A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 29 de novembro de 2019, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 29 de novembro de 2019 às 10h15min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que DECLARA como INABILITADA a empresa: MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA e DECLARA como HABILITADAS as empresas: KG CONSTRUÇÕES LTDA.; F A MAGALHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI e TERPA CONSTRUÇÕES S/A. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza - CE, 29 de novembro de 2019 Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 13 de janeiro de 2020 às 14h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que Ainda, conforme a DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO (fls. 836/840) dos autos, a Secretária Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF, Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, se manifestou nos seguintes termos: Considerando a manifestação da CEGEF/SEINF; Considerando o Parecer n° 006/2020¿ ASJUR/SEINF; Considerando a previsão legal e a orientação jurisprudencial pertinente; DECIDO: a) Pela procedência do recurso interposto pela MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA., vez que após análise, restou verificado o adimplemento dos requisitos editalícios ligados à habilitação econômica, devendo por conseguinte ser considerada HABILITADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155- CPL. Fortaleza ¿ CE, 13 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara como DESCLASSIFICADA a empresa conforme consta a seguir: F A MAGALHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI., e como CLASSIFICADA as empresas com os respectivo valor, conforme consta a seguir: 1º Lugar: MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA.., com o valor global de R$ 4.945.309,66 (Quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e nove reais e sessenta e seis centavos); 2º Lugar: TERPA CONSTRUÇÕES S/A., com o valor global de R$ R$ 5.575.930,29 (Cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta reais e vinte e nove centavos) e 3º Lugar: KG CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 5.859.606,49 (Cinco milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e seis reais e quarenta e nove centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 13 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: F A MAGALHÃES CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TERPA CONSTRUÇÕES S/A, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2020. Emanuela dos Santos Lima | VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 27 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 29 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 14 de fevereiro de 2020 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que ainda, de acordo com o constante no Parecer n° 064/2020-ASJUR/SEINF, assinado pelo Assessor Jurídico da SEINF, BRUNO DE VASCONCELOS COELHO - OAB/CE 32.446, ratificada pelo Coordenador Jurídico da SEINF, Gláucio Rangel. Ainda, conforme a DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO (fls. 1380/1386) dos autos, a Secretária Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF, Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, se manifestou nos seguintes termos: Considerando a manifestação da CEGEF/SEINF; Considerando o Parecer n° 064/2020-ASJUR/SEINF; Considerando a previsão legal e a orientação jurisprudencial pertinente: DECIDO: a) Pela procedência do recurso interposto pela F A MAGALHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI, passando-a ao status de CLASSIFICADA; b) Pela improcedência do recurso interposto pela TERPA CONSTRUÇÕES S/A. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155- CPL. Fortaleza ¿ CE, 14 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara como CLASSIFICADAS as empresas com os respectivo valor, conforme consta a seguir: 1º Lugar: F A MAGALHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI., com o valor global de R$ 4.803.681,45 (Quatro milhões, oitocentos e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos); 2º Lugar: MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 4.945.309,66 (Quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e nove reais e sessenta e seis centavos); 3º Lugar: TERPA CONSTRUÇÕES S/A., com o valor global de R$ R$ 5.575.930,29 (Cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta reais e vinte e nove centavos) e 4º Lugar: KG CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 5.859.606,49 (Cinco milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e seis reais e quarenta e nove centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza (CE), 14 de fevereiro de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 017/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P880954/2019OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÕES, RETIRADAS E REMOÇÕES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO DESCONTO OFERTADO SOBRE AS TABELAS DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA SINAPI E DA SEINFRA, TABELAS SINTÉTICAS SEM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 20,73% (VINTE VIRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 27101.15.451.0101.2003.0001; Elemento de despesas: 44.90.39; Fonte de recurso: 0 1.001.0000.00.01 e 3 1.920.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.A titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n.º 8.666/93 e o item 7.1 do Edital Licitatório referente a Concorrência Pública n.º 017/2019, vem ADJUDICAR o objeto da licitação a empresa vencedora F A MAGALHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 12.310.280/0001-13, vencedora da licitação no valor global de: R$ 4.803.681,45 (quatro milhões, oitocentos e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 1433 a 1434 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2020.Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE - 14921 - D - SECRETÁRIA DA SEINF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: F A MAGALHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 12.310.280/0001-13; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÕES, RETIRADAS E REMOÇÕES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO DESCONTO OFERTADO SOBRE AS TABELAS DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA, TABELAS SINTÉTICAS SEM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 20,73% (VINTE VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS da Concorrência Pública nº 017/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas empresas classificadas em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na sequenciada classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº P880954/2019; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.735, de 18.01.2016, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº.017/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINF.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 05 de março de 2020.Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira |CREA/CE - 14921 - D - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
