O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE, comunica que o Credenciamento e os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação, serão recebidos no dia 21/08/2013, no horário de 09h00min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 ¿ Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja ¿ Fortaleza ¿ CE. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico www.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1150 | CPL. Fortaleza-CE, 07 de agosto de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRA
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que por razões de ordem administrativa a SESSÃO DE CONVOCAÇÃO anteriormente marcada para o dia 21 de agosto de 2013, às 09h00min. ocorrerá somente no dia 23 de agosto de 2013, às 09h00min. na Rua do Rosário, 77 ¿ Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja ¿ Fortaleza ¿ CE. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico www.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105.1150 | CPL. Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRA
O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, comunica aos licitantes e demais interessados que a pessoa física: DANIEL COELHO, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRA
O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa AGOGÔ MARKETING PROMOCIONAL, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRA
O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa AGOGÔ MARKETING PROMOCIONAL, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRA
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE comunica aos licitantes e demais interessados que no EDITAL publicado no dia 08 de agosto de 2013 do referido Pregão Presencial 041/2013, nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local do Município, Jornal de Circulação Nacional e no dia 09 de agosto de 2013 no Diário Oficial da União (DOU). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1150 | CPL. ONDE SE LÊ: No subitem 13.4.4. COMPROVAÇÃO DA BOA SITUÇÃO FINANCEIRA atestada por documento, assinado por profissional legalmente habilitado junto ao Conselho Regional de Contabilidade da sede ou filial do licitante, demonstrando que a empresa apresenta índice de Liquidez Geral (LG) maior ou igual a 1,0 (um vírgula zero), calculada conforme a fórmula abaixo: | LEIA-SE: No subitem 13.4.4. COMPROVAÇÃO DA BOA SITUÇÃO FINANCEIRA atestada por documento, assinado por profissional legalmente habilitado junto ao Conselho Regional de Contabilidade da sede ou filial do licitante, demonstrando que a empresa apresenta índice de Liquidez Geral (LG) maior ou igual a 1,5 (um vírgula cinco), calculada conforme a fórmula abaixo: Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRA
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa MANGA ¿ CAROL MELO, e a pessoa física ANGÉLICA LEAL, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do Edital do processo em epígrafe, e que os referidos pedidos encontram-se à disposição dos interessados na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105.1150 | CPL. Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Processo Administrativo N° 11071830318/2013. Às 09h:00min, horário local, do dia 23/08/2013, no endereço sito na Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Auditório MASTER, Centro, na Cidade de FORTALEZA - CE, reuniram-se a Pregoeira da Disputa, a Sra. GEOVÂNIA SABINO MACHADO e a respectiva Equipe de Apoio, devidamente nomeados através de ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortaleza e designados para o presente procedimento pela Sra. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para a realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão Presencial n° 041/2013, que tem por OBJETO o Registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação, sob demanda, de serviços de eventos, por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos e eventos em geral, com o fornecimento de infra-estrutura, apoio logístico e alimentação completa para os eventos realizados pela Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Governo, no Município de Fortaleza ou no perímetro urbano de até 30 km de distancia da cidade de Fortaleza, em conformidade com os requisitos e condições do Edital e seus Anexos, para o período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público. A Pregoeira deu início aos trabalhos. Iniciada a fase de credenciamento, verificou-se a presença de 11 (onze) empresas, quais sejam: (1) ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.584.628/0001-81, que se fez representar pelo Sr. JOÃO CARLOS DIÓGENES PARENTE; (2) ESPANHOL E CRUZ LTDA. (Free Lancer), inscrita no CNPJ sob o nº 11.652.492/0001-16, que se fez representar pela Sra. ANGÉLICA LEAL DE OLIVEIRA; (3) VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.088.833/0001-07, que se fez representar pela Sra. ANA VIRGÍNIA DO RÊGO RODRIGUES; (4) PAZINI SOM LUZ E FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.611.949/0001-16, que se fez representar pelo Sr. EDNARDO EMERICH PAZINI; (5) MAESTRIA COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.638.883/0001-71, que se fez representar pela Sra. MARIA ELDENY RODRIGUES DA SILVA; (6) OFICINA DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.563.652/0001-83, que se fez representar pelo Sr. HERMANO BEZERRA DA SILVA; (7) PSP DOS SANTOS PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.109.091/0001-14, que se fez representar pelo Sr. PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS; (8) ACHE AQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.747.809/0001-96, que se fez representar pelo Sr. DIVALDO DE SOUSA COUTINHO; (9) N¿ATIVA PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.328.401/0001-38, que se fez representar pela Sra. RUBY HELEN SOUSA ARAUJO;
(10) AGOGÔ MARKETING PROMOCIONAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.692.000/0001-49, que se fez representar pelo Sr. GERSON ALEXANDRINO DE NASCIMENTO FILHO; e (11) MANGA NORDESTE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.606.521/0001-00, que se fez representar pela Sra. CAROLINA DE MELO SEVERIANO. Após verificar os documentos inerentes ao credenciamento, a Pregoeira declarou que a representante da empresa MANGA NORDESTE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ¿ EPP encontra-se DESCREDENCIADA, por não apresentar o Contrato Social, de acordo com o item 10.2 letra b do Edital. Em seguida, a Coordenadora da Disputa disponibilizou a documentação à aos licitantes presentes onde os mesmo analisaram e não tiveram nada a declarar, pelo que veio a Sra. Pregoeira a comunicar que os documentos apresentados pelas demais empresas participantes encontram a inteira conformidade com os termos do Edital, vindo, assim a declarar os respectivos representantes como CREDENCIADOS. A seguir, a Sra. Pregoeira recebeu dos licitantes os envelopes que dizem conter os documentos relativos às Propostas de Preços e à Habilitação. JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: Abertas as propostas, passou-se à análise de seus termos, nos aspectos formais e materiais. A seguir, a Pregoeira fez registrar que utilizou-se do item 22.11 do Edital, onde as normas disciplinadoras do pregão devem ser utilizadas em favor da ampliação da disputa, de forma que o disposto no item 12.7, ¿Na elaboração da proposta, o preço cotado do item não poderá ultrapassar o limite máximo discriminado no mapa de preços, presentes nos autos do processo em epígrafe¿, foi interpretado como preço cotado do LOTE, tendo em conta que não houve no tópico uma explicitação quanto ao valor unitário, pelo que, considera, para fins deste item 12.7, os valores globais dos lotes, os quais, nas propostas, deverão constar com valor igual ou inferior ao presente no mapa de preços. Esclareceu que esse posicionamento encontra abrigo, ainda, no disposto no inciso II do Art. 48, da Lei 8666/93, e, tendo em vista a ampliação da disputa, esclareceu que, para fins deste item, ¿serão desclassificadas as propostas com valor global superior ao limite estabelecido¿. Em seguida a Coordenadora da Disputa disponibilizou a documentação à análise dos licitantes presentes e, após análise, manifestaram-se: (1) O representante da empresa OFICINA DE EVENTOS LTDA. apresentou questionamento sobre o item 12.1 e item, 2.b do anexo I do edital. Questionou também sobre o item 12.6 do edital; (2) AGOGÔ MARKETING PROMOCIONAL LTDA. insurguindo-se contra sua desclassificação, por preço excessivo, diz que teve acesso a quatro cotações fornecidas pela secretaria; (3) ESPANHOL E CRUZ LTDA. (Free Lancer) posicionou-se questionando a exeqüibilidade das propostas que basearam os mapas de preços, principalmente sobre a empresa Nativa, a qual diz ter apresentado cotação maior para compor o mapa e apresentou, por ocasião do certame, proposta com redução para além da metade; e (4) ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCAÇÕES LTDA., questionou o fato da Sra. Pregoeira não haver desclassificado algumas propostas em relação ao valor unitário, nos termos do item 12.7 do Edital.
Da análise da Sra. Pregoeira e da Equipe de Apoio, e após ratificar os posicionamentos acima quanto à aplicação conjunta dos item 12.7 e 22.11 do Edital, combinada com o art. 48, II da Lei nº 8.666/93, proferiu julgamento no sentido de que se encontram DESCLASSIFICADAS as propostas das empresas: ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCAÇÕES LTDA. no Lote 03, por conter multiplicação dos itens 9 e 14 incorreta, de acordo com o ¿item 15.2 letra a¿ do Edital; ESPANHOL E CRUZ LTDA. (Free Lancer), no Lote 03, está com o quantitativo do item 43 incorreto, ferindo, portanto, o ¿item 15.2 letra a¿ do edital; PSP DOS SANTOS PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. em relação ao Lote 02, por conter multiplicação no item 34 incorreta, em desacordo com o ¿item 15.2 letra a¿ do Edital; OFICINA DE EVENTOS LTDA. no Lote 03, está com o quantitativo do item 8 incorreto, contrariando o disposto no ¿item 15.2 letra a¿ do edital; ACHE AQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ¿ EPP. no Lote 01, por conter valor global incorreto, contrariando o ¿item 15.2 letra a¿ do Edital; N¿ATIVA PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. em relação ao Lote 01, por conter multiplicação no item 68 incorreto, contrariando o ¿item 15.2 letra a¿ do Edital; AGOGÔ MARKETING PROMOCIONAL LTDA em relação aos lotes 02 e 03, por estarem com o valor global da proposta incorretos, acima do valor estimado da licitação, nos termos do art. 48, II, da Lei nº 8.666/93 e em desacordo com o disposto no item 12.7 do edital; MANGA NORDESTE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ¿ EPP. em relação aos lotes 02 e 03, por estarem com a proposta, acima do valor estimado da licitação nos termos do art. 48, II, da Lei nº 8.666/93 e no ¿item 12.7¿ do edital; A seguir, por estar em inteira conformidade com os termos do Edital, declarou, como CLASSIFICADAS, as propostas das empresas: ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCAÇÕES LTDA. nos lotes 01 e 02; ESPANHOL E CRUZ LTDA. (Free Lancer), em relação ao Lote 02; VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. nos Lotes 01, 02 e 03; PAZINI SOM LUZ E FESTAS LTDA. em relação ao Lote 01; MAESTRIA COMUNICAÇÃO LTDA ¿ EPP. Em relação ao Lote 02; OFICINA DE EVENTOS LTDA. em relação ao Lote 02; PSP DOS SANTOS PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. em relação ao Lote 03; ACHE AQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ¿ EPP. Com relação ao Lote 02; N¿ATIVA PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. nos lotes 02 e 03. Quanto aos preços apresentados pelas licitantes, constatou-se que os preços inicialmente apresentados, quanto aos lotes desta licitação foram: LOTE 01 os seguintes valores: (1) ARTE PRODUÇÕES ¿ R$ 11.139.180,00 (onze milhões cento e trinta e nove mil cento e oitenta reais); (2) VC PROMOÇÕES ¿ R$ 13.665.575,60 (treze milhões seiscentos e sessenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); (3) PAZINI ¿ R$ 13.794.724,50 (treze milhões setecentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); (4) ACHE AQUI ¿ R$ 11.612.072,22 (onze milhões seiscentos e doze mil setenta e dois reais e vinte e dois centavos) e (5) N¿ATIVA ¿ R$ 7.787.335,10 (sete milhões setecentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e cinco mil e dez centavos).
LOTE02 os seguintes valores: (1) ARTE PRODUÇÕES ¿ R$ 2.724.812,00 (dois milhões setecentos e vinte quatro mil oitocentos e doze reais); (2) ESPANHOL E CRUZ (Free Lance), ¿ R$ 2.280.996,00 (dois milhões duzentos e oitenta mil novecentos e noventa e seis reais; (3) VC PROMOÇÕES ¿ R$ 2.423.200,00 (dois milhões quatrocentos e vinte e três mil e duzentos reais); (4) MAESTRIA ¿ R$ 3.363.650,00 (três milhões trezentos e sessenta e três mil); (5) OFICINA DE EVENTOS ¿ R$ 2.540.630,00 (dois milhões quinhentos e quarenta mil seiscentos e trinta reais); (6) PSP DOS SANTOS ¿ R$ 1.716.743,94 (hum milhão setecentos e dezesseis mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos); (7) ACHE AQUI ¿ R$ 1.699.412,00 (hum milhão seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e doze reais); (8) N¿ATIVA ¿ R$ 1.575.366,00 (hum milhão quinhentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais); (9) AGOGÔ ¿ R$ 3.401.153,32 (três milhões quatrocentos e um mil cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos); e (10) MANGA ¿ R$ 4.068.336,96 (quatro milhões sessenta e oito mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). LOTE03 os seguintes valores: (1) ARTE PRODUÇÕES ¿ R$ 1.570.774,13 (hum milhão quinhentos e setenta mil setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos); (2) ESPANHOL E CRUZ ¿ R$ 1.360.160,00(hum milhão trezentos e sessenta mil cento e sessenta reais); (3) VC PROMOÇÕES ¿ R$ 1.221.821,00 (hum milhão duzentos e vinte e um mil oitocentos e vinte e um reais); (4) OFICINA DE EVENTOS ¿ R$ 2.951.380,00 (dois milhões novecentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta reais); (5) PSP DOS SANTOS ¿ R$ 1.048.050,00 (hum milhão quarenta e oito mil e cinquenta reais); (6) N¿ATIVA ¿ R$ 1.045.250,00 (hum milhão quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais); (7) AGOGÔ ¿ R$ 1.851.265,69 (hum milhão oitocentos e cinquenta e um reais, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos); (8) MANGA ¿ R$ 2.038.619,46 (dois milhões trinta e oito mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos). A seguir, a Sra. Pregoeira passou à fase de lances verbais, os quais foram registrados em relação aos LOTES da licitação, contendo os preços das propostas escritas e os seus respectivos lances verbais na seguinte forma:
LOTE01 EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA LANCE 1 LANCE 2 LANCE 3 LANCE 4 LANCE 5ARTE PRODUÇÕES 11.139.180,00 VENC. VC PROMOÇÕES 13.665.575,60 S/L PAZINI 13.794.724,50 S/L LOTE02 EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA LANCE 1 LANCE 2 LANCE 3 LANCE 4 LANCE 5N¿ATIVA 1.575.366,00 1.449.000,00 VENC. ACHE AQUI 1.699.412,00 S/L ESPANHOL E CRUZ 2.280.996,00 1.450.000,00 S/L VC PROMOÇÕES 2.423.200,00 OFICINA DE EVENTOS 2.540.630,00 ARTE PRODUÇÕES 2.724.812,00 MAESTRIA 3.363.650,00 LOTE03 EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA LANCE 1 LANCE 2 LANCE 3 LANCE 4 LANCE 5N¿ATIVA 1.045.250,00 VENC. PSP DOS SANTOS 1.048.050,00 S/L VC PROMOÇÕES 1.221.821,00 S/L 
