CONSIDERANDO que não houve contratação; RESOLVE: ANULAR O JULGAMENTO E, POR CONSEGUINTE, A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS LOTES 03, 12, 19 e 20, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 277/2019, cujo objeto é as AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS DA BUCOMAXILOFACIAL ¿ OTORRINOLARINGOLOGIA ¿ ENDOSCOPIA (PARTE 6), extinguindo todos os efeitos do resultado do Pregão Eletrônico Edital n. 4751 para os citados lotes, que foram adjudicados e homologados à empresa H.P. DE VASCONCELOS ¿ ME. pelas razões constantes nos autos do processo nº. P232144/2018, considerando o aproveitamento de todos os atos válidos do processo, e determinando o imediato encaminhamento dos referidos autos à CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA- CLFOR para retomada da licitação, convocando os demais licitantes na ordem de classificação. Conferindo aos interessados amplo conhecimento e observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza-CE, 1º de Julho de 2020Riane Maria Barbosa de Azevedo | SUPERINTENDENTE DO IJF
