O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE, comunica que o Credenciamento e os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação, serão recebidos no dia 08/08/2013, no horário de 09h00min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 ¿ Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja ¿ Fortaleza ¿ CE. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico www.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1150 | CPL. Fortaleza-CE, 25 de julho de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2013 ¿ REALIZADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 09h:00min NO AÚDITORIO MASTER. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Processo Administrativo N° 1305090927976/2013. Às 09h00min, horário local, do dia 08/08/2013, no endereço sito na Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Auditório MASTER, Centro, na Cidade de FORTALEZA - CE, reuniram-se a Pregoeira da Disputa, a Sra. GEOVANIA SABINO MACHADO e a respectiva Equipe de Apoio, devidamente nomeados através de ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortaleza e designados para o presente procedimento pela Sra. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para a realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão Presencial n° 037/2013, que tem por OBJETO a contratação de empresa visando a aquisição de órtese e prótese (não SUS), com fornecimento integral conforme especificações e quantitativos constantes do anexo i deste edital. Após respeitada uma tolerância de 15(quinze) minutos, tendo em vista a presença de de apenas 01(um) licitante, a Pregoeira deu início aos trabalhos. Após respeitada uma tolerância de 15(quinze)minutos, tendo em vista a presença de apenas 01(um) licitante, a Pregoeira deu início aos trabalhos. Iniciada a fase de credenciamento, verificou-se a presença de apenas uma ÚNICA empresa, qual seja: (1) AGF MEDICAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.511.423/0001-40, que se fez representar pelo Sr. ALEXANDRE GADELHA FELIX JÚNIOR; Após verificar os documentos inerentes ao credenciamento, a Pregoeira declarou que os documentos apresentados pela empresa participante encontram a inteira conformidade com os termos do Edital, vindo, assim a declarar o respectivo representante como CREDENCIADO. A seguir, a Sra. Pregoeira recebeu do licitante os envelopes que dizem conter os documentos relativos às Propostas de Preços e à Habilitação. JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS:
Aberta a proposta, passou-se à análise de seus termos, nos aspectos formais e materiais, pela Pregoeira e Equipe de Apoio, oportunidade em que se constatou que estaria DESCLASSIFICADA, quanto aos respectivos LOTES por estar acima do valor estimado da licitação, com o valor global de R$ 52.000,000 (cinqüenta e dois mil reais). No entanto, tendo em vista a presença de somente um licitante, a Pregoeira, passou a negociar diretamente com o mesmo, como lhe assegura o art. 4º, XVII, da Lei nº 10.520/2002, solicitando ao licitante que fizesse uma nova proposta, no sentido de reduzir o preço da proposta escrita. No entanto, o licitante após a análise de custos ofereceu o valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), alegando os altos custos com a prestação dos serviços, esclareceu que o valor da proposta apresentada já seria o menor valor a ser proposto para a contratação. Contudo, restava ainda o valor acima do presente nos autos do processo em epígrafe, o que levou o Pregoeiro a declarar a proposta como inaceitável, pelo preço proposto está acima do valor estimado para este certame, nos termos do art. 48, II, da Lei nº 8.666/93. Dando prosseguimento aos trabalhos a Sra. Pregoeira veio a declarar o presente processo licitatório como FRACASSADO, baseado na estimativa de preços existente nos autos e de acordo com o ¿item 12 subitem 12.6. do Edital¿. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Pregoeira declarou aberta a fase recursal no presente Pregão, ao tempo em que declarou sua prejudicialidade, tendo em vista a existência de apenas uma licitante no certame. Neste momento a Pregoeira informou ao representante da única empresa participante que o envelope por ele apresentado, que diz conter a documentação inerente à habilitação se encontram ao seu dispor, o qual recebeu o envelope, indevassado, da forma como apresentou. Logo, nada mais havendo a tratar, a Pregoeira da Disputa encerrou a presente sessão, às 10h00min, horário local, do dia 08 de agosto de 2013.GEOVÂNIA SABINO MACHADO | Pregoeira | MARIA ZACARIAS DA SILVA | Membro Equipe Apoio |EMANUELA DOS SANTOS LIMA | Membro Equipe Apoio | ANTÔNIO ANDRÉ DOS SANTOS | Membro Equipe Apoio | GIRLIANE LIMA DE ABREU | Membro Equipe Apoio | ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS | Membro Equipe Apoio | CÍCERO WILKER MATOS TAVARES | Membro Equipe Apoio | Proponentes: | (1) AGF MEDICAL LTDA - EPP |
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 37/2013, foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRA
