O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE, comunica que o Credenciamento e os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação, serão recebidos no dia 07/08/2013, no horário de 09h00min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 ¿ Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja ¿ Fortaleza ¿ CE. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico www.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1150 | CPL. Fortaleza-CE, 24 de julho de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRA
O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA apresentou IMPUGNAÇÃO ao termo do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRA
O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, comunica aos licitantes e demais interessados que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a IMPUGNAÇÃO, apresentada pela empresa NEW WORD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. O referido pedido e decisão encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105.1150 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2013 ¿ REALIZADO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 09h:00min NO AÚDITORIO MASTER. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Processo Administrativo N° 1607113957070/2013. Às 09h:00min, horário local, do dia 07/08/2013, no endereço sito na Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Auditório MASTER, Centro, na Cidade de FORTALEZA - CE, reuniram-se o Pregoeiro da Disputa, o Sr. EDUARDO MACÁRIO MELO DA COSTA e a respectiva Equipe de Apoio, devidamente nomeados através de ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortaleza e designados para o presente procedimento pela Sra. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para a realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão Presencial n° 036/2013, que tem por OBJETO a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de fardamentos destinados aos profissionais que executam suas atividades nas diversas áreas da atenção primária de saúde e controle de endemias da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativas e demais condições constantes deste Edital e seus Anexos. Após, respeitada uma tolerância de 15 (quinze) minutos, tendo em vista a presença de 03 (três) licitante, o Pregoeiro deu início aos trabalhos. Iniciada a fase de credenciamento, verificou-se a presença de apenas 03 (três) empresas, quais sejam: (1) RECAMONDE ARTEFATOS DE COUROS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.951.171/0001-45, que se fez representar pelo Sr. MAURICIO SCHMIDT RECAMONDE; (2) NEW WORD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.416.578/0001-87, que se fez representar pelo Sr. LUIZ LINCOLN DE SOUZA NASCIMENTO; (3) GOLA POLO TÊXTIL E MAGAZINE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.789.577/0001-12, que se fez representar pelo Sr. AFONSO MARIO DE AGUIAR FILHO; Após verificar os documentos inerentes ao credenciamento, o Pregoeiro declarou que os documentos apresentados pelas empresas participantes encontram-se a inteira conformidade com os termos do Edital, sendo disponibilizados os documentos para análise dos licitantes, que não tiveram nada a declarar, vindo assim a declarar os respectivos representantes como CREDENCIADOS. A seguir, o Sr. Pregoeiro recebeu dos licitantes os envelopes que dizem conter os documentos relativos às Propostas de Preços e à Habilitação.
JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: Abertas as propostas, passou-se à análise de seus termos, nos aspectos formais e materiais. A seguir, o Coordenador da Disputa disponibilizou a documentação à análise dos licitantes, e, em seguida, não tendo as empresas apresentado observações, o Pregoeiro esclareceu aos presentes que, da análise realizada por si e pela Equipe de Apoio, constatou-se a inteira conformidade com os termos do Edital, pelo que, veio a declarar como CLASSIFICADAS todas as propostas. Quanto aos preços apresentados pelas licitantes, constatou-se que os preços inicialmente apresentados, quanto ao LOTE 01 desta licitação, foram: (1) RECAMONDE ¿ R$ 1.403.159,55 (hum milhão quatrocentos e três mil cento e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos); (2) NEW WORD ¿ R$ 665.725,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais); (3) GOLA POLO ¿ R$ 1.188.505,00 (hum milhão cento e oitenta e oito mil quinhentos e cinco reais) e quanto ao LOTE 02 os seguintes valores: (1) RECAMONDE ¿ R$ 2.162.810,00 (dois milhões cento e sessenta e dois mil oitocentos e dez reais); (2) NEW WORD ¿ R$ 766.560,00 (setecentos e sessenta e seis mil quinhentos e sessenta reais); (3) GOLA POLO ¿ R$ 2.048.800,00 (dois milhões quarenta e oito mil e oitocentos reais). A seguir, o Sr. Pregoeiro passou à fase de lances verbais, os quais foram registrados em relação aos LOTES, contendo os preços das propostas escritas e os seus respectivos lances verbais, na seguinte forma:
