O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 18 de julho de 2013 a 31 de julho de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 31 de julho de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 31 de julho de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 17 de julho de 2013. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A)

O Presidente da COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO ¿ CTC, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza publicou tempestivamente o Edital 677/13 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 97/2013, objetivando a seleção de empresa para o registro de preços, pelo período de 12 meses, para futuras e eventuais aquisições visando o fornecimento de baterias novas conforme especificação do INMETRO; CONSIDERANDO, o Relatório da referida Comissão às folhas 160/161, constantes do Processo Licitatório/SPU nº. 1406085558239/2013 de nº. 005/2013 na CTC; CONSIDERANDO, o item 21, do Instrumento Editalício; RESOLVE: Acolher o Relatório da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, atinente ao Edital 677/13 - Pregão Eletrônico nº. 97/2013, folhas 160/161, constantes do Processo Licitatório/SPU nº. 1406085558239/2013 de nº. 005/2013 na CTC; HOMOLOGAR a adjudicação do Pregoeiro em favor da seguinte empresa licitante classificada, da seguinte forma: Lotes I a Empresa LICIPAR LTDA ME, CNPJ nº. 10.799.610/0001-50 no Valor Total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), fundamentado na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e no Decreto Municipal nº. 11.251, de 10 de setembro de 2002. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 22 de agosto de 2013. Carlos Alberto Alves de Sousa | DIRETOR ¿ PRESIDENTE DA CTC

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: LICIPAR LTDA ME inscrita no CNPJ nº. 10.799.610/0001-50; III - DO OBJETO: Registro de Preços, para futuras e eventuais AQUISIÇÔES VISANDO O FORNECIMENTO DE BATERIAS NOVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO INMETRO, de acordo com a especificação e quantitativos que se encontram detalhados no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº. 97/2013 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo, conforme consta nos autos do Processo nº. 1406085558239 /2013; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 97/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Companhia de Transporte Coletivo ¿ CTC. Carlos Alberto Alves de Sousa | PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO - CTC