INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/03/2020 às 10 horas. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2020 às 10h15min- INÍCIO DA DISPUTA: 30/03/2020 às 10h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitacao@fortaleza.ce.gov.br- Fax: (085) 3252.1630- Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 03 de março de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 14.611, de 17/03/2020; as disposições do Decreto Municipal nº 14.619, de 20/03/2020; e, ainda, os termos da PORTARIA Nº 003/2020 ¿ CLFOR, de 20/03/2020, em seu art. 1º; e, finalmente, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal Nº 14.626, de 28/03/2020; fica SUSPENSA a sessão de abertura/prosseguimento do presente certame, até ulterior designação de data para o seu prosseguimento/retomada.Fortaleza ¿ CE, 30 de março de 2020.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, que a sessão de abertura do presente Certame ocorrerá: INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/05/2020 às 13h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2020 às 13h15min- INÍCIO DA DISPUTA: 07/05/2020 às 13h30min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Fortaleza ¿ CE, 29 de abril de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download as peças gráficas e demais Anexos do presente Certame, no endereço eletrônico: que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL.Fortaleza - CE, 30 de abril de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: CONSÓRCIO ARCANJO/BEIJA-FLOR, apresentou razões administrativas ao processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - CE, 15 de maio de 2020.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o Resultado da Decisão do Recurso Administrativo interposto pela empresa: CONSÓRCIO ARCANJO/BEIJA-FLOR. De acordo com Parecer emitido pela Assessora Jurídica da Secretaria da Infraestrutura - SEINF, Dra. RENATA VIANA LIBERATO FALCAO, e da Lavra da Secretária da Infraestrutura, Engª. ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, os quais se manifestaram nos seguintes termos: ``Considerando a Manifestação da COGEPRO/SEINF; Considerando o Parecer nº 320/2020-ASJUR/SEINF; Considerando a previsão legal e a orientação jurisprudencial pertinente; DECIDO: Pela improcedência do recurso interposto pela CONSÓRCIO ARCANJO/BEIJA-FLOR, uma vez que a empresa não comprovou o cumprimento dos requisitos do Edital, nem apresentou elementos passíveis de alteração da decisão da Comissão de Julgamento da CLFOR;¿. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155. Fortaleza ¿ CE, 12 de junho de 2020.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que declara como habilitada e vencedora do certame, quanto ao lote único a empresa CONSTRUTORA CHC LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.425.042/0001-49, com o percentual de desconto de 3,31% (três virgula trinta e um por cento), perfazendo o valor global de R$ 1.784.666,91 (Um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos). Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de junho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: CONSÓRCIO ARCANJO/BEIJA-FLOR, apresentou razões administrativas ao processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - CE, 08 de julho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no dia 17 de junho de 2020, foi apresentado recurso pelo CONSÓRCIO ARCANJO/BEIJA-FLOR, o qual, mediante Despacho da Presidente da CLFOR, foi recebido em homenagem ao direito de petição (art. XXXIV, CF), ante a falta de previsão legal ou editalicia. A origem, para análise e posicionamento. De acordo com Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Secretaria da Infraestrutura - SEINF, Dr. BRUNO VASCONCELOS COELHO e da Secretária da Infraestrutura, Engª. ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, os quais se manifestaram nos seguintes termos: ``Assim sendo, somos pelo recebimento do Recurso, sendo este prejudicado de análise meritória e consequente reanálise de habilitação, por falta de amparo legal ou substrato documental (de obrigação do propositor do pedido), sendo a nosso ver, possível a continuidade da licitação no status em que se encontra.¿. A decisão encontra-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico da Prefeitura de Fortaleza: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 08 de julho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A gestora do Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura ¿ FME-I, Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ Edital Licitatório referente ao Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 017/2020, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório a empresa CONSTRUTORA CHC LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.425.042/0001-49, vencedora da licitação no valor global de: R$ 1.784.666,91 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos) e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 1267 e 1268 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza/CE, 26 de junho de 2020.Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE 14921 DGESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA ¿ FME-I