Instrumento Convocatório

Título RDC 027/19 - CONST. DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA FROTINHA
Órgão Demandante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA (FMS-I)
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 04/11/2019 16:30 até 27/11/2019 13:30
Data de Abertura 27/11/2019
Status Credenciamento
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital RDC 027_2019 - ED. 5022 - DEFINITIVO 2.pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2019 às 13h30min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2019 às 13h45min. - INÍCIO DA DISPUTA: 27/11/2019 às 14h00min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que declara como vencedora do certame, a empresa MPI CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.647.092/0001-57, quanto ao Lote Único com o percentual de desconto de 20,30% (vinte vírgula trinta por cento), perfazendo o valor global de R$ 272.241,68 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). Maiores informações, se encontram à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço -Fortaleza - CE, ou pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 05 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL publicado no dia 06 de dezembro de 2019 no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no dia 09 de dezembro de 2019 no Jornal Local e Diário Oficial da União - DOU, onde ocorreu atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, corrigindo nos mesmos meios de comunicação: ONDE SE LÊ: A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que declara como vencedora do certame, a empresa MPI CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.647.092/0001-57, quanto ao Lote Único com o percentual de desconto de 20,30% (vinte vírgula trinta por cento), perfazendo o valor global de R$ 272.241,68 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). LEIA-SE: A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que declara como vencedora do certame, a empresa MPI CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.647.092/0001-57, quanto ao Lote Único com o percentual de desconto de 20,30% (vinte vírgula trinta por cento), Perfazendo o valor global de R$ 272.241,56 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 17 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde / Infraestrutura - FMS.LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 027/CPL/2019.PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N°: P896816/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DO HOSPITAL DISTRITAL DOUTOR EVANDRO AYRES DE MOURA ¿ FROTINHA ANTÔNIO BEZERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Projeto/Atividade: 25902.10.302.0123.1641.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 0 1.211.0000.00.00 e 3 1.920.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal de Saúde / Infraestrutura - FMS. A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / INFRAESTRUTURA - FMS, Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 027/CPL/2019, vem ADJUDICAR o objeto da Licitação a empresa MPI CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.647.092/0001-57, vencedora da Licitação, no valor global de R$ 272.241,56 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, constante no Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2019.Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE - 14921 - D - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE / INFRAESTRUTURA - FMS
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde/Infraestrutura ¿ FMS-I - CNPJ sob o nº. 04.885.197/0014-69. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.ºP896816/2019 - FMS-I. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde/Infraestrutura ¿ FMS-I, com sede à Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343-A, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60.864-311 inscrita no CNPJ sob o n° 04.885.197/0014-69, neste ato representada por sua Gestora Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº. 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA:MPI CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Dra Socorro Azevedo, n.º 540, Bairro: Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-400, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3244-4929/9906-7270, Email: mpieng@mpiengenharia.com.br, inscrita no CNPJ nº. 04.647.092/0001-57, representada neste ato pelo Sr. José Odilo Gonçalves, Brasileiro, Casado, Engenheiro Eletricista, inscrito no CPF/MF sob o nº. 161.654.973-49, residente e domiciliado nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições do Edital do RDC Presencial nº. 027/2019 e seus Anexos, bem como, pela Lei nº. 12.462, de 04 de Agosto de 2011 e pelo Decreto nº. 7.581, de 11 de outubro de 2011. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DO HOSPITAL DISTRITAL DOUTOR EVANDRO AYRES DE MOURA ¿ FROTINHA ANTÔNIO BEZERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será executado em regime de empreitada por preço unitário. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 272.241,56 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas a seguir: - Projeto/Atividade: 25902.10.302.0123.1641.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0 1.211.0000.00.00 e 3 1.920.0000.00.01. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato é de 01 (um) mês contados a partir da ordem de serviço. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº. 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única parcela, quando do recebimento definitivo de que trata a Cláusula Décima Terceira deste Contrato, conforme valor: R$ 13.612,07 (treze mil, seiscentos e doze reais e sete centavos). DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada por um FISCAL e um GESTOR especialmente designados para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº. 8.666/1993, a ser indicado pela Contratante em momento oportuno. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Será admitida a prorrogação nos termos da Lei, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - Gestora do Fundo ¿ FMS-I; José Odilo Gonçalves- Representante da Contratada; Glauciene Maria Gonzaga de Lima e Aparecida Silva de Sousa - Testemunhas; Visto: Gláucio Valença Pereira Rangel - Coordenador Jurídico da SEINF. ##DAT Fortaleza-CE, 14 de janeiro de 2020. ##ASS Engª Ana Manuela Marinho Nogueira | ##CAR GESTORA DO FUNDO - FMS-I

Atas

Título ATA DA SESSÃO DE ABERTURA RDC 027/19 - 27/11/2019 - FMS