Aviso Específico de Aquisição SOLICITAÇÃO DE PROPOSTASSERVIÇOS TÉCNICOS Contratante: Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente ¿ SEUMA.Projeto: Projeto Fortaleza Cidade Sustentável ¿ FCSTítulo do Contrato: Serviços de desenvolvimento e implantação do módulo de loteamentos urbanos e melhorias no atual módulo de logradouros do Sistema de Informações Territoriais de Fortaleza (SITFOR), bem como recadastramento de logradouros e de loteamentos urbanos para atualização do banco de dados georreferenciado do SITFOR.País: Brasil Empréstimo Nº: 8747-BR SDO Nº: 002/2019 Edital Nº: 5072 Emitida em: 23/12/2020 1. O Município de Fortaleza recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Programa Fortaleza Cidade Sustentável, e pretende aplicar parte desses recursos na contratação de empresa de engenharia de software para prestação de serviços de desenvolvimento e implantação do módulo de loteamentos urbanos e melhorias no atual módulo de logradouros do sistema de informações territoriais de Fortaleza (SITFOR), bem como o recadastramento de logradouros e de loteamentos urbanos para atualização do banco de dados georreferenciado do SITFOR. 2. O Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente ¿ SEUMA convida os Licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para a prestação de referidos serviços. O contrato contemplará os seguintes serviços junto ao SITFOR e ao banco de dados dos cadastros municipais: 1. Desenvolvimento e implantação do módulo de Loteamento Urbano no SITFOR; 2. Desenvolvimento e implantação de melhorias do módulo de logradouros (pré-existente) no SITFOR; 3. Recadastramento e atualização do banco de dados de logradouros; 4. Criação de acervo digital e atualização das informações cartoriais referentes aos loteamentos urbanos; 5. Recadastramento e atualização do banco de dados de loteamentos urbanos; 6. Informatização do acervo de fotos aéreas e cartografia dos anos 1945, 1960, 1963, 1973, 1979 e 1991; 7. Workshop para apresentação final do trabalho desenvolvido. 3. A licitação será organizada por meio de licitação pública nacional, usando o método de Solicitação de Ofertas (SDO), conforme especificado no ¿Regulamento de Aquisições para os Mutuários de Operações de IPF ¿ Aquisições no Financiamento de Projetos de Investimento¿ do Banco Mundial, de julho de 2016 (¿Regulamento de Aquisições¿), e estarão abertas a todos os Licitantes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições. 4. Os Licitantes interessados poderão obter mais informações junto à Comissão Extraordinária de Licitação ¿ CEXT, na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, no horário local de 8h às 12h, e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira, no endereço abaixo. 5. As Propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até as 10 horas do dia 12 de FEVEREIRO de 2020. O envio de Propostas por meios eletrônicos não será permitido. As Propostas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Licitantes e de qualquer pessoa que desejar comparecer no endereço abaixo em 12 de FEVEREIRO de 2020 às 10h15min. 6. Todas as Propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia da Proposta, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). 7. O endereço referido acima é: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR - Comissão Extraordinária ¿ Presidente Geovânia Sabino MachadoRua do Rosário, nº 77, Edifício Vital Rolim, Sobreloja, Bairro CentroCEP: 60.055-090. Telefone: + 55 85 3105-1155. cext@fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 20 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL

SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) SDO Nº 002/2019 ¿ FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ FCSCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DE SOFTWARE PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS DE FORTALEZA ¿ SITFOR E RECADASTRAMENTO DE LOGRADOUROS E LOTEAMENTOS URBANOS.EMPRÉSTIMO N° 8747-BRPROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ FCS Título do Serviço: Contratação de Empresa de Engenharia de Software para Desenvolvimento e Implantação de Módulos no Sistema de Informações Territoriais de Fortaleza ¿ SITFOR e Recadastramento de Logradouros e Loteamentos UrbanosO Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente ¿ SEUMA, pretende contratar empresa de Engenharia de Software para Desenvolvimento e Implantação de Módulos no Sistema de Informações Territoriais de Fortaleza ¿ SITFOR e Recadastramento de Logradouros e Loteamentos Urbanos, financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento ¿ BIRD/Banco Mundial.A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES ¿ CEXT, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com o Ofício Nº 5989/2019 ¿ ASJUR/SEUMA, o Sr. Adolfo Cesar Silveira Viana, SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DA SEUMA, que na publicação do Edital da SDO Nº 002/2019 ¿ FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ FCS, publicado no dia 23 de dezembro de 2019, nos meios de comunicação legal: Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade nos seguintes temos:No Aviso Específico de Aquisição e na Solicitação de Ofertas (SDO) Serviços Técnicos, página vi ONDE SE LÊ:(...) Emitida em: 23/12/2020 LEIA-SE:(...) Emitida em: 23/12/2019 Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza - CE, 02 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL

