Edital

Título CP 024/19 - apoio financeiro aos blocos de rua
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Período de Inscrição 17/10/2019 08:00 até 31/10/2019 17:00
Data de Abertura 04/11/2019
Status Habilitação dos Fornecedores
Documento do Edital
Documentos do edital
Edital CH.P. 024_2019 - ED. 5006 - DEFINITIVO 2.pdf
Capa Arquivo não informado
Avulsos Arquivo não informado
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como o Art. 8, V do Plano Municipal de Cultura, Lei n° 9.989/2012, Lei 9.801 de 2011, que inclui o pré-carnaval no calendário oficial de eventos culturais de Fortaleza e a Lei n° 8.666/1993 e pela Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. Os interessados deverão protocolar o envelope, com a documentação necessária para inscrição, junto à Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, no período de 17 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h00min, do dia 04 de novembro de 2019. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 17 de dezembro de 2019 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 27 de dezembro de 2019 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 23 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO GERAL DOS JULGAMENTOS no presente certame, em cada uma de suas fases, a saber:1º - DA HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO DOS PARTICIPANTES; 2º - DA CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES, conforme análise procedida pela Comissão de Avaliação Técnica: Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155- CPL. Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL. Encontra-se abaixo.
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: PASCONITH FRANKLIN NOGUEIRA DE ALMEIDA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os licitantes: VILMA MARIA SOUSA SILVA / RAIANE KETLEN MOURA VIEIRA / PASCONITH FRANKLIN NOGUEIRA DE ALMEIDA, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 07 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os licitantes: WLADIZA MESQUITA SILVA / IOLANDA PORFÍRIO DA SILVA NETA, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 07 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que de acordo com a DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS constante dos autos, o Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, Antônio Gilvan Silva Paiva, se manifestou nos seguintes termos: CONHECER OS SEGUINTES RECURSOS APRESENTADOS POR: 1) PASCONITH FRANKLIN NOGUEIRA DE ALMEIDA; 2) VILMA MARIA SOUSA SILVA; 3) WLADIZA MESQUITA SILVA; 4) RAIANEN KETLEN MOURA VIEIRA; 5) PASCONITH FRANKLIN NOGUEIRA DE ALMEIDA; 6) IOLANDA PORFÍRIO DA SILVA NETA. INDEFERIR O PEDIDO FORMULADO POR: 1) PASCONITH FRANKLIN NOGUEIRA DE ALMEIDA; 2) VILMA MARIA SOUSA SILVA; 4) RAIANEN KETLEN MOURA VIEIRA; 5) PASCONITH FRANKLIN NOGUEIRA DE ALMEIDA; 6) IOLANDA PORFÍRIO DA SILVA NETA, e DEFERIR PARCIALMENTE O RECURSO DE: 3) WLADIZA MESQUITA SILVA. A proponente ¿WLADIZA MESQUITA SILVA¿ passa a ser considerada como HABILITADA, não alterando o Resultado da Classificação Final. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155- CPL. Fortaleza ¿ CE, 10 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o NOVO RESULTADO GERAL DOS JULGAMENTOS no presente certame, após decisão de recurso, em cada uma de suas fases, a saber: NOVO RESULTADO GERAL DOS JULGAMENTOS no presente certame, após decisão de recurso, com seus respectivos valores: CATEGORIA BLOCOS VETERANOS; CATEGORIA BLOCOS ESTREANTES; Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim -Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155- CLFOR. Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL. Encontra-se abaixo.
Adjudicação e Homologação da CHAMADA PÚBLICA Nº 024/2019, Processo Administrativo nº. P896980/2019, que tem por objeto a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE RUA INDEPENDENTES DO CICLO CARNAVALESCO DE FORTALEZA - 2020. Após apreciar o processo licitatório do CHAMADA PÚBLICA Nº 024/2019. ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Geovânia Sabino Machado, Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Fortaleza, constante nos autos do processo administrativo em referência, onde ser obteve o seguinte resultado: CATEGORIA: BLOCOS VETERANOS; CATEGORIA: BLOCOS ESTREANTES; O valor global da licitação é de R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade: Programa:Programa: 13.392.0194.2270.0006, Elementos de Despesas: 335041 e 339048, Fonte1.001.0000.00.01. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza - CE, 13 de janeiro de 2020. Antônio Gilvan Silva Paiva | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA. Encontra-se abaixo.

Atas

Título AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL
Título TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Título ATA DA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO - CHP 024/2019 - 27/12/2019
Título AVISO DE NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL - CHP 024/2019