Edital

Título CP 002/2021 - SELECIONAR E APOIAR PROJETOS ARTISTICOS
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Período de Inscrição 27/08/2021 08:00 ATE 26/09/2021 17:00
Data de Abertura 27/09/2021
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Edital
Documentos do edital
Edital CH.P. CEL 002_2021 - ED. 7627 - DEFINITIVO 2
Capa Arquivo não informado
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como o art. 8º, V do Plano Municipal de Cultura, Lei n° 9.989/2012, Lei n° 8.666/1993 e Instrução Normativa nº 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. As inscrições ocorrerão preferencialmente pela plataforma ou na sede da na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, localizado na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, de 27 de agosto de 2021 à 13 de setembro de 2021, das 08h às 12h e das 13h às 17h. A sessão de abertura do certame ocorrerá no dia 14 de agosto de 2021 às 10h na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR. O Edital está disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - . Maiores informações pelo telefone: (85)3452-3477. Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos interessados, que no AVISO DE CONVOCAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021 publicado no dia 26 de agosto de 2021, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e jornal local, ocorreu uma atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, conforme segue: ONDE SE LÊ: ¿As inscrições ocorrerão preferencialmente pela plataforma https:mapacultural.fortaleza.ce.gov.br ou na sede da na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, localizado na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, de 27 de agosto de 2021 à 13 de setembro de 2021, das 08h às 12h e das 13h às 17h. A sessão de abertura do certame ocorrerá no dia 14 de agosto de 2021 às 10h na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR.¿ LEIA-SE: ¿As inscrições ocorrerão preferencialmente pela plataforma ou na sede da na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, localizado na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, de 27 de agosto de 2021 à 13 de setembro de 2021, das 08h às 12h e das 13h às 17h. A sessão de abertura do certame ocorrerá no dia 14 de setembro de 2021 às 10h na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR.¿ Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital da) referida CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021- SECULTFOR, publicado no dia 26 de agosto de 2021, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO AO EDITAL corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: No Edital Licitatório, FL. 11: 1- No item 5, subitem 5.1 ONDE SE LÊ: 5.1. As inscrições ocorrerão preferencialmente pela plataforma ou na sede da na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, localizado na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. LEIA-SE: 5.1. As inscrições ocorrerão preferencialmente pela plataforma ou na sede da na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, localizado na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, devendo ser entregues 02 (dois) envelopes distintos contendo ¿ENVELOPE A ¿ DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO¿ E ¿ENVELOPE ¿ B ¿ PROPOSTA ARTÍSTICA¿, no período de inscrição indicado neste Edital, devendo os envelopes conter os seguintes sobrescritos em suas partes exteriores: ENVELOPE A ¿ DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CHAMADA PÚBLICA CEL 002/2021 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR PROPONENTE: (Nome/Razão Social, CPF/CNPJ, Endereço, Telefone, E-mail) ENVELOPE B ¿ PROPOSTA ARTÍSTICA À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CHAMADA PÚBLICA CEL 002/2021 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR PROPONENTE: (Nome/Razão Social, CPF/CNPJ, Endereço, Telefone, E-mail) No Edital Licitatório, FL. 17: 1- No item 6, subitem 6.1.1 ONDE SE LÊ: Habilitação Jurídica: de caráter eliminatório, realizada pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ CLFOR para verificação das condições de participação, das informações e documentação exigidas no ato da inscrição, conforme estabelecido no Edital. LEIA-SE: Habilitação Jurídica: de caráter eliminatório, realizada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ CLFOR para verificação das condições de participação, das informações e documentação exigidas no ato da inscrição, conforme estabelecido no Edital. No Edital Licitatório, FL. 23 e 24: 1- No item 14, subitem 14.1 ONDE SE LÊ: É facultado às Comissões: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CPL e/ou a Comissão de Avaliação Técnica, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria originariamente da proposta. LEIA-SE: É facultado às Comissões: COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL e/ou a Comissão de Avaliação Técnica, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria originariamente da proposta. 2- No item 14, subitem 14.7 ONDE SE LÊ: Os Casos omissos neste Edital e seus anexos serão resolvidos pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e/ou Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza LEIA-SE: Os Casos omissos neste Edital e seus anexos serão resolvidos pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO e/ou Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza, 02 de setembro de 2021. Hamer Soares Rios | Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 7627, do(a) referido(a) CHP ¿ Nº 002/2021 ¿ SECULTFOR, publicado no dia 26 de agosto de 2021, no Diário Oficial do Município (DOM) e em jornal de circulação local, ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário, visando a ampliar a participação de pessoas interessadas, a publicação de um ADENDO, no mesmo meio de publicidade, no sentido de EXCLUIR a alínea "k" do item 5.5.1, fls. 14, e a alínea "l" do item 5.5.2, fls. 16, ambas descritas abaixo: 5.5.1. Documentos da pessoa jurídica: (...) k) Carta de anuência da Escola Pública Municipal de Fortaleza que tem a intenção de receber a ação formativa do projeto, conforme ANEXO IV. 5.5.2. Documentos da pessoa física: (...) l) Carta de anuência da Escola Pública Municipal de Fortaleza que tem a intenção de receber a ação formativa do projeto, conforme ANEXO IV. E no sentido de RETIFICAR o item 2.6 na parte que diz: MANUTENÇÃO DE OUTRAS EXPRESSÕES | Grupos de Projeção - R$ 10.000,00 - 5 - R$ 50.000,00. Outras Expressões (Artesanato Popular, Culinária Tradicional Cearense, Literatura de Cordel, Violeiros e Repentista) - R$ 5.000,00 - 20 - R$ 100.000,00 - TOTAL - R$ 150.000,00 TOTAL GERAL - R$ 1.386.000,00 Leia-se: MANUTENÇÃO DE OUTRAS EXPRESSÕES Grupos de Projeção R$ 10.000,00 5 R$ 50.000,00 Outras Expressões (Artesanato Popular, Culinária Tradicional Cearense, Literatura de Cordel, Violeiros, Repentistas e outras expressões). - R$ 5.000,00 - 20 - R$ 100.000,00. TOTAL - R$ 150.000,00 - TOTAL GERAL - R$ 1.386.000,00. Solicitamos, após análise, publicar o ADENDO com a reabertura do prazo de inscrição por mais 17 (dezessete) dias, contados da data da publicação no Diário Oficial do Município ¿ DOM. Permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no respectivo edital. Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2021. Elpídio Nogueira Moreira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Abertura do processo em epígrafe, que seria realizada no dia 27/09/2021 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, será ADIADA para o dia 06/10/2021 às 10h00min, em cumprimento com o determinado no Ofício nº 0772/2021, assinado pelo Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza, o Sr. Elpídio Nogueira Moreira. Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento do processo em epígrafe, para divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação, será realizada no dia 21 de outubro de 2021 às 09h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE. Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CEL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO da Chamada Pública Nº 002/2021 da SECULTFOR, de acordo com a análise realizada por esta Comissão e conforme Ata de Sessão de Prosseguimento, realizada no dia 21 de outubro de 2021, nos termos da tabela abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA).Desta feita, faz o registro de que, dos 166 participantes inscritos, 33 (trintas e três) participantes foram inabilitados pelos fundamentos contidos na tabela acima e 133 (cento e trinta e três) foram habilitados. Por fim, informa que fica aberto o prazo de 03 (três) úteis para a apresentação de recurso em face de tal resultado, nos termos do item 6.3, subitem 6.3.2 do Edital. Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br . Fortaleza, 21 de outubro de 2021. Hamer Soares Rios | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os proponentes: Paulo Rosemberg Galdêncio Farias, Associação Cultural Solidariedade e Arte e Associação Sociocultural do Bom Jardim apresentaram, tempestivamente, recurso administrativo, através do SPU¿S EXTERNOS nº P311905/2021; nº P312817/2021 e nº P314506/2021, respectivamente nos dias 25/10/2021 e 26/10/2021, em face da decisão proferida pela Comissão Especial de Licitações ¿ CEL em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 21/10/2021. A íntegra dos recursos se encontram à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda, em anexo, no portal ecompras (link: , ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 28 de outubro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP nº 002/2021 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 07 de dezembro de 2021 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE. Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 03 de dezembro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO da CHP nº 002/2021, obtido após a Decisão de Julgamento dos Recursos do Sr Paulo Rosemberg Gaudêncio Farias, da Associação Cultural Solidariedade e Arte e da Associação Sociocultural do Bom Jardim, proferida pelo Secretário Elpídio Nogueira Moreira, com visto do dr. Luiz Diogo Loiola Ferreira, Coordenador da Assessoria Jurídica da SECULTFOR. Referida Decisão DEU PROVIMENTO aos recursos apresentados pelos proponentes Paulo Rosemberg Gaudêncio Farias e Associação Cultural Solidariedade e Arte, tornando-os HABILITADOS e NEGOU PROVIMENTO ao Recurso da Associação Sociocultural do Bom Jardim, permanecendo esta INABILITADA. Em razão disso, torna público, o Resultado de Habilitação/Inabilitação obtido após referida Decisão, conforme Ata de Sessão de Prosseguimento, realizada no dia 07 de dezembro de 2021, nos termos da tabela abaixo:(TEXTO NA INTEGRA). Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 07 de dezembro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP nº 002/2021 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 14 de dezembro de 2021 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA da CHP nº 002/2021, de acordo com Relatório da Avaliação Conceitual e Técnica, elaborado Comissão de Avaliação, nomeada pela Portaria nº 092/2021, e, ainda, conforme Ata de Sessão de Prosseguimento, realizada no dia 14 de dezembro de 2021, nos termos da tabela abaixo:(TEXTO NA INTEGRA).Informa, ademais, que, após a conferência Relatório de Avaliação Conceitual e Técnica com documentação dos proponentes, se fez necessária a realização da seguinte retificação: em relação ao nome do proponente de inscrição nº on- 1777042847, onde se lê: Ivanildo Ananias Machado da Paixão, leia-se: Ivaldo Ananias Machado Da Paixão. Por fim, informa que fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da divulgação do resultado, para a apresentação de recursos e, ato contínuo, o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de contrarrazões, com fulcro no item 6.4, subitens 6.4.9 e 6.4.11 do Edital. Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 14 de dezembro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHP nº 002/2021, nos termos da tabela abaixo: (TEXTO NA INTEGRA).Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 21 de dezembro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL

Atas

Título AVISO DE RESULTADO FINAL
Título AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS DE SELECAO CONCEITUAL E TECNICA
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - CHP 002-2021 - 14-12-2021
Título RESULTADO FINAL DE HABILITACAO E INABILITACAO_CHP 002_2021_SECULTFOR
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO CHP 002.2021 - SECULTFOR - 07.12.2021 - DECISAO DE RECURSO
Título RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITACAO
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO CHP 002.2021-SECULTFOR - 21.10.2021
Título ATA DA SESSAO DE ABERTURA CHP 002.2021 - SECULTFOR - 06.10.2021