A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 09 de dezembro de 2019, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 09 de dezembro de 2019 às 10h15min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 04 de novembro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: IDEALIZA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ME, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155| CEL. Fortaleza ¿ CE, 06 de dezembro de 2019.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, tendo em vista a ausência de tempo hábil para publicação da decisão de impugnação, O CERTAME (CP nº. 008/2019 - HABITAFOR) previsto para hoje, dia 09/12/2019, fica ADIADO para o dia 11/12/2019 às 10h00min. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 09 de dezembro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI DADO PROVIMENTO à impugnação interposta pela empresa: IDEALIZA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ME, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 09 de dezembro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL Nº. 5007 do(a) referido(a) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2019, publicado no dia 05 de novembro de 2019, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Diário Oficial da União (DOU), Jornal local e Jornal de circulação nacional onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO para conhecimento, nos mesmos meios de publicidade, que:01 ¿ No subitem 02 ¿ CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL, do item D ¿ QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, do Tópico 04.00 - DA HABILITAÇÃO, do edital de nº 5007, Concorrência Pública nº 008/2019 ¿ HABITAFOR, ONDE SE LÊ: 02 - CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL: Comprovação de aptidão da empresa licitante para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, que será feita mediante a apresentação de Atestado e Certidão fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitido pelo CREA ou CAU, por execução de obra ou serviço já concluído, de características semelhantes às do objeto deste edital, comprovando a execução mínima de: - Alvenaria em tijolo cerâmicos furados (Mínimo de 13.500 m²); - Caixa d´agua em polietileno, 500 litros, com acessórios (590 unidades); - Telhamento com telha cerâmica capa-canal, tipo colonial, com até 2 águas, incluso transporte vertical (Mínimo 2.500 m²). LEIA-SE: 02 - CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL: Comprovação de aptidão da empresa licitante para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, que será feita mediante a apresentação de Atestado e Certidão fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitido pelo CREA ou CAU, por execução de obra ou serviço já concluído, de características semelhantes às do objeto deste edital, comprovando a execução mínima de: - Alvenaria em tijolos cerâmicos furados (mínimo de 8.254,10 m²);- Caixa d¿água em polietileno, 500 litros, com acessórios (295 unidades);- Telhamento com telha cerâmica capa-canal, tipo colonial, com até 2 águas, incluso transporte vertical (Mínimo 1.383,5 m²).¿ Cabe ser, frisado, que tal informativo não prejudica o andamento da presente licitação, uma vez que não interferem no real provimento do processo licitatório.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 09 de dezembro de 2019. Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente, que declara como HABILITADAS, as empresas: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI / CONSTRUTORA CHC LTDA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 13 de dezembro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 02 de janeiro de 2020 às 10h00min. (horário local), terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 27 de dezembro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara as empresas CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com valor da Proposta de Preço igual a R$ 8.006.507,24 (Oito milhões seis mil quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos) e 2º LUGAR: CONSTRUTORA CHC LTDA com valor da Proposta de Preço igual a R$ 8.029.565,54 (Oito milhões vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 06 de janeiro de 2020. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
Acolho a decisão em todos seus termos da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações e a regularidade quanto à apresentação das propostas de preços dos licitantes, cujo objeto foi licitado através da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 008/2019, Processo nº P877094/2019, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 1181 (MIL CENTO E OITENTA E UM) MELHORIAS HABITACIONAIS E REQUALIFICAÇÃO DE FACHADAS DA COMUNIDADE SERVILUZ, LOCALIZADA EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL II, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, pelo valor global de R$ 8.006.507,24 (oito milhões, seis mil e quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos), ADJUDICANDO seu objeto em favor da PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.960.687/0001-93, e HOMOLOGANDO a presente licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2020. Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE OBRA DISCRIMINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2019, QUE FAZEM ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, E A PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE - ME (PROCESSO Nº P877094/2019). DOS CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-82, representada por sua Secretária Olinda Maria dos Santos, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta Capital e PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.960.687/0001-93 com sede na cidade de Fortaleza - CE, na Rua MONSENHOR Bruno, 1153, sala 1427, Aldeota, CEP 60.115-191, representada pelo seu Sócio Administrador, Carlos Regis Santiago Maia, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n° 060593 MTE - CE, inscrito no CPF n° 484.814.163-04, residente e domiciliado à Rua Professor Solon Farias, n° 22, Bairro Cambeba, CEP n° 60.822-210, Fortaleza- CE. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 1181 (MIL CENTO E OITENTA E UM) MELHORIAS HABITACIONAIS E REQUALIFICAÇÃO DE FACHADAS DA COMUNIDADE SERVILUZ, LOCALIZADA EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL II, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 8.006.507,24 (oito milhões, seis mil e quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos) e os preços unitários constantes da proposta de preços da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações seguintes: Projeto/Atividade 16.482.0018.1028.0001, Elemento de Despesa 44.90.51 e Fontes de Recursos 5 1.51 0.0000.00.00 . DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O serviço deverá ser executado em 16 (dezesseis) meses do recebimento da ordem de serviço. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 19 (dezenove) meses, contados a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei 8.666/93. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única parcela, quando do recebimento definitivo do objeto deste Projeto Básico.
DA SUB CONTRATAÇÃO: Será admitida a subcontratação, desde que previamente aprovada pela FISCALIZAÇÃO e restrita, contudo, ao percentual de 30% (trinta por cento) do orçamento, devendo a empresa indicada pela CONTRATADA, antes do início da realização dos serviços, apresentar documentação que comprove sua habilitação jurídica, regularidade fiscal e a qualificação técnica necessária, nos termos previstos neste Edital.DA RESCISÃO: Ocorrerá a rescisão do Contrato, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial e sem que caiba à Contratada direito a indenização de qualquer natureza.DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Até o 5º dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, o Contratante providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial da União ¿ DOU e Diário Oficial do Município - DOM.DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução do presente Contrato.DA DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.DOS SIGNATÁRIOS: OLINDA MARIA DOS SANTOS - SECRETÁRIA ¿ CONTRATANTE; CARLOS REGIS SANTIAGO MAIA - PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ¿ CONTRATADA. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 2020.Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR
