O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de dezembro de 2019 a 14 de janeiro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de janeiro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 14 de janeiro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2019. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: BR FERNANDES EIRELI / PAZINI SOM LUZ E FESTAS LTDA / ENGENHEIRO EDURADO A. CUNHA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 07 de janeiro de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

PREGÃO ELETRÔNICO 460/2019Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 460/2019 ¿ Processo nº P937235/2019 cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa para locação de salas modulares, para atender as demandas necessárias ao funcionamento da Rede Municipal de Ensino, incluindo entrega e retirada, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital, homologa o Grupo único para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 522/524, em favor da empresa mencionada abaixo:GRUPO - EMPRESA VENCEDORA - VALOR - ÚNICO - LOCABOX- LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSCNPJ Nº .05.624.386/0001-26 - R$ 11.952.000,00. TOTAL: R$ 11.952.000,00As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2020.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: LOCABOX - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ Nº. 05.624.386/0001-26; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SALAS MODULARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO ENTREGA E RETIRADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 460/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o serviço com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P937235/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 460/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 28 de fevereiro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO