O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de janeiro de 2020 a 03 de fevereiro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de fevereiro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 03 de fevereiro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de janeiro de 2020.Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002, na Lei nº 8.666/1993 e,CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2020- SEFIN,ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P557534/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização e descupinização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal - SEFIN, tendo como vencedora a Empresa SALUTEM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.027.041/0001-93.CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Ofício nº 463/2020- CLFOR e Relatório (fls. 349/351) do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR,o Sr. RENATO GARCIA JERÔNIMO LIMA e sua equipe de apoio,devidamente adjudicado todos os itens 01,02, e 03 do grupo pela Autoridade Competente, constante às folhas 338/339 dos autos, encontram-se de acordo com a legislação pertinente.I - RESOLVE: HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SEFIN, em favor da empresa vencedora SALUTEM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 34.027.041/0001-93; o valor total de R$ 12.967,68 (doze mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto Atividade: 23.901.04.122.0001.2016.0022 ¿ Manutenção e Funcionamento Administrativo; Elemento de Despesas: 33.90.39 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01 ¿Recursos Ordinários, consignado no orçamento do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária Municipal - FIDAF. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 14 de janeiro de 2020. George Veras Bandeira | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: SALUTEM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.027.041/0001-93; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, do Pregão Eletrônico nº 002/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P557534/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 002/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 13 de março de 2020.Jurandir Gurgel Gondim Filho|SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS