O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de novembro de 2019 a 21 de novembro de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta licitação, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de novembro de 2019 às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 21 de novembro de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 05 de novembro de 2019.João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº. 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77, Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, representada por sua Presidente, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, CPF Nº. 360.895.593-34.CONTRATADA: EMPRESA FABRICIO MATTOS FAÇANHA-EPP, com sede na Rua Monsenhor Salazar, nº 1012, PIO XII, Fortaleza, CEP: 60130-370, Fone: (85)3077-6795, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.698.807/0001-99FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº. 421/2020 - da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão ¿ SEPOG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n°. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.OBJETO: AQUISIÇÕES AÇÚCAR CRISTAL BRANCO ORIGEM VEGETAL CONSTITUÍDO DA SACAROSE DA CANA DE AÇÚCAR, PÓ BRANCO FINO, EMBALAGEM DE 1KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES E CAFÉ, TIPO TORRADO, APRESENTAÇÃO MOÍDO, TIPO A VÁCUO, 100% CAFÉ ARÁBICO, VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES, COM SELO DE QUALIDADE ABIC, PACOTE COM 250 GRAMAS. DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação ¿ devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.PREÇO: O valor estimado como recurso orçamentário para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato, é de R$ 5.180,00 (Cinco mil, cento e oitenta reais), observados dispositivos contidos na cláusula quinta do contrato.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto/atividade código 04.122.0001.2016.0013, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01.FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 06 de julho de 2020. ASSINAM: GEOVÂNIA SABINO MACHADO, Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR (CONTRATANTE), e FABRICIO MATTOS FAÇANHA, proprietário da EMPRESA FABRICIO MATOS FAÇANHA-EPP (CONTRATADA).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 06 de julho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR