O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de março de 2020 a 26 de março de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de março de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 26 de março de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 09 de março de 2020.Werbson Jerônimo de Carvalho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 02, 06, 10, 23, 24, 27, 28 E 29 (CANCELADOS NO JULGAMENTO).O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2020 - SMS foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 02, 06, 10, 23, 24, 27, 28 E 29 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 15 de janeiro de 2021.José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | SMS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital 5271 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 046/2020 ¿ SMS, publicado em 10 de março de 2020, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal local, onde ocorreram atecnias, faz-se necessária a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, que:- No item 6. Dos Recursos Orçamentários - Termo de Referência (pág.35): ONDE SE LÊ: 6.1. A despesa decorrente desta licitação ocorrerá à conta das dotações consignadas abaixo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ;ELEMENTO DE DESPESA ;FONTE DE RECURSOS;25901 10.301.0119.2504.0001 339030 0.121400000000;25901 10.302.0123.2528.0005 339030 0.121400000000;25901 10.302.0123.2528.0005 339030 0.121300000000;25912 10.302.0123.2621.0005 339030 0.121400000000;25915 10.302.0123.2621.0008 339030 0.121400000000;25908 10.302.0123.2621.0001 339030 0.121400000000;25910 10.302.0123.2621.0003 339030 0.121400000000;25913 10.302.0123.2621.0006 339030 0.121400000000;25911 10.302.0123.2621.0004 339030 0.121400000000;25916 10.302.0123.2621.0009 339030 0.121400000000;25918 10.302.0124.2545.0001 339030 0.121400000000;LEIA-SE:6.1. A despesa decorrente desta licitação ocorrerá à conta das dotações consignadas abaixo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; ELEMENTO DE DESPESA; FONTE DE RECURSOS;25901 10.302.0123.2528.0001 339030 0.121300000000;25901 10.302.0123.2528.0001 339030 0.121400000000;25912 10.302.0123.2621.0005 339030 0.121400000000;25915 10.302.0123.2621.0008 339030 0.121400000000;25908 10.302.0123.2621.0001 339030 0.121400000000;25910 10.302.0123.2621.0003 339030 0.121400000000;25913 10.302.0123.2621.0006 339030 0.121400000000;25911 10.302.0123.2621.0004 339030 0.121400000000;25916 10.302.0123.2621.0009 339030 0.121400000000;25918 10.302.0124.2545.0001 339030 0.121400000000;Maiores informações encontram-se à disposição na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CLFOR.Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 046/2020, Processo n.º P054020/2018, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições de Material Médico Hospitalar ¿ MMH (sondas foley e nasogástrica), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 046/2020, com abertura em 26/03/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus Lédio de Alencar, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1411 a 1420 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 27.589.757/0001-19, para os itens 03, 08, 11, 12, 13 e 14, perfazendo um valor total de R$ 29.163,80 (vinte e nove mil cento e sessenta e três reais e oitenta centavos); PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n.º 27.325.768/0001-91, para os itens 04, 05, 07, 09, 17, 19 e 20, perfazendo um valor total de R$ 68.583,30 (sessenta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta centavos); GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 10.782.385/0001-40, para os itens 15, 16, 18, 21, 25 e 26, perfazendo um valor total de R$ 43.584,20 (quarenta e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), e F.G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 02.908.738/0001-87, para o item 22, perfazendo um valor total de R$ 1.157,00 (um mil cento e cinquenta e sete reais). O valor global da licitação é de R$ 142.488,30 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). Publique-se.Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.Ana Estela Fernandes Leite |SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ Nº 27.325.768/0001-91; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ¿ MMH (SONDAS FOLEY E NASOGÁSTRICA), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA- SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 046/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P054020/2018; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 046/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Fortaleza (CE), 25 de fevereiro de 2021.Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.782.385/0001-40; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ¿ MMH (SONDAS FOLEY E NASOGÁSTRICA), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 046/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P054020/2018; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 046/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Fortaleza (CE), 08 de março de 2021.Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: F.G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ Nº 02.908.738/0001-87; III - DO OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ¿ MMH (SONDAS FOLEY E NASOGÁSTRICA), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P054020/2018; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 046/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Fortaleza (CE), 09 de março de 2021.Ana Estela Fernandes Leite |SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 27.589.757/0001-19; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ¿ MMH (SONDAS FOLEY E NASOGÁSTRICA), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA- SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 046/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P054020/2018; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 046/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Fortaleza (CE), 03 de março de 2021.Ana Estela Fernandes Leite |SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
