O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de novembro de 2019 a 25 de novembro de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de novembro de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 25 de novembro de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 06 de novembro de 2019.João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2019 - SEFIN, publicado em 07 de novembro de 2019 no Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal Local, por força do CONTRATO Nº 53/2019¿SEFIN, e da Lei nº 10.921, de 16 de setembro de 2019, a gestão dos pagamentos dos fornecedores de bens e prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), passou a ser do BANCO BRADESCO S/A, em caráter de exclusividade, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO nos mesmos meios de comunicação corrigindo que: ONDE SE LÊ: Anexo I ¿ Termo de Referência - subitem ¿8.1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal / fatura devidamente atestada pelo Gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no BANCO DO BRASIL¿.LEIA-SE: Anexo I ¿ Termo de Referência - subitem ¿8.1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal / fatura devidamente atestada pelo Gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no BANCO BRADESCO S/A¿.ONDE SE LÊ: Anexo II ¿ Proposta de Preços - Banco do Brasil - (agência e nº da conta corrente):LEIA-SE: Anexo II ¿ Proposta de Preços - Banco Bradesco S/A.- (agência e nº da conta corrente):ONDE SE LÊ: Anexo IV - Cláusula Décima Segunda¿ Do Pagamento ¿ ¿O pagamento advindo do objeto da Ata de Registro de Preços será proveniente dos recursos do FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL - (FIDAF) e será efetuado após a emissão de empenho, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo Gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no BANCO DO BRASIL S/A¿.LEIA-SE: Anexo IV - Cláusula Décima Segunda¿ Do Pagamento ¿ ¿O pagamento advindo do objeto da Ata de Registro de Preços será proveniente dos recursos do FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL - (FIDAF) e será efetuado após a emissão de empenho, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo Gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no BANCO BRADESCO S/A¿.ONDE SE LÊ: Anexo V ¿ subitem 6.1 ¿ O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no BANCO DO BRASIL S/A ¿.LEIA-SE: Anexo V ¿ subitem 6.1 ¿ O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no BANCO BRADESCO S/A ¿.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 27 de novembro de 2019.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 446/2019 - SEFIN, foi declarada LICITAÇÃO FRACASSADA OS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de janeiro de 2020. João Matheus Carneiro Bezerra|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2020, na Lei nº 8.666/1993 e demais legislações vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 446/2019- SEFIN,ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P488757/2018, cujo objeto é o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender a Secretaria Municipal das Finanças, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I do Termo de Referência do Edital¿, tendo como vencedora a Empresa A D S QUEIROZ, inscrita no CNPJ nº 34.590.793/0001-68 para o Lote 08; CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Ofício nº 1083/2019-GS e Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR,o Sr. João Matheus Carneiro Bezerra e sua equipe de apoio, constituída pela Sra. Sandra Fernandes Pinheiro e Adelyne Hellen Conrado de Vasconcelos, devidamente Adjudicado o Lote 08 pela Autoridade Competente, constante às folhas 531/532dos autos, encontram-se de acordo com a legislação pertinente. I - RESOLVE: HOMOLOGAR O LOTE 08 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2019-SEFIN,em favor da empresa vencedora A D S QUEIROZ, inscrita no CNPJ nº 34.590.793/0001-68, o valor total de Valor Global do Lote 08: R$ 19.730,00 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS). As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária - FIDAF: 23.901.04.122.0001.2016.0022¿Elemento de Despesas: 3.3.90.30, Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01 ¿ FIDAF. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020. George Veras Bandeira | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: A D S QUEIROZ, inscrita no CNPJ Nº 34.590.793/0001-68; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, do Pregão Eletrônico nº 446/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P488757/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 446/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 07 de maio de 2020.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
