O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de novembro de 2019 a 25 de novembro de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de novembro de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 25 de novembro de 2019 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 06 de novembro de 2019.Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 20, 21, 22, 23 E 24.O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 332/2019 - SMS, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 20, 21, 22, 23 E 24. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 30 de setembro de 2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico nº 332/2019-A, Processo nº P326721/2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MMH (endoscopia digestiva), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 332/2019-A, com abertura em 25/11/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Antônio Noaque Pereira dos Santos, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 2062 a 2066 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: F.G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 02.908.738.0001-87, para os lotes 01, 02 e 25, perfazendo um valor total de R$ 47.857,68 (quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos); BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 20.454.371/0001-50, para os lotes 14 e 19, perfazendo um valor total de R$ 62.448,72 (sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos); e ASLI COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.578.276/0001-14, para os lotes 17 e 18, perfazendo um valor total de R$ 46.826,88 (quarenta e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos). O valor global da licitação é de R$ 157.133,28 (cento e cinquenta e sete mil cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 13 de outubro de 2020.Joana Angélica Paiva Maciel|SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ASLI COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 01.578.276/0001-14; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MMH (ENDOSCOPIA DIGESTIVA) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 332/2019-A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P326721/2018; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 332/2019 VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 09 de dezembro de 2020.Joana Angélica Paiva Maciel|SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 02.908.738/0001-87; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MMH (ENDOSCOPIA DIGESTIVA) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 332/2019-A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P326721/2018; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 060/2020-; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 28 de dezembro de 2020.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 332/2019-A, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de MMH (endoscopia digestiva), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 15 de outubro de 2020, na página 40;CONSIDERANDO que a empresa BH COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n.º 20.454.371/0001-17, declarada vencedora dos lotes 14 e 19, não assinou a Ata de Registro de Preços;RESOLVE:I ¿ Revogar a homologação dos itens 14 e 19 do Pregão Eletrônico n.º 332/2019-A, que teve como vencedora a empresa BH COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI-ME por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.Fortaleza, 01 de Março de 2021.SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
