O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 07 de janeiro de 2020, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 07 de janeiro de 2020 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TRANSITAR ENGENHARIA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 03 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA - SINAENCO, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI NEGADO PROVIMENTO à impugnação impetrada pela empresa: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA - SINAENCO, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 06 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: TRANSITAR ENGENHARIA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CLFOR. Fortaleza-CE, 06 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA ¿ AMC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indicação de profissionais para a composição de comissão de análise de amostras, RESOLVE designar os membros LEANDRO OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº. 45585; JOÃO EVANGELISTA BEZERRA LIMA, matrícula nº. 45757; ARISON BENEVENUTO SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 6846, para comporem a comissão de avaliação técnica das amostras do Edital nº. 5146/2019 ¿ AMC, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia consultiva de trânsito para análise e elaboração de melhorias no sistema viário do Município de Fortaleza com foco no aumento e manutenção da segurança viária, incluindo o serviço de apoio ao gerenciamento de dados de acidentes de trânsito, fatores de risco e dados de tráfego, serviços de consultoria e elaboração de estudos, análises técnicas e projetos de alterações do sistema viário e, equipamentos eletrônicos mapeadores de sinalização vertical e de contagem de tráfego com pesagem estatística, visando atender às necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC, conforme especificações e quantidades contidas no termo de referência, para o período de 12 (doze) meses. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA ¿ AMC, 07 de janeiro de 2020. Francisco Arcelino Araújo Lima | SUPERINTENDENTE DA AMC

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 28 de janeiro de 2020 às 14h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC, através do presente instrumento, em observância às disposições contidas nas Leis Federais nº 8.666/93, n° 10.520/2002 e no Decreto Municipal nº 11.251/2002 e após apreciar o processo licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 022/2019, oriundo da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, cujo objeto diz respeito ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE TRÂNSITO PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COM FOCO NO AUMENTO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA, INCLUINDO O SERVIÇO DE APOIO AO GERENCIAMENTO DE DADOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, FATORES DE RISCO E DADOS DE TRÁFEGO, SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, ANÁLISES TÉCNICAS E PROJETOS DE ALTERAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO E, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS MAPEADORES DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E DE CONTAGEM DE TRÁFEGO COM PESAGEM ESTATÍSTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA ¿ AMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, HOMOLOGA a licitação supra, referente ao Lote Único, em favor do CONSÓRCIO TRANSITAR ¿ ATLANTA, formado pelas empresas TRANSITAR ENGENHARIA E CONSUTORIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 10.216.982/0001-07 e, ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 00.542.479/0001-98, que apresentou a melhor proposta com o valor total de R$12.400.000,00 (doze milhões e quatrocentos mil reais), nos termos indicados pelo relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, páginas 1335 a 1338, do Processo Licitatório nº P949481/2019 ¿ AMC. As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Projeto/Atividade 19201.06.181.0053.2940.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recurso 1.630.0000.00.00, do orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020. Francisco Arcelino Araújo Lima | SUPERINTENDENTE DA AMC

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CONSÓRCIO TRANSITAR ¿ ATLANTA, Inscrita no CNPJ Nº 10.216.982/0001-07 e ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 00.542.479/0001-98; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE TRÂNSITO PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COM FOCO NO AUMENTO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA, INCLUINDO O SERVIÇO DE APOIO AO GERENCIAMENTO DE DADOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, FATORES DE RISCO E DADOS DE TRÁFEGO, SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, ANÁLISES TÉCNICAS E PROJETOS DE ALTERAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO E, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS MAPEADORES DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E DE CONTAGEM DE TRÁFEGO COM PESAGEM ESTATÍSTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA ¿ AMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que deverá ser executado de acordo com as especificações do Edital de Pregão Presencial nº 022/2019 e seus Anexos, que passa a fazer parte integrante desta Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pela empresa classificada em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P949481/2019 e assim descriminados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Presencial Nº. 022/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 18 de março de 2020.Geroncio de Sousa Coelho | SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA ¿ AMC