LOTE 01Nº EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 42 NEW WORD 665.725,00 VENC. 3 GOLA POLO 1.188.505,00 S/L 1 RECAMONDE 1.403.159,55 S/L LOTE 02Nº EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 42 NEW WORD 766.560,00 VENC. 3 GOLA POLO 2.048.800,00 S/L 1 RECAMONDE 2.162.810,00 S/L Em seguida o Sr. Pregoeiro passou ao JULGAMENTO QUANTO À HABILITAÇÃO: Após, passaram o Pregoeiro e Equipe de Apoio à análise dos documentos da habilitação da Empresa NEW WORD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME, e, da análise feita, foi constatado a ausência dos seguintes documentos que compõe os itens: 13.3.3 Alvará Sanitário, válido, expedido pela autoridade sanitária Competente e 13.6 . BALANÇO PATRIMONIAL, demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da licitante, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais, quando encerrado há mais de 03 meses da data de apresentação da proposta, em conseqüências da ausência dos referidos documentos não pôde ser comprovado os seguintes itens do edital: 13.7. COMPROVAÇÃO DA BOA SITUÇÃO FINANCEIRA e 13.12. PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO, dessa forma o Sr. Pregoeiro, veio a declarar a referida empresa como INABILITADA.
Nesse momento o Sr. Pregoeiro passou a negociar diretamente com o segundo colocado, ou seja , o representante da empresa GOLA POLO TÊXTIL E MAGAZINE LTDA ¿ ME, como lhe assegura o art. 4º, XVII, da Lei nº 10.520/2002, oportunidade em que o mesmo solicitou do licitante que fizesse uma nova proposta, onde o mesmo ofertou o seguintes lances para o LOTE 01: R$ 1.280.000,00(hum milhão duzentos e oitenta mil reais) e para o LOTE 02: R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais) o que foi aceito pelo Sr. Pregoeiro por está inferior a estimativa de preços constantes nos autos do processo em epígrafe momento em que passou a análise dos documentos referentes a habilitação, vindo a declarar a empresa GOLA POLO TÊXTIL E MAGAZINE LTDA ¿ ME como HABILITADA, em seguida concedeu os documentos de habilitação para que fossem analisadas e rubricadas pelos licitantes presentes onde os mesmos constataram que o Balanço Patrimonial da empresa vencedora está superior aos 10% da estimativa de custos, o que a citada empresa não conseguiu atingir, nesse momento o Sr. Pregoeiro se reuniu com a Equipe de Apoio, onde ficou definido que a empresa poderia escolher qual lote iria concorrer, sendo escolhido pela empresa o LOTE 02. Nesse momento o Sr. Pregoeiro passou a negociar diretamente com o terceiro colocado, ou seja, o representante da empresa RECAMONDE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, como lhe assegura o art. 4º, XVII, da Lei nº 10.520/2002, oportunidade em que o mesmo solicitou do licitante que fizesse uma nova proposta, onde o mesmo ofertou o seguinte lance para o LOTE 01 - R$ 1.330.000,00 (hum milhão trezentos e trinta mil reais), sendo, na seqüencia, analisados os documentos de habilitação da Empresa RECAMONDE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, vindo dessa forma o Sr. Pregoeiro a declarar a referida empresa como HABILITADA. Em seguida, o Sr. Pregoeiro DECLAROU VENCEDORAS as empresas com seus respectivos valores: (i) LOTE 01 - RECAMONDE ARTEFATOS DE COUROS LTDA - R$ 1.330.000,00 (hum milhão trezentos e trinta mil reais) e (ii) LOTE 02 - GOLA POLO TÊXTIL E MAGAZINE LTDA - ME - R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais). Dando prosseguimento aos trabalhos, o Pregoeiro declarou aberta a fase recursal no presente Pregão, oportunidade em que solicitou dos presentes manifestação sobre a intenção de interpor recurso, momento em que todos declinaram expressamente deste direito. A seguir, o Sr. Pregoeiro solicitou das empresas vencedoras acima mencionadas a apresentar a nova proposta de preços, ajustada aos valores ofertados, e que apresentassem 01(uma) amostra de cada item do lote cotado em um dos tamanhos escolhido a critério da empresa , no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a realização da sessão,onde serão analisadas por técnicos designados pela titular da SMS, através de portaria, que verificarão a conformidade das amostras com as especificações técnicas constantes no edital e na proposta da empresa. O Sr. Pregoeiro informou ainda que o local de entrega das amostras é a sede da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Logo, nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro da Disputa encerrou a presente sessão, às 11h:10min, horário local, do dia 07 de agosto de 2013. EDUARDO MACÁRIO MELO DA COSTA | Pregoeiro | MARIA ZACARIAS DA SILVA | Membro Equipe Apoio | EMANUELA DOS SANTOS LIMA | Membro Equipe Apoio | JOSÉ WANDERLEY NEPOMUCENO | Membro Equipe Apoio |GIRLIANE LIMA DE ABREU | Membro Equipe Apoio | ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS | Membro Equipe Apoio | CÍCERO WILKER MATOS TAVARES | Membro Equipe Apoio | Proponentes: | (1) RECAMONDE ARTEFATOS DE COUROS LTDA. | (2) NEW WORD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ¿ ME | (3) GOLA POLO TÊXTIL E MAGAZINE LTDA - ME
A(O) Pregoeira(o) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que no dia 21 de agosto de 2013 as 14h00min. dará continuidade ao procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe. Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 ¿ Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja ¿ Fortaleza ¿ CE, ou pelo telefone: (85) 3105-1150 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2013. Eduardo Macário Melo da Costa | PREGOEIRA
ATA DA SESSÃO PÚB. DE CONT. DO PP Nº. 36/2013 ¿ REALIZADO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 14h:00min NO AÚDITORIO MASTER. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Processo Administrativo N° 1607113957070/2013. Às 14h:00min, horário local, do dia 21/08/2013, no endereço sito na Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Auditório MASTER, Centro, na Cidade de FORTALEZA - CE, reuniram-se o Pregoeiro da Disputa, o Sr. EDUARDO MACÁRIO MELO DA COSTA e a respectiva Equipe de Apoio, devidamente nomeados através de ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortaleza e designados para o presente procedimento pela Sra. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para a realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão Presencial n° 036/2013, que tem por OBJETO a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de fardamentos destinados aos profissionais que executam suas atividades nas diversas áreas da atenção primária de saúde e controle de endemias da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativas e demais condições constantes deste Edital e seus Anexos. Às 14:00 horas o Pregoeiro deu início aos trabalhos, registrando a presença do Sr. Mauricio Schmidt Recamonde, representante legal da empresa RECAMONDE ARTEFATOS DE COUROS LTDA e informando que a empresa GOLA POLO TÊXTIL E MAGAZINE LTDA - ME não apresentou nova proposta adequada ao seu lance final negociado e não apresentou amostra do lote cotado, incorrendo em descumprimento as solicitações editalícias sendo por tanto desclassificado para o lote 02, conforme item 23.4 do edital. Na seqüência, conforme item 16.3 letra ¿l¿ do edital, o Pregoeiro convocou a empresa RECAMONDE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, classificada em segundo lugar com o valor final ofertado de R$ 2.162.810,00 (dois milhões cento e sessenta e dois mil e oitocentos e dez reais) à negociação do seu preço, momento em que a empresa manifestou-se positivamente ofertando, após negociação com o pregoeiro, valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), valor este aceito pelo Pregoeiro. Na seqüência, o Sr. Pregoeiro DECLAROU VENCEDORA a empresa com seu respectivo valor: LOTE 02 - RECAMONDE ARTEFATOS DE COUROS LTDA - R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). Na seqüência, o Pregoeiro solicitou da empresa acima mencionada, nova proposta de preços, ajustada ao valor ofertado, e 01(uma) amostra de cada item do lote cotado em um dos tamanhos escolhido a critério da empresa , no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a realização da sessão,onde serão analisadas por técnicos designados pela titular da SMS, através de portaria, que verificarão a conformidade das amostras com as especificações técnicas constantes no edital e na proposta da empresa. O Sr. Pregoeiro informou ainda que o local de entrega das amostras é a sede da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza. O Pregoeiro registra que o Sr. Mauricio Schmidt Recamonde informou que as logomarcas solicitadas para o LOTE 02, não foram fornecidas para a confecção das amostras. Logo, nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro da Disputa encerrou a presente sessão, às 14h:40min, horário local, do dia 21 de agosto de 2013.EDUARDO MACÁRIO MELO DA COSTA PregoeiroMARIA ZACARIAS DA SILVAMembro Equipe ApoioEMANUELA DOS SANTOS LIMAMembro Equipe ApoioJOSÉ WANDERLEY NEPOMUCENOMembro Equipe ApoioGIRLIANE LIMA DE ABREUMembro Equipe ApoioALAYS ANDRADE MADEIRA BARROSMembro Equipe ApoioCÍCERO WILKER MATOS TAVARESMembro Equipe ApoioProponentes:(1) RECAMONDE ARTEFATOS DE COUROS LTDA.
A(O) Pregoeira(o) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que no dia 12 de setembro de 2013 as 11h00min. dará continuidade ao procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe. Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 ¿ Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja ¿ Fortaleza ¿ CE, ou pelo telefone: (85) 3105-1150 | CPL. Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2013. Eduardo Macário Melo da Costa | PREGOEIRO
ADJUDICO, nos termos do edital, o objeto do Pregão Presencial nº. 36/2013 ¿ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE EXECUTAM SUAS ATIVIDADES NAS DIVERSAS ÁREAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE E CONTROLE DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, em favor da empresa RECAMONDE ARTEFATOS DE COURO LTA, CNPJ: 07.951.171/0001-45, onde, conforme ATA DA SESSÂO, consta para o LOTE 01, valor de R$ 1.330.000,00 e para o LOTE 02, valor de R$ 2.099.994,20, atendendo assim aos requisitos dispostos no edital e na lei nº 10.520/02 e suas alterações posteriores. Fortaleza - CE, 13 de setembro de 2013. Eduardo Macário Melo da Costa | PREGOEIRO
Homologação do Pregão Presencial nº. 36/2013, Processo nº. 1607113957070/2013, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de fardamento destinados aos profissionais que executam suas atividades nas diversas áreas da Atenção Primária de Saúde e controle de endemias da Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes deste edital e seus anexos. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Presencial nº. 36/2013, com abertura em 07/08/2013, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Eduardo Macário Melo da Costa, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs. 637 a 674 do processo em referência, onde foi vencedora para os Lotes 01 e 02 a empresa RECAMONDE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.951.171/0001-45, perfazendo para o Lote 01, um valor total de R$ 1.330.000,00 (um milhão e trezentos e trinta mil reais) e, perfazendo para o Lote 02, um valor total de R$ 2.099.994,20 (dois milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Perfazendo o valor total da empresa de R$ 3.429.994,20 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações: Projeto/Atividade Código 25.901.10.305.0034.2294.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 212 seq. 382 da Ação de Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis por Vetores; Projeto/Atividade Código 25.901.10.305.0034.2294.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 seq. 385 da Ação de Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis por Vetores. Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0030.2277.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 212 seq. 110 da Ação de Atenção à Saúde; Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0030.2277.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 seq. 120 da Ação de Atenção à Saúde. Publique-se. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 04 de outubro de 2013. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
