O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de março de 2020 a 30 de março de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de março de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 30 de março de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 11 de março de 2020.João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2020.João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SETA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe. Informa que o Órgão de origem INDEFERIU o recurso. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no sitio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2020.João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 051/2020, Processo nº P911873/2019, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de certificado digital E-CNPJ e certificados digitais E-CPF, tipo A3, com token, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 051/2020, com abertura em 30/03/2020, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09. 2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro João Matheus Carneiro Bezerra, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 431 a 432 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.035.197/0001-08, para os itens 01 e 02 perfazendo um valor total de R$ 5.451,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais); O valor global da licitação é de R$ 5.451,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais).. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 24 de julho de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 23.035.197/0001-08; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ E CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF, TIPO A3, COM TOKEN, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P911873/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 051/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 14 de agosto de 2020.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
