A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 09 de abril de 2020, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 09 de abril de 2020 às 10h15min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de março de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 14.611, de 17/03/2020; as disposições do Decreto Municipal nº 14.619, de 20/03/2020; e, ainda, os termos da PORTARIA Nº 003/2020 ¿ CLFOR, de 20/03/2020, em seu art. 1º; as disposições do Decreto Municipal nº 14.626, de 28/03/2020; e, finalmente, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal Nº 14.634, de 05/04/2020; fica SUSPENSA a sessão de abertura/prosseguimento do presente certame, até ulterior designação de data para o seu prosseguimento/retomada.Fortaleza ¿ CE, 06 de abril de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, a retomada da sessão de abertura do presente Certame, razão pela qual serão recebidos os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços no horário compreendido entre 11h00min. às 11h15min. do dia 07 de maio de 2020, em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Fortaleza-CE, 29 de abril de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download as peças gráficas e demais Anexos do presente Certame, no endereço eletrônico: .Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL.Fortaleza - CE, 30 de abril de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara como HABILITADAS as empresas: (01) CONSTRUTORA PLATÔ LTDA.; (02) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; (03) EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.; (04) CONSTRUTORA CHC LTDA.; (05) ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.; e (06) MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA., para o presente Certame. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 08 de maio de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza-CE, 15 de maio de 2020.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 23 de junho de 2020 às 14h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 19 de junho de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que de acordo com o constante no Parecer nº 338/2020 - ASJUR/SEINF, assinado pelo Assessor Jurídico da SEINF, BRUNO DE VASCONCELOS COELHO ¿ OAB/CE 32.446, ratificada pelo Coordenador Jurídico da SEINF, Gláucio Rangel. Ainda, conforme a DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO (fls. 1224/1237) dos autos, a Secretária Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF, Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, se manifestou nos seguintes termos: ``DECIDO pela parcial procedência do recurso apresentado pela empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., vez que restou comprovada a comprovação do inadimplemento editalicio parcial por parte da empresa MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA., devendo esta última se considerada INABILITADA.`` A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 24 de junho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara como CLASSIFICADAS as empresas, com os respectivos valores, conforme consta a seguir: LOTE ÚNICO: 1º Lugar: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 10.235.572,80 (dez milhões duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); 2º Lugar: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., com o valor global de R$ 10.752.532,83 (dez milhões setecentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos);3º Lugar: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 10.942.673,11 (dez milhões e novecentos e quarenta e dois mil e seiscentos e setenta e três reais e onze centavos) e 4º Lugar: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 11.403.474,32 (onze milhões quatrocentos e três mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza (CE), 24 de junho de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Srª. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n.º 8.666/93 e o item 7.1 do Edital Licitatório referente a Concorrência Pública n.º 008/2020, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório a empresa vencedora, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.237.585/0001-70, no valor global de R$ 10.235.572,80 (dez milhões, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls.1664 a fls. 1666 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza/CE, 07 de julho de 2020.Engª Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI/CE, DA SEINFRA E DO SICRO ¿ TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 26,85% (VINTE E SEIS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO), CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO EDITAL da Concorrência Pública nº 008/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas empresas classificadas em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o serviço com preços iguais ao da licitante vencedor na sequenciada classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº 066139/2020.; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.735, de 18.01.2016, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº.008/2020; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINF.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 14 de julho de 2020.Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE 14921 - D - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA