O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de outubro de 2019 a 12 de novembro de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de novembro de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 12 de novembro de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 25 de outubro de 2019. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 05, 06, 10, 11 E 14. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 409/2019 - SCSP, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 01, 05, 06, 10, 11 E 14. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2019. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e, considerando que a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumpriu todas as exigências do procedimento do Pregão Eletrônico nº 409/2019, Processo Administrativo nº P535963/2019, que tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA ORIUNDA DO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NAS RUAS DE FORTALEZA ¿ VETMOVEL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, CONSTANTES NO RESPECTIVO EDITAL.Resolve HOMOLOGAR para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado definitivo do Pregão Eletrônico nº 409/2019, com base no relatório final do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, da seguinte forma: Empresa vencedora dos Lotes 12 e 13: ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDENTIFICAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.382.681/0001-41, no valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).  Empresa vencedora dos Lotes 02, 03, 04, 07, 08 e 09,: REGIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.418.972/0001-14, no valor total de R$ 265.952,50 (duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos ). Valor global licitado: R$ 301.952,50 (trezentos e um mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).A despesa decorrente desta Homologação correrá por conta da dotação orçamentária Projeto/Atividade 19101.10.304.0128.2086.0001 ¿ Promover a Defesa Sanitária Animal, Elemento de Despesa 33.90.30 e Fonte 0.100.100.000001, proveniente dos recursos da SCSP, conforme a NAD nº 43584 . Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de janeiro de 2020. João de Aguiar Pupo | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente e de consumo com objetivo de atender a demanda oriunda do programa de controle populacional de animais em situação de abandono nas ruas de fortaleza - VETMÓVEL, por um período de 12(doze) meses, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P535963/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.409/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria da Conservação e Serviços Públicos - SCSP. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 07 de fevereiro de 2020. João de Aguiar Pupo | SECRETÁRIO DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDENTIFICAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 13.382.681/0001-41; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente e de consumo com objetivo de atender a demanda oriunda do programa de controle populacional de animais em situação de abandono nas ruas de fortaleza - VETMÓVEL, por um período de 12(doze) meses, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P535963/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.409/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria da Conservação e Serviços Públicos - SCSP. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 13 de fevereiro de 2020. João de Aguiar Pupo | SECRETÁRIO DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP

O presente processo foi finalizado junto ao TCE/CE por força da Portaria nº 09/2020-CLFOR, publicada no Diário Oficial do Município de 09 de novembro de 2020(texto anexado abaixo).