O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de dezembro de 2019 a 18 de dezembro de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de dezembro de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 18 de dezembro de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 04 de dezembro de 2019. Sebastião Pereira Filho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Secretário Municipal de Governo, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei nº 8.666/93, e, considerando que a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumpriu todas as exigências estabelecidas no Pregão Eletrônico Nº 443/2019 ¿ SEGOV, Processo Nº P878622/2019, que tem por objeto o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de serviços para a execução de projeto, instalação, licenciamento de sistemas e suporte técnico para a Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, incluindo a prestação de todos os serviços, o fornecimento de todos os softwares necessários e a integração de todos os setores através do sistema de gerenciamento integrado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital. RESOLVE:HOMOLOGAR o procedimento licitatório, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado definitivo do Pregão Eletrônico sob o nº 443/2019 ¿ SEGOV, no qual sagrou-se vencedora a empresa ATS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.910.309/0001-60 com base no Relatório Final da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, perfazendo-se a licitação o valor global em R$ 1.884.000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil reais). As despesas decorrentes da presente licitação correram por conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Governo ¿ Classificação ¿ Projeto/Atividade: 15101.04.126.0001.1005.0009, Elemento de Despesa 33.90.40, Fonte de Recurso 0.100100000001.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2020. Eng. Samuel Antônio Silva Dias | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ATS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.910.309/0001-60; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO, INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO DE SISTEMAS E SUPORTE TÉCNICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS, O FORNECIMENTO DE TODOS OS SOFTWARES NECESSÁRIOS E A INTEGRAÇÃO DE TODOS OS SETORES ATRAVÉS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL de Pregão Eletrônico nº 043/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P878622/2019; IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Municipal nº 13.512, publicado D.O.M. de 30/12/2014, e Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, publicado no D.O.U. de 24/01/2013; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 443/2019; VI ¿ VALIDADE DAATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DAASSINATURA: 09 de janeiro de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal do Governo - SEGOV. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 21 de janeiro de 2020. Eng. Samuel Antônio Silva Dias | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV