O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de setembro de 2019 a 04 de outubro de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de outubro de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 04 de outubro de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 19 de setembro de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, apresentou Memorial de Recursos no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 21 de outubro de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI - EPP, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 25 de outubro de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI IMPROVIDO o recurso administrativo interposto pela empresa: ASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 25 de novembro de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º, incisos V e VI do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, a Secretária da SEUMA, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2019 ¿ Processo nº P811645/2019, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, QUAIS SEJAM: EQUIPAMENTOS TIPO ¿ESTAÇÃO PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA ¿ ESTAÇÃO PEV¿ COLETORES PARA RESÍDUOS RECICLÁVEIS SECOS; EQUIPAMENTOS TIPO ¿ESTAÇÃO PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA ¿ ESTAÇÃO PEV¿ PARA ÓLEO DE COZINHA USADO; SERVIÇOS DE PAISAGISMO E PINTURA MURAL/GRAFITE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 4876, HOMOLOGA o Lote 01, bem como ADJUDICA E HOMOLOGA os Lotes 02 e 03, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 618/621, em favor das empresas mencionadas abaixo:LOTES - EMPRESAS VENCEDORAS - VALORES - 01 - ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELICNPJ Nº 19.446.578/0001-02 - R$ 303.950,00;02 - ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELICNPJ Nº 19.446.578/0001-02 - R$ 834.777,50;03 - ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELICNPJ Nº 19.446.578/0001-02 - R$ 70.687,50. TOTAL - R$ 1.209.415,00. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 28901.18.541.0087.1713.0001, Elemento de Despesa 33.90.39 e 449052, Fonte de Recursos 1.990.0000.02.01 do orçamento do FUNDEMA. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 10 de dezembro de 2019. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz | SECRETÁRIA DA SEUMA

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 19.446.578/0001-02; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, QUAIS SEJAM: EQUIPAMENTOS TIPO ¿ESTAÇÃO PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA ¿ ESTAÇÃO PEV¿ COLETORES PARA RESÍDUOS RECICLÁVEIS SECOS; EQUIPAMENTOS TIPO ¿ESTAÇÃO PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA ¿ ESTAÇÃO PEV¿ PARA ÓLEO DE COZINHA USADO; SERVIÇOS DE PAISAGISMO E PINTURA MURAL/GRAFITE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a proposta de preço apresentada pela empresa classificada em primeiro lugar no lote a que concorrer e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem executar o serviço com preço igual ao do licitante vencedor na sequencia da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº P811645/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 371/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA.Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 09 de janeiro de 2020. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA