A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, o Município de Fortaleza, através do Gabinete do Prefeito e por intermédio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, em sessão pública, destinada às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, qualificadas em conformidade com o disposto com a Lei Municipal nº 8.704/2003 e suas alterações, especificadamente a Lei 10.868/2019, Decreto 12.426/2008 e demais normas aplicáveis, para celebrar Contrato de Gestão objetivando a execução do programa ACADEMIA ENEM 2020 no âmbito do município de Fortaleza, conforme especificação contida neste Edital e em seus anexos. Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo os documentos para Habilitação e Proposta de Patrocínio, no período de 19 de dezembro de 2019 a 07 de janeiro de 2020, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e no dia 08 de janeiro de 2020, de 8h às 10h, na sede da Central de Licitações do Município de Fortaleza - CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, CEP: 60.055-090, Fortaleza - CE, conforme procedimento previsto no item 9 deste Edital. O processo de credenciamento será realizado em etapa única, em sessão pública, de caráter eliminatório e classificatório, que ocorrerá em 08 de janeiro de 2020 às 10 horas, na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CEL. Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES ¿ TRANSFOR/PROREDES, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE CONVOCAÇÃO bem como no EDITAL do(a) referido(a) CHP Nº. 002/2019 - FMJ, publicado no dia 19 de dezembro de 2019, nos meios de comunicação legal, Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:- No AVISO DE CONVOCAÇÃO:ONDE SE LÊ:PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2019.LEIA-SE:PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2019.ONDE SE LÊ:A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL.LEIA-SE:A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES ¿ TRANSFOR/PROREDES.ONDE SE LÊ:(...).Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CEL.LEIA-SE:(...).Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES ¿ TRANSFOR/PROREDES.ONDE SE LÊ:Cristiane da SilvaPRESIDENTE DA CEL. LEIA-SE:Cristiane da Silva PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES -TRANSFOR/PROREDES. - No EDITAL 5132: ONDE SE LÊ:CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019. LEIA-SE:CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019. ONDE SE LÊ:CEL TRANSFOR/PROREDES. LEIA-SE:COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES ¿ TRANSFOR/PROREDES.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES ¿ TRANSFOR/PROREDES.Fortaleza ¿ CE, 06 de janeiro de 2020.Cristiane da Silva|PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES -TRANSFOR/PROREDES
A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara o RESULTADO FINAL: 1º LUGAR: INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE, inscrita no CNPJ sob nº 10.514.191/0001-63, com valor da proposta de R$ 3.497.310,03 (três milhões quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e dez reais e três centavos) e pontuação igual a 47,5 pontos. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES. Fortaleza-CE, 09 de janeiro de 2020. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES
O Coordenador Especial de Políticas Públicas de Juventude, JULIO BRIZZI NETO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os autos da Chamada Pública 004/2019, referente ao edital 5132 que versa sobre a seleção de Organização Social para EXECUÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA ENEM 2020, de acordo com as especificações constantes no Edital e respectivos termos, CONSIDERANDO o aviso de resultado publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 10 de janeiro de 2020, CONSIDERANDO que não houve recurso administrativo, conforme decisão anexada aos autos do processo, CONSIDERANDO o Relatório Final de Julgamento de Propostas, CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos da Lei nº. 8.666/93, Lei Municipal 8704/2003, suas alterações, especificadamente a Lei Municipal 10.868/2019, Decreto Municipal 12.426/2008 e posteriores alterações, e, em especial, as normas e condições estabelecidas no Processo nº. P933584/2019, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a contratação da Organização Social INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE ¿ INSTITUTO CUCA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.514.191/0001-63, sendo o valor global de R$ 3.497.310,03 (três milhões quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e dez reais e três centavos), para execução do PROGRAMA ACADEMIA ENEM 2020, com vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Cientifique-se o interessado, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2020.Julio Brizzi Neto | COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDESECRETÁRIO
