O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE, comunica que o Credenciamento e os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação, serão recebidos no dia 05/08/2013, no horário de 14h00min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 ¿ Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja ¿ Fortaleza ¿ CE. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico www.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1150 | CPL. Fortaleza-CE, 22 de julho de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRA
ATA DA SES. PÚB. DO PP Nº. 28/13 ¿ REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 14h:00min NO AÚDITORIO MASTER. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Processo Administrativo N° 2702112324639/2013. Às 14h:00min, horário local, do dia 05/08/2013, no endereço sito na Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Auditório MASTER, Centro, na Cidade de FORTALEZA - CE, reuniram-se a Pregoeira da Disputa, a Sra. GEOVÂNIA SABINO MACHADO e a respectiva Equipe de Apoio, devidamente nomeados através de ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortaleza e designados para o presente procedimento pela Sra. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para a realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão Presencial n° 028/2013, que tem por OBJETO a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção dos elementos estéticos denominados ``asas de gaivota``, posicionados no alinhamento das fachadas norte e sul do bloco hospitalar do IJF, em seu nível mais alto , conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I, termo de referência deste edital. Após, respeitada uma tolerância de 20 (vinte) minutos, tendo em vista a presença de apenas 01 (uma) participante, iniciou-se a fase de credenciamento, onde verificou-se que a única participante, empresa, qual seja: (1) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, que se fez representar pelo Sr. Marcelo Carneiro Lima. Após verificar os documentos inerentes ao credenciamento, a Pregoeira declarou que os documentos apresentados pela empresa participante encontram a inteira conformidade com os termos do Edital, vindo, assim a declarar o respectivo representante como CREDENCIADO.
A seguir, a Sra. Pregoeira recebeu do licitante os envelopes que dizem conter os documentos relativos às Propostas de Preços e à Habilitação. JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: Aberta a proposta, passou-se à análise de seus termos, nos aspectos formais e materiais, pela Pregoeira e Equipe de Apoio, oportunidade em que se constatou que estaria DESCLASSIFICADA quanto ao respectivo LOTE por estar acima do valor estimado da licitação nos termos do art. 48, II, da Lei nº 8.666/93, e com o valor por extenso de hum milhão, oitenta e cinco mil cento e sete cento reais, diferente do valor da proposta escrita com o valor de R$ 120.838,14 (cento e vinte mil oitocentos e trinta e oito reais e catorze centavos). No entanto, tendo em vista a presença de somente um licitante, a Pregoeira, resolveu aplicar, subsidiariamente, o disposto no § 3º do mesmo artigo, oportunizando ao licitante presente que, no prazo de 08 (oito) dias úteis, refizesse sua proposta, ao que o mesmo ponderou que poderia fazê-lo antes do prazo assinalado, ficando desde já intimado para sessão de continuidade no dia 16 de agosto de 2013, as 11:00hs. Logo, nada mais havendo a tratar, a Pregoeira da Disputa encerrou a presente sessão, às 14h:40min, horário local, do dia 05 de agosto de 2013. GEOVÂNIA SABINO MACHADO | Pregoeira | MARIA ZACARIAS DA SILVA |Membro Equipe Apoio | EMANUELA DOS SANTOS LIMA | Membro Equipe Apoio | ANTÔNIO ANDRÉ DOS SANTOS | Membro Equipe Apoio | GIRLIANE LIMA DE ABREU | Membro Equipe Apoio | ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS | Membro Equipe Apoio | CÍCERO WILKER MATOS TAVARES | Membro Equipe Apoio | Proponentes: |(1) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP