Instrumento Convocatório

Título CP 003/19 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Órgão Demandante FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE FORTALEZ
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 12/12/2019 11:12 até 30/12/2019 10:00
Data de Abertura 30/12/2019
Status Habilitação dos Fornecedores
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CH.P. CEL 001_2019 - ED. 5067 - DEFINITIVO 2.pdf
Anexos
Anexo 1 CHAMADA PÚBLICA -edital.doc

Avisos

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através do Gabinete do Prefeito e por intermédio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, em sessão pública, destinada às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, qualificadas em conformidade com o disposto com a Lei Municipal nº 8.704/2003 e suas alterações, especificadamente a Lei 10.868/2019, Decreto 12.426/2008 e demais normas aplicáveis, para celebrar Contrato de Gestão objetivando a execução de ações, serviços e atividades e projetos em praças, centros culturais e equipamentos destinados a juventude a eles vinculados no âmbito do município de Fortaleza, conforme especificação contida no edital e em seus anexos. Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo os documentos para Habilitação e Proposta de Patrocínio no período de 12 de dezembro de 2019 a 27 de dezembro de 2019, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min e no dia 30 de dezembro de 2019, de 08h00min às 10h00min., na sede da Central de Licitações do Município de Fortaleza - CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, CEP: 60.055-090, Fortaleza - CE. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h00min do dia 30 de dezembro de 2019, conforme procedimento previsto no item 9 do instrumento convocatório. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CEL. Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, de acordo com o Ofício nº 709/2019 CEPPJ/GS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no EDITAL 5067 do(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019- FMJ, publicado no dia 12 de dezembro de 2019, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal Local onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: -No item 1.3:ONDE SE LÊ:Será selecionada 01 (uma) proposta, observada a ordem de melhor classificação e a disponibilidade orçamentária, para a celebração de parceria, atendido o limite máximo de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).LEIA-SE: Será selecionada 01 (uma) proposta, observada a ordem de melhor classificação e a disponibilidade orçamentária, para a celebração de parceria, atendido o limite máximo de R$ 1.730.000,00 (hum milhão, setecentos e trinta mil reais).- No subitem 1.3.1:ONDE SE LÊ:Os Orçamentos detalhados deverão ser até o limite máximo de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).LEIA ¿SE: Os Orçamentos detalhados deverão ser até o limite máximo de R$ 1.730.000,00 (hum milhão, setecentos e trinta mil reais).Desta forma, considerando a necessidade de tornar público o presente Informativo, a sessão de abertura do certame será ADIADA para o dia 08 de janeiro de 2020 às 13h30min , sendo também prorrogado o período para apresentação dos envelopes contendo os documentos para Habilitação e Proposta de Patrocínio na Central de Licitações do Município de Fortaleza - CLFOR no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, com o prazo máximo de recebimento até o dia 08 de janeiro de 2020 às 13:30.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES ¿ TRANSFOR/PROREDES, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE CONVOCAÇÃO bem como no EDITAL do(a) referido(a) CHP Nº. 001/2019 - FMJ, publicado no dia 12 de dezembro de 2019, nos meios de comunicação legal, Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal Local, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:- No AVISO DE CONVOCAÇÃO:ONDE SE LÊ:PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019.LEIA-SE:PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2019.ONDE SE LÊ:A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL.LEIA-SE:A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES ¿ TRANSFOR/PROREDES.ONDE SE LÊ:(...).Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CEL.LEIA-SE:(...).Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES ¿ TRANSFOR/PROREDES.ONDE SE LÊ:Cristiane da Silva PRESIDENTE DA CEL. LEIA-SE: Cristiane da Silva PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES -TRANSFOR/PROREDES - No EDITAL 5067:ONDE SE LÊ:CHAMADA PÚBLICA CEL Nº. 001/2019. LEIA-SE:CHAMADA PÚBLICA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES ¿ TRANSFOR/PROREDES Nº. 003/2019. ONDE SE LÊ:MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA CEL Nº. 001/2019.LEIA-SE:MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES ¿ TRANSFOR/PROREDES Nº. 003/2019.ONDE SE LÊ:Comissão Extraordinária de Licitações ¿ CEL. LEIA-SE:COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES ¿ TRANSFOR/PROREDES. ONDE SE LÊ:CEL (COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES) TRANSFOR/PROREDES. LEIA-SE:COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES ¿ TRANSFOR/PROREDES.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES ¿ TRANSFOR/PROREDES.Fortaleza ¿ CE, 06 de janeiro de 2020.Cristiane da Silva|PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES -TRANSFOR/PROREDES
A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara o RESULTADO FINAL: 1º LUGAR: INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE, inscrita no CNPJ sob nº 10.514.191/0001-63, com valor da proposta de R$ 1.728.096,25 (hum milhão setecentos e vinte oito mil, noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) e pontuação igual a 49,5 pontos e 2º LUGAR: INSTITUTO JUVENTUDE PELA VIDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.370.432/0001-55, com valor da proposta de R$ 1.729.741,32 (hum milhão, setecentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos) e pontuação igual a 35,5 pontos. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES. Fortaleza-CE, 09 de janeiro de 2020. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES
O Coordenador Especial de Políticas Públicas de Juventude, JULIO BRIZZI NETO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os autos da Chamada Pública 003/2019, referente ao edital 5067 que versa sobre a seleção de Organização Social para EXECUÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS E ATIVIDADES EM PRAÇAS, CENTROS CULTURAIS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, de acordo com as especificações constantes no Edital e respectivos termos, CONSIDERANDO o aviso de resultado publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 10 de janeiro de 2020, CONSIDERANDO que não houve recurso administrativo, conforme decisão anexada aos autos do processo, CONSIDERANDO o Relatório Final de Julgamento de Propostas, CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos da Lei nº. 8.666/93, Lei Municipal 8704/2003, suas alterações, especificadamente a Lei Municipal 10.868/2019, Decreto Municipal 12.426/2008 e posteriores alterações, e, em especial, as normas e condições estabelecidas no Processo nº. P854519/2019, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a contratação da Organização Social INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE ¿ INSTITUTO CUCA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.514.191/0001-63, sendo o valor global de R$ 1.728.096,25 (hum milhão setecentos e vinte oito mil, noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), para execução de ações, serviços e atividades em praças da juventude, centros culturais e espaços públicos e equipamentos voltados preferencialmente para jovens, com vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Cientifique-se o interessado, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2020. Julio Brizzi Neto | COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDESECRETÁRIO

Atas

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