O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de dezembro de 2019 a 26 de dezembro de 2019 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de dezembro de 2019, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 26 de dezembro de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2019. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: LTA-RH INFORMÁTICA REPRESENTAÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de dezembro de 2019. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TAREA GERENCIAMENTO LTDA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe. O inteiro teor do recurso e de sua decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2020.Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002, na Lei 8.666/1993 e,CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 459/2019 - SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P894200/2019, cujo objeto é a ¿AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA ACELERAÇÃO DE BANCO DE DADOS ORACLE EXADATA X8M-2, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, E LICENCIAMENTO ORACLE E SUPORTE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES¿;CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR,Sr. Eduardo Martins da Silva e sua equipe de apoio, Adelyne Hellen Conrado de Vasconcelos e Rodrigo Medeiros de Matos, constante às folhas 437 e438 dos autos, encontram-se de acordo com a legislação pertinente;I - RESOLVE:ADJUDICAR E HOMOLOGAR o GRUPO ÚNICO objeto do Pregão Eletrônico nº 459/2019/SEFIN com recursos do FIDAF: Projeto Atividade: 23.901-04.126.0214.1156.0003; Elementos de Despesa: 33.90.40, 44.90.40 e 44.90.52; Fonte de Recurso: 0.1.001.0000.00.01. FIDAF, em favor da empresa: TAREA GERENCIAMENTO LTDA, perfazendo o valor global de R$ 3.999.328,86 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos). Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 23 de janeiro de 2020. Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF).CONTRATADA: TAREA GERENCIAMENTO LTDA.DA FUNDAMENTAÇÃO: O edital do Pregão Eletrônico n° 459/2019 - SEFIN e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006alterada pela LC nº 147/2014, de 08 de agosto de 2014; nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.398 de 11 de abril de 2019; e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.DO OBJETO CONTRATADO:Aquisição de sistema integrado para aceleração de banco de dados Oracle Exadata X8M-2, serviços de instalação, configuração, suporte técnico e garantia pelo período de 12 (doze) meses, incluindo fornecimento de peças de reposição, e licenciamento Oracle e suporte pelo período de 12 (doze) meses. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 3.999.328,86 (Três milhões, novecentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:As despesas decorrentes deste CONTRATO, correrão pelas fontes de recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento da Administração Fazendária ¿ FIDAF, abaixo consignadas, conforme apostilado nos autos.¿ Projeto/Atividade: 23.901-04.126.0214.1156.0003;Elementos de Despesas: 449052,449040 e339040; Fonte: 0.1.001.0000.00.01 - Recursos Ordinários. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses da sua publicação. O prazo de execução é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho.DA GARANTIA CONTRATUAL: Deverá ser prestada garantia contratual no valor de R$ 199.966,44 (cento e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo servidor AUGUSTO JORGE SILVA DE SOUSA ¿ Matrícula nº 11.769, Analista da Célula de Infraestrutura de Tecnologia da Informação ¿ CEINF¿ COGETI/SEFIN, especialmente designado para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado GESTOR do Contrato.A Comissão Técnica de Fiscalização será composta, ainda, pelos seguintes servidores: MARIANGELA ARAÚJO PINTO BEZERRA ¿ Matrícula nº 90562, contato nº (85) 3105.1260 e FABRICIO COLARES BARBOSA FILHO - Matrícula nº 19352.FORO: Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.DATA/ASSINATURA: Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2020. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria Municipal das Finanças: JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO. Pela TAREA GERENCIAMENTO LTDA, Sr. RAFAEL VILELA GARCIA DE ARAÚJO. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2020.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS