A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços serão recebidos no dia 10 de dezembro de 2019, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços no dia 10 de dezembro de 2019 às 10h15min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 23 de outubro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante: ANA RÉGIA LOPES, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 28 de novembro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por determinação do(a) Titular do Órgão através do Ofício nº. 812/2019 ¿ GAB/SDE, o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 02 de dezembro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: ACEP ¿ ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155| CEL.Fortaleza ¿ CE, 03 de dezembro de 2019.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela pessoa física: ANA RÉGIA LOPES, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 05 de dezembro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155| CEL. Fortaleza ¿ CE, 06 de dezembro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
PROCESSO Nº P671713/2019.ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.CERTAME: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2019- EDITAL N° 4930.A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE, estabelecida nesta Capital, neste ato representada pelo Secretário Executivo,Sr. Estevão Sampaio Romcy, no exercício das atribuições estabelecidas no art. 54 da Lei Complementar Municipal nº 0176/2014, de 19 de dezembro de 2014, considerando as JUSTIFICATIVAS constantes dos autos do processo administrativo nº P671713/2019, Parecer nº 97/2019, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, com fundamento no Princípio da Auto Tutela, nas disposições dos arts. 49 e 109, I, alínea ¿c¿ e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e na Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial, e, ainda, como medida de oportunidade e conveniência, por razões de interesse público devidamente consignadas, RESOLVE REVOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2019, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA UTILIZAÇÂO DE SERVIÇOS DE MICROCRÉDITO ORIENTADO E CONSULTORIA SOCIAL PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS EM FORTALEZA, PREVISTO NO COMPONENTE 2 ¿ TRANSFORMAÇÃO PRODUTIVA DO PROGRAMA ALDEIA DA PRAIA ¿ FORTALEZA CIDADE COM FUTURO, decorrente de fato superveniente, que modifica significativamente o Edital com alteração das regras e procedimentos aplicados ao certame para Licitação Internacional. Publique-se, notifique-se, cumpra-se. Fortaleza (CE), 06 de dezembro de 2019. Estevão Sampaio Romcy | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE SECRETÁRIO EXECUTIVO.
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a decisão do(a) titular do Órgão de Origem sobre as impugnações interpostas pelas empresas: ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA / ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS - ACEP: ``(...) verifica-se que esta Secretaria Revogou o processo licitatório ora açoitado, decisão que evidencia a prejudicialidade deste recurso, em que se pleiteia a impugnação do recitado Edital.``. As decisões encontram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 30 de dezembro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
