O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 08 de agosto de 2013 a 21 de agosto de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 21 de agosto de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 21 de agosto de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 07 de agosto de 2013. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A)
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, através do seu secretário Márcio Eduardo e Lima Lopes, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº. 125/2013. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de lanches prontos para atender 2.500 beneficiários do Programa Segundo Tempo em Fortaleza ¿ LOTE 01: LEITE ACHOCOLATADO, LOTE 02 SUCO DE FRUTA, LOTE 03: BISCOITO ÁGUA E SAL, LOTE 04: BOLO INDUTRIALIZADO, LOTE 05: BISCOITO WAFFER, LOTE 06: BISCOITO DE LEITE, LOTE 07: BARRA DE CEREAL, LOTE 08: SALADA DE FRUTAS e LOTE 09: PÃO DE LEITE, por um período de 12 meses, proveniente do processo administrativo nº. 1806113524894/2013. CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e adjudicação pelo pregoeiro, do LOTE 01 do certame (LEITE ACHOCOLATADO), no valor de R$ 148.960,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta reais) à Empresa OMEGA DISTRIBUIDPRA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 41.600.131/0001-97, LOTE 02 (SUCO DE FRUTA) no valor de R$ 156.800,00 (cento e cinqüenta e seis mil e oitocentos reais), LOTE 03 (BISCOITO ÁGUA E SAL) no valor de R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais) e LOTE 07 (BARRA DE CEREAL) no valor de R$ 25.200,00 (vinte cinco mil e duzentos reais) à Empresa FP FACANHA EPP, CNPJ: 07.348.972/0001-10, LOTE 04 (BOLO INDUSTRIALIZADO), no valor de R$ 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais), LOTE 05 (BISCOITO WAFFER SABOR CHOCOLATE) no valor de R$ 36.960,00 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais), LOTE 08 (SALADA DE FRUTAS) no valor de R$ 39.760,00 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta reais) e LOTE 09 (PÃO DE LEITE 50 GRAMAS) no valor de R$ 6.720,00 (seis mil, duzentos e vinte reais) à Empresa KM MOREIRA LUZ ME, CNPJ: 14.928.454/000/-31, LOTE 06 (BISCOITO DE LEI) no valor de R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais) à Empresa DISTRIFORT ¿ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS ¿ ME, CNPJ: 03.220.694/0001-60, conforme ata da sessão pública do pregão 125/2013 acostado às fls. 323/240, no dia 21/08/2013.CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todas as medidas legais nos termos de que preceitua as Leis 10.520/02, lei 8.666/93, decreto municipal 12.255/07 e demais legislações pertinentes.RESOLVE: HOMOLOGAR o referido processo Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 16 de setembro de 2013. Márcio Eduardo e Lima Lopes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SECEL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.600.131/0001-97, FP FAÇANHA EPP, inscrita no CNPJ nº. 07.348.972/0001-10, K M MOREIRA LUZ ME, inscrita no CNPJ nº. 14.928.454/0001-31 e DISTRIFORT ¿ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS ¿ ME, inscrita no CNPJ nº. 03.220.694/0001-60; III - DO OBJETO: Registro de preços, visando futuros e eventuais aquisições de lanches prontos cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº; 125/2013 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 1806113524894/2013; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº; 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 125/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL. Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2013. Marcio Eduardo e Lima Lopes | SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA - SECEL
I ¿ NATUREZA DO ATO: CONTRATO Nº. 02/2013 que entre si celebram o município de Fortaleza através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.556.593/0001-20, localizada na Rua Ildefonso Albano, n°. 2050, Dionísio Torres, CEP: 60.115-000, Fortaleza/CE e EMPRESA OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., com sede na Rua Tereza Cristina, n°. 1258, bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº. 41.600.131/0001-97; II - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a contratação da EMPRESA OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., para fornecimento de lanches prontos para suprir as necessidades do Programa Segundo Tempo em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital 682/2013 do Pregão Eletrônico 125/2013 (LOTE 01); III ¿ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº. 125/2013 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 8.666/1993, lei 10.520/02, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; IV - PRAZO: O presente contrato terá prazo de 14 meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, obedecendo à legislação em vigor; V ¿ DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Código 27.812.0046.2086.0011, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos: 5100/5181; VI ¿ DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 148.960,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais); VII ¿ ASSINAM: MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES ¿ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL, E FRANCISCA DAS CHAGAS AGUIAR ¿ REPRESENTANTE DA OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; VIII ¿ DATA: 14 de outubro de 2013; IX ¿ VISTO: FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO ¿ ASSESSOR JURÍDICO/SECEL. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2013. Marcio Eduardo e Lima Lopes | SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA - SECEL
