INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2019 às 10h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2019 às 10h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 28/11/2019 às 10h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 01 de novembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: GS CONSTRUÇÕES EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 25 de novembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: GS CONSTRUÇÕES EIRELI, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 27 de novembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que declara como vencedor do certame, o CONSÓRCIO MORAIS VASCONCELOS/LOMACON.,formado pelas empresas: CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.426.420/0001-09, sendo esta a empresa líder no Consórcio e LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.354.650/0001-23, com o percentual de desconto de 5,70% (cinco virgula setenta por cento), perfazendo o valor global de R$ 5.505.483,48 (cinco milhões quinhentos e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). Maiores informações, se encontram à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço -Fortaleza - CE, ou pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 09 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL publicado no dia 10 de dezembro de 2019, no Diário Oficial do Município ¿ DOM, Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União - DOU, onde ocorreu atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, corrigindo-nos mesmos meios de comunicação: ONDE SE LÊ: A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que declara como vencedor do certame, o CONSÓRCIO MORAIS VASCONCELOS/LOMACON, formado pelas empresas: CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.426.420/0001-09, sendo esta a empresa líder no Consórcio e LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.354.650/0001-23, com o percentual de desconto de 5,70% (cinco virgula setenta por cento), perfazendo o valor global de R$ 5.505.483,48 (cinco milhões quinhentos e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). LEIA-SE: A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que declara como vencedor do certame, o CONSÓRCIO MORAIS VASCONCELOS/LOMACON., formado pelas empresas: CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.426.420/0001-09, sendo esta a empresa líder no Consórcio e LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.354.650/0001-23, com o percentual de desconto de 5,70% (cinco virgula setenta por cento), perfazendo o valor global de R$ 5.503.662,71 (cinco milhões quinhentos e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 18 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 028/2019.PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P883980/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MINITERMINAL JOSÉ WALTER, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 27101.15.451.0102.1452.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 0 1.001.0000.00.01, 3 1.001.0000.00.01 e 3 1.920.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.A titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 028/2019, vem ADJUDICAR o objeto da Licitação ao CONSÓRCIO MORAIS VASCONCELOS/LOMACON, formado pelas empresas: Construtora Morais Vasconcelos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.426.420/0001-09, sendo esta a empresa líder no consórcio e Lomacon Locação e Construção LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.354.650/0001-23, vencedor da licitação no valor global de: R$ 5.503.662,71 (cinco milhões, quinhentos e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 1770 a 1772 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 27 de dezembro de 2019. Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE - 14921 - D - SECRETÁRIA DA SEINF
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº. 04.889.850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º P883980/2019 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº. 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: CONSÓRCIO MORAIS VASCONCELOS/LOMACON, constituído pelas empresas, CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, sendo esta líder do consórcio, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº. 09.426.420/0001-09, com sede na Avenida Desembargador Moreira, N°. 2120, Sala 1201, Aldeota, Fortaleza ¿ CE, CEP: 60.170-002, representada neste ato pelo Sr. Benicio Felizardo de Vasconcelos, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador do RG nº. 2002002247949 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 017.922.613-49, residente e domiciliado nesta capital e LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 03.354.650/0001-23, com sede na Rua Rufino Ferreira Silva, 212, Santa Clara, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000, representada neste ato pelo Sr. Léo Silva Ribeiro, brasileiro, casado, empresário, Engenheiro Civil, portador do RG nº. 94009001601 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 850.784.413-87, residente e domiciliado nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições do Edital do RDC Presencial nº. 028/2019 e seus Anexos, bem como, pela Lei nº. 12.462, de 04 de agosto de 2011 e pelo Decreto nº. 7.581, de 11 de outubro de 2011. DO OBJETO:Este contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MINITERMINAL JOSÉ WALTER, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE. DO REGIME DE EXECUÇÃO:O objeto deste contrato será executado em regime de empreitada por preço unitário. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 5.503.662,71 (cinco milhões, quinhentos e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS:As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas ao orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0102.1452.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 0 1.001.0000.00.01, 3 1.001.0000.00.01 e 3 1.920.0000.00.01. DO PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução do objeto deste contrato é de 07 (sete) meses contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
DA GARANTIA CONTRATUAL:A Contratada prestará garantia de execução em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº. 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única parcela, quando do recebimento definitivo de que trata a Cláusula Décima Terceira deste Contrato, conforme valor: R$ 275.183,13 (duzentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos). DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada por um FISCAL e um GESTOR especialmente designados para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº. 8.666/1993, a ser indicado pela Contratante em momento oportuno. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Será admitida a prorrogação nos termos da Lei, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - Secretária da SEINF; Benicio Felizardo de Vasconcelos e Léo Silva Ribeiro- Representantes da Contratada; Glauciene Maria Gonzaga de Lima e Aparecida Silva de Sousa - Testemunhas; Visto: Gláucio Valença Pereira Rangel - Coordenador Jurídico da SEINF.##DAT Fortaleza-CE, 09 de janeiro de 2020.##ASS Engª Ana Manuela Marinho Nogueira##CAR SECRETÁRIA DA SEINF
