O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de janeiro de 2020 a 07 de fevereiro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 07 de fevereiro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 23 de janeiro de 2020. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A / BRASQUIMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA / ENAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2020.Eduardo Martins da Silva|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no EDITAL do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2020 - SCSP, publicado no dia 24 de janeiro de 2020, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal local e Jornal de Circulação Nacional onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ:12.7. O GRUPO 01 é destinado à participação Reservada de Microempresa de Pequeno Porte, e o GRUPO 02 é de Ampla Concorrência entre quaisquer interessados.LEIA-SE:12.7. O GRUPO 01 é de Ampla Concorrência entre quaisquer interessados, e o GRUPO 02 é destinado à participação Reservada de Microempresa de Pequeno Porte.O referido INFORMATIVO e seu inteiro teor está disponível no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.Fortaleza - CE, 06 de fevereiro de 2020.João de Aguiar Pupo|SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que diante do manifesto desinteresse de participação das empresas, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 006/2020 - SCSP, resolve declarar DESERTA O GRUPO 02. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 13 de fevereiro de 2020. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e, considerando que a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumpriu todas as exigências do procedimento do Pregão Eletrônico nº 006/2020, Processo Administrativo nº P966265/2019, que tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO (CAP) 50/70 E CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO (CAP) 55/75, COM POLÍMERO ELASTOMÉRICO, PARA UTILIZAÇÃO NA MALHA VIÁRIA DE FORTALEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Resolve HOMOLOGAR para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado definitivo do Pregão Eletrônico nº 006/2020, com base no relatório final do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, da seguinte forma:Empresa vencedora do Grupo 01: EMAM ¿ EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.420.916/0008-28, no valor total de R$ 14.159.093,34 (Quatorze milhões, cento e cinquenta e nove mil, noventa e três reais e trinta e quatro centavos).A despesa decorrente desta Homologação correrá por conta da dotação orçamentária Projeto/Atividade: 19101.15.451.0101.2385.0001 ¿ Recapeamento de vias e logradouros públicos; Elemento de Despesa: 44.90.39; Fonte: 0.1.001.0000.00.01, proveniente dos recursos da SCSP, conforme a NAD nº 46890.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 03 de março de 2020.João de Aguiar Pupo | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.420.916/0008-28; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO (CAP) 50/70 E CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO (CAP) 55/75 COM POLÍMERO ELASTOMÉRICO, PARA UTILIZAÇÃO NA MALHA VIÁRIA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2020, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o serviço com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 966265/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº.006/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria da Conservação e Serviços Públicos - SCSP.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 18 de março de 2020.João de Aguiar Pupo | SECRETÁRIO DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP
