O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 06 de fevereiro de 2020, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 06 de fevereiro de 2020 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2020. Emanuela dos Santos Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de fevereiro de 2020. Emanuela dos Santos Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de fevereiro de 2020. Emanuela dos Santos Lima |PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e, considerando que a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumpriu todas as exigências do procedimento do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020, Processo Administrativo nº P964354/2019, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA NA CAMADA DE ROLAMENTO NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.Resolve HOMOLOGAR para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado definitivo do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020, com base no relatório final do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, da seguinte forma: Consórcio vencedor: ICON composto pelas empresas CONTGA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA (empresa líder) inscrita no CNPJ sob o nº: 16.952.390/0001-30 e pela empresa INSTTALE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 23.724.620/0001-00, no valor global de R$ 43.366.916,97 (Quarenta e três milhões, trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos).A despesa decorrente desta Homologação correrá por conta da dotação orçamentária Projeto/Atividade 19101.15 451 0101 2385 0001 - Recapeamento de Vias e Logradouros Públicos - Elemento de Despesa: 44.90.39, Fonte de Recurso: 0.1.001.0000.00.00.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 12 de fevereiro de 2020. João de Aguiar Pupo | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CONSÓRCIO ICON, COMPOSTO PELAS EMPRESAS CONTGA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA. (EMPRESA LÍDER) inscrita no CNPJ Nº 16.952.390/0001-30 E PELA EMPRESA INSTTALE ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ Nº 23.742.620/0001-00; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços do Percentual de Desconto sobre a planilha de preços unitários (ANEXO A do ANEXO I); FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA NA CAMADA DE ROLAMENTO NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme especificações contidas no edital e seus anexos, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿Termo de Referência do edital de Pregão Presencial nº 001/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o serviço com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 964354/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº.001/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria da Conservação e Serviços Públicos - SCSP.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 20 de fevereiro de 2020.João de Aguiar Pupo|SECRETÁRIO DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. ONDE SE LÊ:O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ¿ SCSP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e, considerando que a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumpriu todas as exigências do procedimento do PREGÃO PRESENCIAL 001/2020, Processo Administrativo nº P964354/2019, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA NA CAMADA DE ROLAMENTO NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Resolve HOMOLOGAR para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado definitivo do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020, com base no relatório final do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CLFOR, da seguinte forma: Consórcio vencedor: ICON composto pelas empresas CONTGA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA (empresa líder) inscrita no CNPJ sob o nº 16.952.390/0001-30 e pela empresa INSTTALE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.742.620/0001-00, no valor de R$ 43.366.916,97 (Quarenta e três milhões, trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos). A despesa decorrente desta Homologação correrá por conta da dotação orçamentária Projeto/Atividade 19101.15 451 0101 2385 0001 ¿ Recapeamento de Vias e Logradouros Públicos ¿ Elemento de Despesa: 44.90.39, Fonte de Recurso: 0.1.001.0000.00.00. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 12 de fevereiro de 2020.João de Aguiar Pupo | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOSLEIA-SE:O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ¿ SCSP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e, considerando que a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumpriu todas as exigências do procedimento do PREGÃO PRESENCIAL 001/2020, Processo Administrativo nº P964354/2019, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA NA CAMADA DE ROLAMENTO NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Resolve HOMOLOGAR para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado definitivo do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020, com base no relatório final do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CLFOR, da seguinte forma: Consórcio vencedor: ICON composto pelas empresas CONTGA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA (empresa líder) inscrita no CNPJ sob o nº 16.952.390/0001-30 e pela empresa INSTTALE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.742.620/0001-00, no valor de R$ 43.338.235,48 (Quarenta e três milhões, trezentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). A despesa decorrente desta Homologação correrá por conta da dotação orçamentária Projeto/Atividade 19101.15 451 0101 2385 0001 ¿ Recapeamento de Vias e Logradouros Públicos ¿ Elemento de Despesa: 44.90.39, Fonte de Recurso: 0.1.001.0000.00.00.Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 01 de outubro de 2020. Ítalo Alves de Andrade | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS