O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de setembro de 2019 a 08 de outubro de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de outubro de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 08 de outubro de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 23 de setembro de 2019. Hildemberg Fernandes Pereira | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Secretário respondendo pela SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no EDITAL Nº 4899 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 375/2019 - SME, publicado no dia 24 de setembro de 2019, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que segue em anexo abaixo.

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por ausência de tempo hábil para publicação do INFORMATIVO, O CERTAME (PE nº. 375/2019), previsto para hoje, dia 08/10/2019, fica ADIADO para QUINTA-FEIRA, dia 10/10/2019, conservando-se os mesmos horários estabelecidos no Edital. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2019. Hildemberg Fernandes Pereira | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no processo em epígrafe foram CANCELADOS OS LOTES 03 E 05, conforme solicitação do titular do Órgão de origem através do Ofício nº 2794/2019/GS-SME. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 07 de novembro de 2019. Hildemberg Fernandes Pereira | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 375/2019 - SME, foi declarada FRACASSADA PARA O LOTE 04. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 08 de novembro de 2019. Hildemberg Fernandes Pereira | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 375/2019 ¿ Processo nº P644958/2019, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de kits a serem entregues aos estudantes da Secretaria Municipal da Educação- SME, que irão fazer o processo seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará- IFCE, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência do edital, homologa os Lotes 01, 02 e 06, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 559/562, em favor das empresas mencionadas abaixo:LOTES - EMPRESAS VENCEDORAS - VALORES: 01 - BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA EPPCNPJ Nº 74.161.373/0001-80 - R$ 33.480,00; 02 - VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS EPPCNPJ Nº 14.272.952/0001-79 - R$ 16.380,00;06 - SOL NASCENTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA MECNPJ Nº 15.839.938/0001-77 - R$ 6.390,00. TOTAL - R$ 56.250,00. As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal da Educação. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2019.Antonia Dalila Saldanha de FreitasSECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 74.161.373/0001-80; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de kits a serem entregues aos estudantes da Secretaria Municipal da Educação ¿ SME que irão fazer o processo seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 375/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P644958/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 375/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 04 de dezembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: SOL NASCENTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 15.839.938/0001-77; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de kits a serem entregues aos estudantes da Secretaria Municipal da Educação ¿ SME que irão fazer o processo seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 375/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P644958/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 375/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 05 de dezembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: VERA LÚCIA FRANCISCA DOS SANTOS EPP, inscrita no CNPJ Nº 14.272.952/0001-79; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de kits a serem entregues aos estudantes da Secretaria Municipal da Educação ¿ SME que irão fazer o processo seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 375/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P644958/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 375/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 20 de dezembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO