Edital

Título CP 023/19 - atrações artísticas p/ciclo carnavalesco
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Período de Inscrição 14/10/2019 08:00 até 30/10/2019 10:00
Data de Abertura 30/10/2019
Status Habilitação dos Fornecedores
Documento do Edital
Documentos do edital
Edital CH.P. 023_2019 - ED. 4870 - DEFINITIVO 2.pdf
Capa Arquivo não informado
Avulsos Arquivo não informado
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, a PREFEITURA DE FORTALEZA, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Credenciamento Público, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, Meta 4 do Plano Municipal de Cultura, Lei n° 9.989/2012, Lei n° 8.666/1993, nos termos deste edital e seus anexos. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e pelas condições constantes neste Edital. O envelope contendo os documentos previstos no item 4.4 deste Edital deverá ser entregue no Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Rua do Rosário, nº. 77 - Bairro: Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, CEP: 60055-090, Fortaleza/CE, de 14 a 29 de outubro de 2019, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e no dia 30 de outubro de 2019, de 08h às 10h,ou encaminhadas, para o mesmo endereço, por meio dos serviços de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT, na modalidade SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) ou por empresa de logística expressa. O processo de credenciamento será realizado em etapa única, em sessão pública, de caráter eliminatório e classificatório, que ocorrerá em 30 de outubro de 2019, às 10 h, na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 10 de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PEMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, de acordo com Ofício do Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, o(a) mesmo(a) fica ADIADO(A) o prazo de inscrição do recebimento da documentação até a abertura dos envelopes, que será impreterivelmente, em sessão pública, às 10h do dia 07 de novembro de 2019 na Central de Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 29 de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 30 de dezembro de 2019 às 09h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO GERAL DOS JULGAMENTOS no presente certame, em cada uma de suas fases, a saber: 1º - DA HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO DOS PARTICIPANTES; 2º - DA CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES, conforme análise procedida pela Comissão de Avaliação Técnica: DA DESCLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIA. CATEGORIA 1. BANDA/ ARTISTA COM BANDA VOLTADO AO PÚBLICO INFANTIL; CATEGORIA 2 - ARTISTA SOLO OU BANDA DE RENOME LOCAL OU REGIONAL; CATEGORIA 3 - DJ SOLO, DUPLA OU COLETIVO DE DJ; DA CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIA. CATEGORIA 1. BANDA/ ARTISTA COM BANDA VOLTADO AO PÚBLICO INFANTIL; CATEGORIA 2 - ARTISTA SOLO OU BANDA DE RENOME LOCAL OU REGIONAL; * Desempate realizado mediante sorteio. CATEGORIA 3 - DJ SOLO, DUPLA OU COLETIVO DE DJ; 3º - DO RESULTADO, pela ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, com seus respectivos valores: Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155- CPL. Fortaleza-CE, 02 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL. Encontra-se abaixo.
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL do(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA - Nº. 023/2019- SDE, publicado no dia 03 de janeiro de 2020, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: LEIA-SE: Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 06 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL. Encontra-se abaixo.
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ALEXANDRE LIMA POMPEU, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 08 de janeiro de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: JUCELINO GOMES50758462387 / ALUÍZIO MOISÉS DE MEDEIROS19003765391 / CLAUDIO CORREIA MENDES ME, assim como os licitantes: FRANCISO GOMES SOBRINHO / ROBERTA CORTEZ FIUZA / LUAN FERREIRA CHAVES apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 09 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: PROPONO CONSULTORIA EXECUTIVA / ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFOXE OMORISA ODE, REPRESENTADO POR MARCOS ANTONIO SILVA AMORIM, assim como os licitantes: ALUÍSIO ROCHA DE SOUZA / MARIA JANAINA SEVERO DA SILVA / JOÃO COSTA ALBUQUERQUE / CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 10 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: RFK PRODUÇÕES E EVENTOS, assim como os licitantes: JORGE LUIZ LIMA VASCONCELOS / FRANCISCO GOMES SOBRINHO / JOÃO CARLOS PEREIRA DA SIVLA / RENATO CARVALHO E ARRUDA JÚNIOR / FRANCISCO DANIEL PEREIRA DA COSTA / DEYSIANE GOMES DAVID / MARIO HENRIQUE ROCHA BARBOSA / RÔMULO CÉSAR NOGUEIRA DA SILVEIRA, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 13 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: FRANCISCO RONALDO SILVA COSTA99622475353 / EDNAR LEITE DE PINHO PESSOA02211179380 / INGRED SALES CORDEIRO75472457300, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 15 de janeiro de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: EDNAR LEITE DE PINHO PESSOA02211179380, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 15 de janeiro de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que de acordo com a DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS constante dos autos, o Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, Antônio Gilvan Silva Paiva, se manifestou nos seguintes termos: CONHECER OS SEGUINTES RECURSOS APRESENTADOS POR: ALEXANDRE LIMA POMPEU; FRANCISCO GOMES SOB RINHO; CLÁUDIO CORREIA MENDES - ME; JUCELINO GOMES; ALUIZIO MOISES DE MEDEIROS; LUAN FERREIRA CHAVES; PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA; ROBERTA CORTEZ FIUZA; ALUISIO ROCHA DE SOUZA; ALINE RAFAELE RABELO FREITAS - EIRELI; JOÃO HUGO COSTA ALBUQUERQUE; MARIA JANAINA SEVERA DA SILVA; ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFOXÉ OMÔRISÁ ODÉ; CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA; RENATO CARVALHO E ARRUDA JUNIOR; FRANCISCO GOMES SOBRINHO; JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA; JORGE LUIZ LIMA VASCONCELOS; MARIO HENIQUE ROCHA BARBOSA; FRANCISCO DANIEL PEREIRA DA COSTA; RÔMULO CÉSAR NOGUEIRA DA SILVEIRA 24175102353; DAYSIANE GOMES DAVID; INGRID SALES CORDEIRO 75472457300; FRANCISCO RONALDO SILVA COSTA99622475353; EDNAR LEITE DE PINHO PESSOA02211179380; e EDNAR LEITE DE PINHO PESSOA02211179380. Por NÃO CONHECER o recurso apresentado por: DAYSIANE GOMES DAVID, por se tratar de pessoa sem capacidade processual. CONHECER os recursos a seguir: ALEXANDRE LIMA POMPEU; FRANCISCO GOMES SOBRINHO; CLÁUDIO CORREIA MENDES - ME; JUCELINO GOMES; ALUIZIO MOISES DE MEDEIROS; LUAN FERREIRA CHAVES; PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA; ROBERTA CORTEZ FIUZA; ALUISIO ROCHA DE SOUZA; ALINE RAFAELE RABELO FREITAS - EIRELI; JOÃO HUGO COSTA ALBUQUERQUE; MARIA JANAINA SEVERA DA SILVA; ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFOXÉ OMÔRISÁ ODÉ; CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA; RENATO CARVALHO E ARRUDA JUNIOR; FRANCISCO GOMES SOBRINHO; JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA; JORGE LUIZ LIMA VASCONCELOS; MARIO HENIQUE ROCHA BARBOSA; FRANCISCO DANIEL PEREIRA DA COSTA; RÔMULO CÉSAR NOGUEIRA DA SILVEIRA 24175102353; INGRID SALES CORDEIRO 75472457300; FRANCISCO RONALDO SILVA COSTA99622475353; EDNAR LEITE DE PINHO PESSOA02211179380; e EDNAR LEITE DE PINHO PESSOA02211179380.
Por INDEFERIR os seguintes recursos: CLÁUDIO CORREIA MENDES - ME; JUCELINO GOMES; ALUIZIO MOISES DE MEDEIROS; LUAN FERREIRA CHAVES; PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA; ROBERTA CORTEZ FIUZA; ALINE RAFAELE RABELO FREITAS - EIRELI; JOÃO HUGO COSTA ALBUQUERQUE; JORGE LUIZ LIMA VASCONCELOS; 19) MARIO HENIQUE ROCHA BARBOSA; FRANCISCO DANIEL PEREIRA DA COSTA; RÔMULO CÉSAR NOGUEIRA DA SILVEIRA 24175102353; INGRID SALES CORDEIRO 75472457300; e FRANCISCO RONALDO SILVA COSTA 99622475353. Por DEFERIR PARCIALMENTE o recurso de: JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA; Por DEFERIR os seguintes recursos: ALEXANDRE LIMA POMPEU; e FRANCISCO GOMES SOBRINHO; ALUISIO ROCHA DE SOUZA; MARIA JANAINA SEVERA DA SILVA; ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFOXÉ OMÔRISÁ ODÉ; CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA; RENATO CARVALHO E ARRUDA JUNIOR; e EDNAR LEITE DE PINHO PESSOA02211179380. Alterando o RESULTADO para HABILITADO em relação aos recursos de: ALEXANDRE LIMA POMPEU; CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA; RENATO CARVALHO E ARRUDA JUNIOR; e EDNAR LEITE DE PINHO PESSOA02211179380. Alterando o RESULTADO para CLASSIFICADO em relação aos recursos de: FRANCISCO GOMES SOBRINHO; ALUISIO ROCHA DE SOUZA; MARIA JANAINA SEVERA DA SILVA; ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFOXÉ OMÔRISÁ ODÉ; e JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA. Alterando a PONTUÇÃO de: FRANCISCO GOMES SOBRINHO; ALUISIO ROCHA DE SOUZA; MARIA JANAINA SEVERA DA SILVA; JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA; e EDNAR LEITE DE PINHO PESSOA02211179380. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155- CPL. Fortaleza ¿ CE, 20 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o NOVO RESULTADO GERAL DOS JULGAMENTOS no presente certame, após decisão de recurso, em cada uma de suas fases, a saber: NOVO RESULTADO GERAL DOS JULGAMENTOS no presente certame, após decisão de recurso, seus respectivos valores: Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155- CPL. Fortaleza - CE, 20 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL. Encontra-se abaixo.
Adjudicação e Homologação da CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2019, Processo nº. P815366/2019, que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS COM TEMÁTICAS ESPECIAIS PARA APRESENTAÇÕES NO CICLO CARNAVALESCO OFICIAL DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Após apreciar o processo licitatório do CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2019. ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Geovânia Sabino Machado, Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Fortaleza, constante nos autos do processo administrativo em referência, onde ser obteve o seguinte resultado: O credenciamento tem validade de 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade: Programa 13.392.0194.2270.0001, Elemento de Despesa: 339036, Fonte: 0100100000001; Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 0100100000001; Programa: 13.392.0194.2270.0006, Elemento de Despesa: 339036, Fonte: 0100100000001; Elemento de Despesa: 339039, Fonte:0100100000001. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza - CE, 21 de janeiro de 2020.Antônio Gilvan Silva Paiva | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA. Encontra-se abaixo.

Atas

Título TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHP 023/2019
Título INFORMATIVO - CHP 023/2019 - SECULTFOR
Título AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL - CHP 023/2019 - SECULTFOR
Título ATA DA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO - CHP 023/2019 - SECULTFOR - 30/12/2019
Título NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL - CHP 023/2019 - SECULTFOR