Edital

Título PE 261/2021 - SERVICOS DE MANUTENCAO DE PREDIOS E ESPACOS PUBLICOS
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Período de Inscrição 18/08/2021 09:23 ATE 01/09/2021 10:00
Data de Abertura 01/09/2021
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Edital
Documentos do edital
Edital P.E 261_2021 - ED. 7625 - DEFINITIVO 2
Capa Arquivo não informado
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de agosto de 2021 a 01 de setembro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de setembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 01 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE,no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de agosto de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: IDEALIZA SOLUCOES INTELIGENTE LTDA., apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. O documento encontra-se disponível no . Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de agosto de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o Secretário Municipal da Gestão Regional resolveu, no mérito, NEGAR PROVIMENTO à impugnação formulada pela empresa IDEALIZA SOLUCOES INTELIGENTE LTDA. A decisão encontra-se disponível no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 01 de setembro de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA CETRO LTDA apresentaram contrarrazões no processo em epígrafe. O inteiro teor dos documentos encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 29 de setembro de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA CETRO LTDA, CONSTRUTORA SILVA NEIVA LTDA, RESULT CONSTRUCOES EIRELI e O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA apresentaram Memoriais de Recurso no processo em epígrafe. O inteiro teor dos recursos encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 29 de setembro de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foram ACOLHIDOS todos os termos do parecer da assessoria jurídica da Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER, onde as empresas SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA SILVA NEIVA LTDA, CONSTRUTORA CETRO LTDA. e EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. estão INABILITADAS, devendo o processo ser devolvido a CLFOR para que o Pregoeiro possa prosseguir com o feito licitatório, chamando os remanescentes. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no e-compras ( e no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 14 de outubro de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: EDCON COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA apresentou Memoriais de Recurso no processo em epígrafe. O inteiro teor do recurso encontra-se disponível no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 29 de outubro de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou contrarrazões no processo em epígrafe. O inteiro teor dos documentos encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 04 de novembro de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que DECIDIU, com fulcro no Art. 17, VII do Decreto Federal 10.014/2019, em sede de decisão recursal, pelo provimento dos argumentos da recorrente EDCON COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA no âmbito do PE 261/2021 - SEGER. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no e-compras ( . Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 16 de novembro de 2021. Hamer Soares Rios |PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou contrarrazões no processo em epígrafe. O inteiro teor dos documentos encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 06 de dezembro de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / RESULT CONSTRUCOES EIRELI apresentaram Memoriais de Recurso no processo em epígrafe. O inteiro teor dos recursos encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 06 de dezembro de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente do Órgão de origem decidiu DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso administrativo apresentado pela empresa RESULT CONSTRUÇÕES EIRELI, bem como DAR PROVIMENTO ao recurso apresentado pela empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no e-compras ( e no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 05 de janeiro de 2022. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL - SEGER, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, as Leis de nºs 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações posteriores; CONSIDERANDO que o edital nº 7625, Pregão Eletrônico n° 261/2021, cujo objeto registro de preços para serviços de engenharia e manutenção de prédios e espaços públicos do município de Fortaleza, considerando o menor preço em função do percentual de desconto sobre a tabela de preços e custos da construção civil do SINAPI e da SEINFRA ¿ tabelas sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 27,47% (vinte e sete vírgula quarenta e sete por cento) e de 16,32% (dezesseis vírgula trinta e dois por cento), de acordo com o anexo I ¿ Termo de Referência deste edital, está SUSPENSO por orientação do TCE ¿ Tribunal de Contas do Estado do Ceará; CONSIDERANDO que a matéria questionada não é pacifica no âmbito jurisprudencial ou dos órgãos de controle sendo incerto o deslinde da representação em tela; CONSIDERANDO a urgência na manutenção dos prédios públicos; CONSIDERANDO que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 e das Súmulas 346 e 473/STF, RESOLVE: REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 261/2021. Cientifique-se a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR para que adote todas as providências que o caso requer, bem como promova a ampla publicidade do presente termo. Fortaleza, 08 de março de 2022. João de Aguiar Pupo | Secretário da SEGER - Visto: Francisco Figueiredo de Paula Pessoa Neto | Coordenador Jurídico.

Atas

Título DECISAO TCE.CE - SUSPENSAO
Título RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA
Título DECISAO DE RECURSO HIERARQUICA II
Título MEMORIAIS DE RECURSO - RESULT CONSTRUCOES EIRELI - SESSAO III
Título MEMORIAIS DE RECURSO - O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - SESSAO III
Título CONTRARRAZAO EDCON X RESULT - SESSAO III
Título CONTRARRAZAO EDCON X OK - SESSAO
Título DECISAO DO PREGOEIRO II
Título CONTRARRAZOES OK EMPREENDIMENTOS
Título MEMORIAIS DE RECURSO EDCON
Título DECISAO DE RECURSOS - PE 2612021
Título 05 RECURSO O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Título 05 CONTRARRAZAO CETRO X O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Título 05 CONTRARAZAO EDCON X O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Título 04 RECURSO RESULT CONSTRUCOES EIRELI
Título 04 CONTRARRAZAO EDCON X RESULT CONSTRUCOES EIRELI
Título 03 RECURSO CONSTRUTORA SILVA NEIVA LTDA
Título 03 CONTRARRAZAO EDCON X CONSTRUTORA SILVA NEIVA LTDA
Título 02 RECURSO CONSTRUTORA CETRO LTDA
Título 02 CONTRARRAZAO EDCON X CONSTRUTORA CETRO LTDA
Título 01 RECURSO SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
Título 01 CONTRARRAZAO EDCON X SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
Título PE 261-2021 DECISAO DE IMPUGNACAO - IDEALIZA
Título PE 261-2021 - IMPUGNACAO AO EDITAL IDEALIZA SOLUCOES INTELIGENTE LTDA