A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, a PREFEITURA DE FORTALEZA, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como o Art. 8, V do Plano Municipal de Cultura, Lei n° 9.989/2012, Lei 9.801 de 2011, que inclui o pré-carnaval no calendário oficial de eventos culturais de Fortaleza e a Lei n° 8.666/1993 e pela e na Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. O envelope contendo os documentos previstos no item 4.4 deste Edital deverá ser entregue no Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Rua do Rosário, nº. 77 - Bairro: Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, CEP: 60055-090, Fortaleza/CE. Período de inscrição 04 de novembro de 2019 a 20 de novembro de 2019, das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 21 de novembro de 2019, de 8h às 10h, ou encaminhadas, para o mesmo endereço, por meio dos serviços de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT, na modalidade SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) ou por empresa de logística expressa. O processo de credenciamento será realizado em etapa única, em sessão pública, de caráter eliminatório e classificatório, que ocorrerá em 21 de novembro de 2019 às 10h00min., na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 14 de janeiro de 2020 às 13h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO GERAL DOS JULGAMENTOS no presente certame, em cada uma de suas fases, a saber: SEGUE ANEXO ABAIXO.

O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, o Sr. ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital 5008 e as disposições contidas no Decreto Municipal nº 11.251/02 e na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, bem como nos termos indicados pelo Relatório assinado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Geovânia Sabino Machado, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, constante nos autos do processo administrativo n°. P897371/2019. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da CHAMADA PÚBLICA DE N°. 025/2019, que tem por objeto A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO DESFILE DAS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS NA AVENIDA DOMINGOS OLÍMPIO DE FORTALEZA 2020, aos seguintes participantes, com o resultado que segue abaixo: CATEGORIA: MARACATUS DE FORTALEZA - CATEGORIA: ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS - VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 915.999,89 (novecentos e quinze mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). As despesas decorrentes correrão à conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, por meio das seguintes dotações: 13.392.0194.2270.0006, Elementos de Despesas: 335041 / 339036 / 339039 / 339047 e 339048, Fonte 1.001.0000.00.01. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza - CE, 23 de janeiro de 2020. Antônio Gilvan Silva Paiva | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA. Encontra-se abaixo.