ESCLARECIMENTOSPERGUNTA 1: Há algum impedimento na participação na Concorrência 5072 - SDO nº 002/19?RESPOSTA 1: Observar a disposição das Instruções aos Licitantes (IAL) do Edital nº 5072, especificamente o item ``4. Licitantes Elegíveis``, in verbis: 4.2 O Licitante não deverá ter um conflito de interesses. Qualquer Licitante que tenha um conflito de interesses será desclassificado. O Licitante será considerado como tendo um conflito de interesses para os fins deste processo de Licitação, se: [...](e) se qualquer um de seus afiliados participar do processo como Consultor na elaboração dos Requisitos do Contratante (incluindo os anexos de Atividades, as especificações de execução e os desenhos) para os Serviços Técnicos objeto desta Proposta; [...](g) estivesse fornecendo bens, obras ou serviços técnicos resultantes ou diretamente relacionados a serviços de consultoria para a elaboração ou execução do projeto especificado na FDE IAL 2.1, que fossem fornecidos por ele ou por qualquer um de seus afiliados que, direta ou indiretamente, controla, é controlado ou está sob controle comum daquela empresa; [...][grifos nossos]Ademais, deve-se também observar o disposto na Seção III. Governança``, no que se refere a Conflito de interesses, item 3.15, in verbis do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento (versão agosto de 2018):3.15 Para uma empresa, configuram conflito de interesse as seguintes situações:(a) quando os Bens, Obras ou Serviços Técnicos prestados resultam de Serviços de Consultoria prestados por ela nas fases de elaboração ou implementação de um projeto ou estejam diretamente relacionados a esses serviços; ou quando tais Serviços de Consultoria tenham sido prestados por outra empresa que detenha controle direto ou indireto sobre ela ou que seja sua controlada ou coligada. Esta disposição não se aplica às empresas (de Consultoria, prestadores de serviços ou fornecedores) que executem conjuntamente as obrigações da contratada nas modalidades de contrato turnkey ou elaboração de projeto e construção (design and build); [...][grifo nosso] Pelo exposto, conforme respostas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. Fortaleza-CE, 29 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL

A Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente ¿ SEUMA, através da Comissão Extraordinária ¿ CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL, apresenta as alterações introduzidas no edital da SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ¿ SDO 002/2019 ¿ SEUMA, publicado no dia 23 de dezembro de 2019 nos meios de publicação Diário Oficial do Município (DOM), Diário Oficial da União (DOU), Jornal Municipal Local e Jornal de Circulação Nacional, através da publicação de ADENDO, nos mesmos meios de divulgação do Edital. Na Seção II ¿ Folha de Dados do Edital (FDE), no subitem 20.3 (d): ONDE SE LÊ: IAL 20.3 (d) - Outros tipos de garantias aceitáveis: nenhuma. LEIA-SE: IAL 20.3 (d) - Outros tipos de garantias aceitáveis: garantia condicional emitida por um banco ou instituição financeira não bancária (como uma companhia de seguros, garantia ou fiança). Ficam ratificadas todas as demais disposições originalmente contidas no Edital, não mencionados neste ADENDO. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL. Fortaleza - CE, 11 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL

A Presidente da Comissão Extraordinária ¿ CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, de acordo com o Ofício nº 694/2020 ASJUR/SEUMA da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE ¿ SEUMA, que a SDO Nº 002/2019 fica ADIADA a entrega das propostas até às 10h00min do dia 02 de março de 2020, e na mesma data e horário acontecerá a sessão de abertura do presente certame, anteriormente marcada para o dia 12 de fevereiro de 2020. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 31051155 | CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL. Fortaleza - CE, 11 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL

ESCLARECIMENTOS. QUESTIONAMENTO 1) ¿Tendo em vista as exigências contidas no item 20.3 letra ¿a¿ do EDITAL Nº 5072 SOLICITAÇÃO DE OFERTAS SDO Nº 002/2019, estarem em desacordo com as normas da SUSEP Superintendência de Seguros Privados do Brasil em relação ao fornecimento da apólice para garantia da manutenção da proposta do Edital nº 5072, conforme as CONDIÇÕES GERAIS DE SEGUROS vigentes no Brasil em anexo. Pelo exposto, consultamos V. Sa sobre a possibilidade de emissão de apólice de acordo com estas condições gerais, uma vez que, as Seguradoras do Brasil não fornecem seguro garantia com cláusula incondicional.¿RESPOSTA: Visando a ampliação da participação dos licitantes interessados, a SEUMA, através da CEXT/CLFOR, expediu o Adendo nº 01, que aumentou as opções de garantia de proposta, resultando na extensão do prazo para apresentação por mais 15 (quinze) dias, que será publicado nos mesmos meios de divulgação do Edital originário, bem como no site da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza.Pelo exposto, conforme respostas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA.Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2020.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL

ESCLARECIMENTOS:1) ¿Em relação ao item 15.7, reproduzido abaixo, das Instruções aos Licitantes (IAL), gostaríamos de solicitar quais são as ¿informações obrigatórias¿ que devem ser apresentadas nas propostas?¿RESPOSTA: As propostas deveram conter todas as informações constantes na Carta-Proposta disponível na Seção IV ¿ Formulário, bem como seus anexos.2) ¿Para a qualificação técnica da licitante, poderá pontuar para experiência os contratos em execução, na ausência de atestado?¿RESPOSTA: Conforme o Edital n° 5072, item da Seção III ¿ Critérios de Avaliação e Qualificação, que tratada da Qualificação Técnica da Empresa, para comprovação, a empresa deverá apresentar portfólio, atestado de capacidade técnica e devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART¿s) com a descrição de projetos semelhantes em conteúdo e escala dos objetos da contratação. Todos os projetos deverão ser listados com dados da instituição contratante e contatos de referências das mesmas.3) ¿O que é a ¿Declaração do método¿, solicitada na página 56 da Seção IV ¿ Formulários de Licitação?¿ RESPOSTA: Observar as disposições das Instruções aos Licitantes (IAL) do Edital n° 5072, especificamente o item 18.3.Pelo exposto, conforme respostas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA.Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2020.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL

ESCLARECIMENTOS: 1) Analisando a Tabela de Pagamentos apresentada no item 11 da seção VII ¿ Anexo de Atividades, e também no subitem 6.4 da Seção IX ¿ Condições Especiais do Contrato, temos as seguintes considerações: - Soma dos percentuais totalizando 100,02%; - Os percentuais indicados se referem apenas aos pacotes a serem entregues, não indicando os outros itens que fazem parte do Anexo de Atividades a serem precificadas, tais como: Relatórios e Treinamentos. Desta forma, não fica estabelecida uma relação coerente entre o preço total, que inclui pacotes, relatórios e treinamentos, com os percentuais apresentados como desembolsos mensais na referida Tabela; - Os percentuais da Tabela não estão compatíveis com os preços de cada item da planilha do Anexo de Atividades, a ser preenchida, conforme formulário constante da Seção IV e, portanto, não representam o avanço físico-financeiro do serviço. Pergunta: Esta tabela deve ser apresentada na proposta?Resposta: O Licitante deverá apresentar em sua proposta o Anexo de Atividades constante no Edital n° 5072, incluindo todos os serviços descritos no item 4 das Especificações Técnicas (Dos Serviços) com seus respectivos preços. Pergunta: Caso a resposta da pergunta anterior seja positiva, os percentuais de desembolso podem ser ajustados aos preços indicados na Carta-Proposta de Anexo de Atividades, de forma a ficarem compatíveis com o avanço físico-financeiro do serviço?Resposta: Sim, a Tabela de Pagamento constante do item 11 das Especificações Técnicas (Forma de Pagamento) constitui um referencial para cotação dos preços dos produtos a serem entregues à SEUMA. Por atecnia, as atividades de treinamento, bem como a produção dos relatórios não foram incluídas na referida Tabela. Com efeito, os percentuais de desembolso poderão ser propostos pelos licitantes, de modo que sejam ajustados e contemplem todas as atividades/serviços descritos no item 4 (Dos Serviços) das Especificações Técnicas. Pelo exposto, conforme respostas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA.Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2020.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL

ESCLARECIMENTOS:1) ¿É apresentado na página 60 do Edital o ¿Formulário de Garantia da Proposta (Seguro Garantia)¿. Porém na mesma página no subitem `b¿ é apresentada a seguinte redação: [...] Poderão ser desconsideradas partes do texto grifadas em amarelo, uma vez que o texto do formulário contraria as normas da SUSEP, especialmente o item 4.2 das apólices de seguros, tendo em vista que as instituições financeiras não emitem o Seguro-Garantia conforme o padrão exato do formulário que consta no edital?RESPOSTA: A Garantia da Proposta deverá ser apresentada nos termos do formulário constante do Edital n° 5072. Pelo exposto, conforme respostas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2020.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL

A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES, torna público para conhecimento dos licitantes que, após emissão do Relatório de Avaliação do participante da licitação, por parte da Comissão Técnica Avaliadora, a Comissão Extraordinária de Licitação ``Fortaleza Cidade Sustentável`` emitiu Relatório Final de Julgamento, encerrando os trabalhos da CEXT/FCS na licitação - SDO Nº 002/2019. Informa, ainda, que, na sequência será encaminhado o processo licitatório à Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGP/SEUMA que deverá emitir, nos termos do item 41. do Edital, a Notificação de Intenção de Adjudicação/Carta de Aceite, que será enviada ao Licitante, para início do determinado ¿período Suspensivo¿ de que trata o item 40. do Edital e demais atos de sua competência. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL.Fortaleza - CE, 25 de maio de 2020Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL