O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de novembro de 2019 a 22 de novembro de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de novembro de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 22 de novembro de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 06 de novembro de 2019.Augusto Alves Caetano | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Secretário Municipal de Governo, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei nº 8.666/93, e, considerando que a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumpriu todas as exigências estabelecidas no Pregão Eletrônico Nº 444/2019 ¿ SEGOV, Processo Nº P878600/2019, que tem por objeto registro de preços objetivando a eventual e futura aquisição de equipamentos de captação e processamento, com instalação e treinamento, relacionados à produção e transmissão de conteúdo de áudio e vídeo e acessórios relacionados para composição dos sistemas de produção e transmissão da programação da TV Municipal, através da Secretaria Municipal de Governo ¿ SEGOV, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência.RESOLVE:HOMOLOGAR o procedimento licitatório, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado definitivo do Pregão Eletrônico sob o nº 444/2019 ¿ SEGOV, no qual sagrou-se vencedora a empresa ESPAÇO DIGITAL COMERCIO E LOCAÇÃO DE ÁUDIO, CINE, VÍDEO E ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.083.394/0001-09 com base no Relatório Final da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, perfazendo-se a licitação o valor global em R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). As despesas decorrentes da presente licitação correram por conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Governo ¿ Classificação ¿ Projeto/Atividade: 15101.04.122.0001.1796.0009, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0.100100000001; Projeto/Atividade 15101.04.122.0176.2826.0002, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.100100000001; Projeto/Atividade 15101.04.126.0001.1005.0009, Elemento de Despesa 449040 e 44.90.52, Fonte de Recurso 0.100100000001. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2020. Eng. Samuel Antônio Silva Dias | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ESPAÇO DIGITAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ÁUDIO, CINE, VÍDEO E ILUMINAÇÃO LTDA; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto a contratação de empresa para registro de preços OBJETIVANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CAPTAÇÃO E PROCESSAMENTO, COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, RELACIONADOS À PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO DE ÁUDIO E VÍDEO E ACESSÓRIOS RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TV MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ¿ SEGOV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 444/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P878600/2019; IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Municipal nº 13.512, publicado D.O.M. de 30/12/2014, e Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, publicado no D.O.U. de 24/01/2013; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 444/2019; VI ¿ VALIDADE DAATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DAASSINATURA: 09 de janeiro de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal do Governo - SEGOV. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 17 de janeiro de 2020. Eng. Samuel Antônio Silva Dias|SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