I ¿ NATUREZA DO ATO: CONTRATO Nº. 03/2013 que entre si celebram o município de Fortaleza através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.556.593/0001-20, localizada na Rua Ildefonso Albano, n°. 2050, Dionísio Torres, CEP: 60.115-000, Fortaleza / CE e EMPRESA FP FAÇANHA EPP, com sede na Av. Júlio Jorge Vieira, n°. 619, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-575, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº. 07.348.972/0001-10; II - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a contratação da EMPRESA FP FAÇANHA EPP, para fornecimento de lanches prontos para suprir as necessidades do Programa Segundo Tempo em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital 682/2013 do Pregão Eletrônico 125/2013 (LOTES 02,03 e 07); III ¿ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº. 125/2013 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 8.666/1993, lei 10.520/02, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; IV - PRAZO: O presente contrato terá prazo de 14 meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, obedecendo à legislação em vigor; V ¿ DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Código 27.812.0046.2086.0011, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos: 5100/5181; VI ¿ DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 459.200,00 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil e duzentos reais); VII ¿ ASSINAM: MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES ¿ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL, E FRANCISCO DE PAULA FAÇANHA ¿ REPRESENTANTE DA EMPRESA FP FAÇANHA EPP; VIII ¿ DATA: 14 de outubro de 2013; IX ¿ VISTO: FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO ¿ ASSESSOR JURÍDICO/SECEL. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2013. Marcio Eduardo e Lima Lopes | SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA - SECEL
I ¿ NATUREZA DO ATO: CONTRATO Nº. 04/2013 que entre si celebram o município de Fortaleza através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.556.593/0001-20, localizada na Rua Ildefonso Albano, n°. 2050, Dionísio Torres, CEP: 60.115-000, Fortaleza/CE e EMPRESA KM MOREIRA LUZ ME, com sede na AV. Oliveira Paiva, n°. 1840,sala 07, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-130, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº. 14.928.454/0001-31; II - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a contratação da EMPRESA KM MOREIRA LUZ ME, para fornecimento de lanches prontos para suprir as necessidades do Programa Segundo Tempo em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital 682/2013 do Pregão Eletrônico 125/2013 (LOTES 04, 05, 08 E 09); III ¿ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº. 125/2013 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 8.666/1993, lei 10.520/02, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; IV - PRAZO: O presente contrato terá prazo de 14 meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, obedecendo à legislação em vigor; V ¿ DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Código 27.812.0046.2086.0011, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos: 5100/5181; VI ¿ DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 123.760,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e sessenta reais); VII ¿ ASSINAM: MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES ¿ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL, E KLÉCIA MARIA MOREIRA LUZ ¿ REPRESENTANTE DA EMPRESA KM MOREIRA LUZ ME; VIII ¿ DATA: 14 de outubro de 2013; IX ¿ VISTO: FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO ¿ ASSESSOR JURÍDICO/SECEL. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2013. Marcio Eduardo e Lima Lopes | SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA - SECEL
I ¿ NATUREZA DO ATO: CONTRATO Nº. 05/2013 que entre si celebram o município de Fortaleza através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.556.593/0001-20, localizada na Rua Ildefonso Albano, n°. 2050, Dionísio Torres, CEP: 60.115-000, Fortaleza / CE e EMPRESA DISTRIFORT - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E EQUIPAMENTOS - ME, com sede na Rua Bárbara de Alencar, n°. 312, bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.140-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº. 03.220.694/0001-60; II - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a contratação da EMPRESA DISTRIFORT ¿ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AIMENTÍCIOS E EQUIPAMENTOS - ME, para fornecimento de lanches prontos para suprir as necessidades do Programa Segundo Tempo em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital 682/2013 do Pregão Eletrônico 125/2013 (LOTE 06); III ¿ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº. 125/2013 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 8.666/1993, lei 10.520/02, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; IV - PRAZO: O presente contrato terá prazo de 14 meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, obedecendo à legislação em vigor; V ¿ DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Código 27.812.0046.2086.0011, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos: 5100/5181; VI ¿ DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais); VII ¿ ASSINAM: MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES ¿ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL, E JOSÉ NEMEM JEREISSATE NETTO ¿ REPRESENTANTE DA EMPRESA DISTRIFORT - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E EQUIPAMENTOS - ME; VIII ¿ DATA: 14 de outubro de 2013; IX ¿ VISTO: FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO ¿ ASSESSOR JURÍDICO/SECEL. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2013. Marcio Eduardo e Lima Lopes | SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA - SECEL
