A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ¿ SMS, órgão da Administração Direta do Município de Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.885.197/0001-44, com sede na Rua do Rosário, nº 283, Centro, CEP 60055-090, cidade de Fortaleza/CE, torna público o presente Edital de Chamamento Público para fins de constituição de cadastro de credenciados, de entidades privadas de saúde sem fins lucrativos e/ou filantrópicas interessadas na prestação de serviços gratuitos na área de apoio diagnósticos e clínico, na modalidade ambulatorial, sem ônus para a Administração Pública, interessadas em participar, de forma complementar do Sistema Único de Saúde em conformidade com os seus princípios, conceitos e os preceitos do direito público estabelecidos pela Constituição Federal, especialmente em seus artigos 196 e 199; Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90; Decretos nº 7.300/2010 e nº 8.242/2014; Portarias GM/MS nº 2.839/2014 e nº 2.251/2015; Portarias Consolidadas nº 01 e nº 02/2017, para eventual formalização de ajuste, através de convênio, o qual será procedimentalizado, no que couber, conforme a Lei Federal nº 8.666/93, observado as demais disposições aplicáveis à espécie, especialmente a regulamentação dos Órgãos gestores do SUS e as especificações, termos e condições definidos no presente Edital e anexos que o compõe. Os interessados deverão apresentar os documentos exigidos no edital, de 13 de dezembro de 2019 a 09 de março de 2020, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e no dia 10 de março de 2020, de 8h às 10h, na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, sita na Rua do Rosário, nº 77, Sobreloja, Centro, em Fortaleza/CE, CEP 60.055-090). O credenciamento acontecerá em 04(quatro) etapas: 1ª ETAPA: 26 de dezembro de 2019 às 10 horas / 2ª ETAPA: 06 de janeiro de 2020 às 10 horas / 3ª ETAPA: 07 de fevereiro de 2020 às 10 horas / 4ª ETAPA: 10 de março de 2020 às 10 horas. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2019.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 23 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 23 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 07 de janeiro de 2020 às 13h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 03 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que diante do manifesto desinteresse de participação, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 029/2019 ¿ SMS - 2ª ETAPA, resolve declarar DESERTA. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 08 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, de acordo com a análise da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão de Seleção Técnica, que declara como HABILITADA/CLASSIFICADA o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR da CHP - Nº. 029/2019 - SMS - 1ª etapa o RESULTADO FINAL do presente certame. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155- CPL. Fortaleza ¿ CE, 08 de Janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
Adjudicação e Homologação da CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2019 - 1ª Etapa, Processo nº P728662/2019, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS DE SAÚDE SEM FINS LUCRATIVOS E/OU FILANTRÓPICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS NAS ÁREAS DE APOIO DIAGNÓSTICOS E CLÍNICO, NA MODALIDADE AMBULATORIAL, SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM SEUS PRINCÍPIOS E CONCEITOS E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO EDITAL e anexos que o compõem, para eventual celebração de convênios. Após apreciar o processo da CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2019, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos indicados pelo relatório assinado pela Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Emanuela dos Santos Lima, nas páginas nºs 583 a 584, e em observância aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e legislações correlatas, do processo em referência, onde foi HABILITADA e CLASSIFICADA a seguinte organização: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH, inscrita no CNPJ nº 05.268.526/0001-70. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 14 de janeiro de 2020.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 12 de fevereiro de 2020 às 13h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 10 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, de acordo com a análise da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão de Seleção Técnica, que declara como HABILITADA/CLASSIFICADA o CAVIVER ¿ CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO VISUAL VER A ESPERANÇA RENASCER da CHP - Nº. 029/2019 - SMS - 3ª Etapa o RESULTADO FINAL do presente certame. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155- CPL. Fortaleza ¿ CE, 17 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE CONVOCAÇÃO do(a) referido(a) CHP Nº. 029/2019 - SMS, publicado no dia 13 de dezembro de 2019, nos meios de comunicação legal, Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal Local, faz-se necessário a publicação de um INFORMATIVO nos mesmos meios de publicação, alterando que:ONDE SE LÊ:(...) O credenciamento acontecerá em 04(quatro) etapas: 1ª ETAPA: 26 de dezembro de 2019 às 10 horas / 2ª ETAPA: 06 de janeiro de 2020 às 10 horas / 3ª ETAPA: 07 de fevereiro de 2020 às 10 horas / 4ª ETAPA: 10 de março de 2020 às 10 horas. (...).LEIA-SE:(...) O credenciamento acontecerá em 04(quatro) etapas: 1ª ETAPA: 26 de dezembro de 2019 às 10 horas / 2ª ETAPA: 06 de janeiro de 2020 às 10 horas / 3ª ETAPA: 07 de fevereiro de 2020 às 10 horas / 4ª ETAPA: 10 de março de 2020 às 11 horas. (...).Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3101-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 27 de fevereiro de 2020.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL
Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 029/2019-B - 3ª Etapa, Processo nº P728662/2019, referente ao credenciamento de entidades privadas de saúde sem fins lucrativos e/ou filantrópicas interessadas na prestação de serviços gratuitos nas áreas de apoio diagnósticos e clínico, na modalidade ambulatorial, sem ônus financeiro para a Administração Pública, de forma complementar do Sistema Único de Saúde em conformidade com seus princípios e conceitos e demais disposições aplicáveis à espécie, de acordo com as especificações previstas no edital e anexos que o compõem, para eventual celebração de convênios. Após apreciar o processo da Chamada Pública nº 029/2019-B, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos indicados pelo relatório assinado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Geovânia Sabino Machado, nas páginas nºs 795 a 796, e em observância aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e legislações correlatas, do processo em referência, onde foi HABILITADA e CLASSIFICADA a seguinte organização: CAVIVER ¿ CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO VISUAL VER A ESPERENÇA RENASCER, inscrita no CNPJ nº 08.222.387/0001-32. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 26 de fevereiro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA 
