O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 07 de agosto de 2013 a 20 de agosto de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 20 de agosto de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 20 de agosto de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2013. | Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A)
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e ainda em cumprimento ao estatuído no subitem 21.2 do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2013 ¿ IPM, Processo nº. 1907161214619/2013, que dispõe sobre o processo de licitação, modalidade pregão eletrônico, para ¿Contratação de empresa para PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM ELEVADOR INSTALADO NO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ¿ IPM, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público¿, resolve, após apreciar o referido processo, HOMOLOGAR o resultado da licitação, acolhendo a adjudicação feita pelo(a) Sr(a). Pregoeiro(a), conforme Ata de Sessão Pública do Pregão, às fls. 194/197, e nos termos indicados pelo relatório do(a) Pregoeiro(a) CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA, da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, o qual adjudicou o objeto à empresa ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ 29.739.737/0012-65, ao preço global (para o período de 12 meses) de R$ 5.179,92 (Cinco mil, cento e setenta nove reais e noventa dois centavos), descrição do serviço consoante detalhamento contido no Edital do PE Nº. 121/2013 - IPM. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 10 de setembro de 2013. José Barbosa Porto | SUPERINTENDENTE DO IPM
EXTRATO DO CONTRATO N°. 12/2013 DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2013, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, E ELEVADORES OTIS LTDA, VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº. 1907161214619/2013). CONTRATANTE: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO ¿ IPM, Autarquia do Município de Fortaleza, inscrita sob o CNPJ n°. 07.965.184/0001-73, com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, Fortaleza-CE, representado pelo seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, casado, cirurgião dentista, inscrito no CPF nº. 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: ELEVADORES OTIS LTDA, com endereço na Rua Professor Francisco Gonçalves 260, Dionísio Torres, Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ sob o n°. 29.739.737/0012-5, neste ato representada por Katya Veras de Paula Pessoa, brasileira, casada, industriário, portador do RG n°. 2002010184144 SSP-CE e inscrito no CPF/MF sob o n°. 321.840.263-87, residente e domiciliado em fortaleza. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO. As partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o presente Contrato, cuja celebração está autorizada no processo administrativo nº. 1907161214619/2013 PMF, com fundamento no Edital do Pregão Eletrônico n°. 121/2013, que se regerá pela Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, com as modificações posteriores, nas normas e condições estabelecidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no caso de Licitação na modalidade de Pregão - pelo estabelecido no instrumento convocatório e seus anexos, partes integrantes deste Contrato, pelos termos da proposta de preços da Contratada, e atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir.CLÁUSULA SEGUNDA ¿ DO OBJETO Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em elevador instalado no prédio do Instituto de Previdência do Município ¿ IPM.CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO Dá-se o valor global de R$ R$ 5.179,92 (Cinco mil, cento e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), referente ao valor total do lote 01. CLÁUSULA QUARTA ¿ DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do orçamento do Instituto de Previdência do Município - IPM, consignadas ao objeto no Projeto/Atividades Código 18.202.09.122.0002.2119.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 284 do IPM para serviço de manutenção; e Projeto/Atividades Código 18.202.09.122.0002.2119.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 284 do IPM para aquisição de peças de reposição. CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, e seus prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n°. 8.666/1993. DO FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: 25 de SETEMBRO de 2013. ASSINATURAS: PELO(A) CONTRATANTE: JOSÉ BARBOSA PORTO, Superintendente do IPM; PELO(A) CONTRATADO(A): KATYA VERAS DE PAULA PESSOA, representante legal. Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2013. José Barbosa Porto | SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM