O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de janeiro de 2020 a 23 de janeiro de 2020 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de janeiro de 2020, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 23 de janeiro de 2020 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 08 de janeiro de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MG MESQUITA SALDANHA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de janeiro de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante: LUCIANA DE OLIVEIRA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FORAM INDEFERIDAS as impugnações interpostas pela empresa: MG MESQUITA SALDANHA, bem como, pela licitante: LUCIANA DE OLIVEIRA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. As decisões encontram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no processo em epígrafe foram CANCELADOS OS LOTES 13 E 26, conforme solicitação do titular do Órgão de origem. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 23 de janeiro de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 274/2019 - SDHDS foi declarada FRACASSADA OS LOTES 09 E 22. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 16 de março de 2020.Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 274/2019 - SDHDS foi declarada FRACASSADA O LOTE 10. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 18 de março de 2020.Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 274/2019, Processo Licitatório nº P577005/2019, que tem como objeto o registro de preço, pelo período de 12 (doze) meses, para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para atender à demanda da Secretaria Municipal Dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS, em favor das seguintes empresa licitantes classificadas, adiante mencionada:BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP ¿ inscrita no CNPJ nº 10.394.436/0001-66, vencedora do LOTE 1 no Valor Total de R$ 1.269.998,64 (um milhão duzetos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos).BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP ¿ inscrita no CNPJ nº 10.394.436/0001-66, vencedora do LOTE 2 no Valor Total de R$ 306.874,80 (trezentos e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).F P FAÇANHA ¿ inscrita no CNPJ nº 07.348.972/0001-10, vencedora do LOTE 3 no Valor Total de R$ 209.856,00 (duzentos e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais).NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI ¿ inscrita no CNPJ nº 02.498.903/0001-70, vencedora do LOTE 4 no Valor Total de R$ 82.988,28 (oitenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI ¿ inscrita no CNPJ nº 02.498.903/0001-70, vencedora do LOTE 5 no Valor Total de R$ 369.931,80 (trezentos e sessenta e nove mil novecentos e trinta e um reais e oitenta centavos).F P FAÇANHA ¿ inscrita no CNPJ nº 07.348.972/0001-10, vencedora do LOTE 6 no Valor Total de R$ 1.339.977,36 (um milhão trezentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI ¿ inscrita no CNPJ nº 02.498.903/0001-70, vencedora do LOTE 7 no Valor Total de R$ 834.915,96 (oitocentos e trinta e quatro mil novecentos e quinze reais e noventa e seis centavos).F P FAÇANHA ¿ inscrita no CNPJ nº 07.348.972/0001-10, vencedora do LOTE 8 no Valor Total de R$ 894.853,56 (oitocentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e tres reais e cinquenta e seis centavos).BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP ¿ inscrita no CNPJ nº 10.394.436/0001-66, vencedora do LOTE 11 no Valor Total de R$ 315.237,00 (trezentos e quinze mil duzentos e trinta e sete reais).ANDRE V S MORAIS ME ¿ inscrita no CNPJ nº 27.487.710/0001-44, vencedora do LOTE 12 no Valor Total de R$ 275.978,52 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).JONATHAN DA SILVA PEREIRA ¿ inscrita no CNPJ nº 32.001.611/0001-40, vencedora do LOTE 14 no Valor Total de R$ 351.495,00 (trezentos e cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais).JONATHAN DA SILVA PEREIRA ¿ inscrita no CNPJ nº 32.001.611/0001-40, vencedora do LOTE 15 no Valor Total de R$ 112.988,52 (cento e doze mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI ¿ inscrita no CNPJ nº 02.498.903/0001-70, vencedora do LOTE 16 no Valor Total de R$ 84.906,00 (oitenta e quatro mil novecentos e seis reais).NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI ¿ inscrita no CNPJ nº 02.498.903/0001-70, vencedora do LOTE 17 no Valor Total de R$ 27.538,92 (vinte e sete mil quinhentios e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI ¿ inscrita no CNPJ nº 02.498.903/0001-70, vencedora do LOTE 18 no Valor Total de R$ 119.509,20 (cento e dezenove mil quinhentos e nove reais e vinte centavos).
JONATHAN DA SILVA PEREIRA ¿ inscrita no CNPJ nº 32.001.611/0001-40, vencedora do LOTE 19 no Valor Total de R$ 344.978,52 (trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI ¿ inscrita no CNPJ nº 02.498.903/0001-70, vencedora do LOTE 20 no Valor Total de R$ 308.983,08 (trezentos e oito mil novecentos e oitenta e tres reais e oito centavos).JONATHAN DA SILVA PEREIRA ¿ inscrita no CNPJ nº 32.001.611/0001-40, vencedora do LOTE 21 no Valor Total de R$ 324.824,52 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos).BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP ¿ inscrita no CNPJ nº 10.394.436/0001-66, vencedora do LOTE 23 no Valor Total de R$ 401.685,72 (quatrocentos e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos).BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP ¿ inscrita no CNPJ nº 10.394.436/0001-66, vencedora do LOTE 24 no Valor Total de R$ 103.313,16 (cento e três mil trezentos e treze reais e dezeseis centavos.ANDRE V S MORAIS ME ¿ inscrita no CNPJ nº 27.487.710/0001-44, vencedora do LOTE 25 no Valor Total de R$ 91.922,28 (noventa e um mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos).As despesas decorrentes correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:Unidade Orçamentária - Classificação - Elemento - Fonte: 31101 ¿ SDHDS - 08.122.0001.2016.0034 - 3.3.90.30 - 1.001.0000.00.01; 31101 ¿ SDHDS - 14.244.0036.2305.0001 - 3.3.90.30 - 1.001.0000.00.01; 31101 - SDHDS - 14.422.0031.2052.0001 - 3.3.90.30 - 1.001.0000.00.01; 31101 - SDHDS - 08.122.0001.2428.0002 - 3.3.90.30 - 1.001.0000.00.01; 31901 - FMAS - 08.244.0141.2021.0001 - 3.3.90.30 - 1.311.0000.00.00, 1.390.0000.01.01, 1.001.0000.00.01; 31901 - FMAS - 08.244.0171.2014.0001 - 3.3.90.30 - 1.311.0000.00.00, 1.001.0000.00.01; 31901 - FMAS - 08.244.0171.2029.0001 - 3.3.90.30 - 1.311.0000.00.00, 1.001.0000.00.01; 31901 - FMAS - 08.244.0210.2028.0001 - 3.3.90.30 - 1.311.0000.00.00, 1.390.0000.01.01, 1.001.0000.00.01; 31901 - FMAS- 08.244.0211.2027.0001 - 3.3.90.30 - 1.311.0000.00.00 - 1.001.0000.00.01; 31901 - FMAS - 08.244.0171.2011.0001 - 3.3.90.39 - 1.001.0000.00.01, 1.311.0000.00.00; 31901 - FMAS - 08.243.0141.2281.0001 - 3.3.90.39- 1.001.0000.00.01, 1.311.0000.00.00; 31901 - FMAS - 08.244.0171.1579.0001 - 3.3.90.39 - 1.001.0000.00.01, 1.311.0000.00.00; 31901 - FMAS - 08.243.0211.2230.0001 - 3.3.90.30 - 1.311.0000.00.00, 1.001.0000.00.01.Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, 12 de maio de 2020.Patrícia Helena Nóbrega Studart| SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.394.436/0001-66; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 274/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P577005/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 274/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 16 de junho de 2020.Marcelo Cruz Nogueira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: F P FAÇANHA, inscrita no CNPJ Nº 07.348.972/0001-10; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 274/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P577005/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 274/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 16 de junho de 2020.Marcelo Cruz Nogueira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ANDRE V S MORAIS - ME, inscrita no CNPJ Nº 27.487.710/0001-44; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 274/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P577005/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 274/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 16 de junho de 2020.Marcelo Cruz Nogueira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 02.498.903/0001-70; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 274/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P577005/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 274/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 22 de junho de 2020.Marcelo Cruz Nogueira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: JONATHAN DA SILVA PEREIRA, inscrita no CNPJ Nº 32.001.611/0001-40; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 274/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P577005/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 274/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 10 de julho de 2020.Marcelo Cruz Nogueira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O presente processo foi finalizado junto ao TCE/CE por força da Portaria nº 09/2020-CLFOR, publicada no Diário Oficial do Município de 09 de novembro de 2020(texto anexado abaixo).
