O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 17 de fevereiro de 2020, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 17 de fevereiro de 2020 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com o Ofício n° 184/2020/GAB/SECULTFOR, do Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, que no Edital do(a) referido(a) PP - Nº. 002/2020 - SECULTFOR, publicado no dia 03 de fevereiro de 2020, nos meios de comunicação legal: Jornal Local do Município, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial do Município (DOM), no qual ocorreram atecnias, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade:1) No Edital n° 5175, no item 14.5. CAPACITAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL:ONDE SE LÊ: 14.5. CAPACITAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL: Capacidade Técnico-Operacional da licitante, mediante comprovação de possuir em seu nome próprio, Atestado(s) Técnico(s) fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprovem a execução de serviços de características similares ao objeto da licitação, contemplando atividades referentes à: a) Coordenação Técnica e Logística Operacional na produção de eventos socioculturais; b) Operacionalização e realização simultânea de produção de no mínimo 03 (três) eventos com prestação de serviços de coordenação técnica e logística operacional; c) Locação de Containers; d) Operacionalização e realização de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) eventos no período de 12 (doze) meses, sendo pelo menos 2 (dois) destes para público superior a 1000 (mil) pessoas e os demais para público igual ou superior a 200 (duzentas) pessoas, com locação de equipamentos e logística operacional.LEIA-SE:14.5. CAPACITAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL: Capacidade Técnico-Operacional da licitante, mediante comprovação de possuir em seu nome próprio, Atestado(s) Técnico(s) fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprovem a execução de serviços de características similares ao objeto da licitação, contemplando atividades referentes à: a) Coordenação Técnica e Logística Operacional na produção de eventos socioculturais; b) Operacionalização e realização de eventos com prestação de serviços de coordenação técnica e logística operacional; c) Locação de Containers; d) Operacionalização de equipamentos e realização de logística operacional.2) E no sentido de EXCLUIR o item 14.4.2. no que diz:14.4.2. Certificado ou inscrição da licitante no Conselho Regional de Administração (CRA) da região em que estiver vinculado, no qual conste o(s) nome(s) de seu(s) responsável (eis) técnico(s), em conformidade com o art. 30 da Lei 8.666/93;Permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no respectivo edital.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL.Fortaleza - CE, 11 de fevereiro de 2020Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MACSI PROJETOS E MANUTENÇÕES ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: DANILO DOS SANTOS SILVA CONSTRUÇÕES - ME, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: REYCOMEX NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, bem como o licitante: FRANCISCO PAULO DE CASTRO apresentaram IMPUGNAÇÕES aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, de acordo com Ofício encaminhado pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, o(a) mesmo(a) fica ADIADO(A) o prazo para recebimento do Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação para o dia 19 de fevereiro de 2020, no horário compreendido entre 13h00min. às 13h15min (horário local) na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 19 de fevereiro de 2020 às 13h15min. (horário local). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | CLFOR. Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa:MACSI PROJETOS E MANUTENÇÕES ME, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CLFOR. Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI DADO PROVIMENTO PARCIAL à impugnação impetrada pela empresa: REYCOMEX NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2020.Geovânia Sabino Machado|PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO à impugnação impetrada pelo licitante: FRANCISCO PAULO DE CASTRO, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2020.Geovânia Sabino Machado|PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO à impugnação impetrada pela empresa: DANILO DOS SANTOS SILVA CONSTRUÇÕES - ME, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2020.Geovânia Sabino Machado|PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MACSI PROJETOS E MANUTENÇÕES ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO (I) aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2020.Geovânia Sabino Machado|PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MACSI PROJETOS E MANUTENÇÕES ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO (II) aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2020.Geovânia Sabino Machado|PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MACSI PROJETOS E MANUTENÇÕES ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO (III) aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2020.Geovânia Sabino Machado|PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MACSI PROJETOS E MANUTENÇÕES ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO (IV) aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2020.Geovânia Sabino Machado|PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os pedidos de esclarecimentos formulados pela empresa que tem como nome de fantasia: MacSi Projetos e Manutenções ME, enquanto que, a Razão Social da mesma é DANILO DOS SANTOS SILVA CONSTRUCOES ¿ ME, e que de acordo com o Ofício nº 285/2020 ¿ GAB/SECULTFOR no qual o Titular do Órgão, se manifestou da seguinte maneira: ¿Considerando que no dia 18/02/2020 às 7:51, 8:30, 8:51 e 9:51 foram enviados quatro e-mails com ¿Pedido de Esclarecimento¿, com o mesmo teor, bem como uma ¿Representação¿ foi protocolada às 10h54 do dia 18/02/2020 na sede da CLFOR, cabe destacar, nos termos do item 8.4.1 do Edital, que todas as petições foram apresentadas de forma intempestiva, não sendo possível conhecer as referidas petições. Cabe destacar que nos referidos documentos é apresentado um texto similar aos documentos apresentados anteriormente e que o ¿pedido de esclarecimento¿ e a ¿impugnação¿ apresentadas de forma tempestiva foram devidamente respondidas por meio de manifestação técnica¿. Referido documento encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CLFOR.Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2020.Geovânia Sabino Machado|PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e, considerando que a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumpriu todas as exigências do procedimento do Pregão Presencial nº 02/2020, Processo Administrativo nº P016099/2020, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SALAS DE CINEMA EM ESTRUTURA DE CONTAINER FIXA EM TERMINAIS DE ÔNIBUS E ITINERANTE NA CIDADE DE FORTALEZA COM OPERAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA TÉCNICA E MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA-SECULTFOR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Resolve HOMOLOGAR para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado definitivo do Pregão Presencial nº 02/2020, com base no relatório final do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, da seguinte forma: Empresa vencedora SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.619.404/0008-14, no valor global de R$ 2.989.999,92 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). A despesa decorrente desta Homologação correrá por conta da dotação orçamentária Projeto/Atividade 13.392.0194.2389.0001, Elemento de Despesa: 339039, Fonte de Recurso100100000001, proveniente dos recursos da SECULTFOR. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2020. Antônio Gilvan Silva Paiva | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZASECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECULTFOR

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 58.619.404/0008-14; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO de prestação de serviços de locação de 10 (dez) containers, compreendendo os serviços de transporte, montagem com equipamentos e mobiliário com adaptação para salas de cinema, instalação, manutenção preventiva e corretiva e logística operacional para produção de ações sócios culturais para atender aos 7 (sete) terminais de ônibus da cidade de fortaleza e 03 (três) itinerantes, para atender as demandas da prefeitura municipal de fortaleza, através da secretaria municipal de cultura, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no anexo I - termo de referência do edital de Pregão Presencial nº 002/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o serviço com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P016099/2020. IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Municipal nº 13.512, publicado D.O.M. de 30/12/2014, e Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, publicado no D.O.U. de 24/01/2013;V ¿ MODALIDADE: Pregão Presencial nº 002/2020; VI ¿ VALIDADE DAATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 10 de março de 2020. Antônio Gilvan Silva Paiva | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR