INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2020 às 14 horas. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2020 às 14h15min- INÍCIO DA DISPUTA: 15/04/2020 às 14h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br- Fax: (085) 3252.1630- Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 16 de março de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 14.611, de 17/03/2020; as disposições do Decreto Municipal nº 14.619, de 20/03/2020; e, ainda, os termos da PORTARIA Nº 003/2020 ¿ CLFOR, de 20/03/2020, em seu art. 1º; as disposições do Decreto Municipal nº 14.626, de 28/03/2020; e, finalmente, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal Nº 14.634, de 05/04/2020; fica SUSPENSA a sessão de abertura/prosseguimento do presente certame, até ulterior designação de data para o seu prosseguimento/retomada.Fortaleza ¿ CE, 06 de abril de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, que a sessão de abertura do presente Certame ocorrerá: INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/05/2020 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2020 às 09h15min- INÍCIO DA DISPUTA: 14/05/2020 às 09h30min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Fortaleza ¿ CE, 30 de abril de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download as peças gráficas e demais Anexos do presente Certame, no endereço eletrônico: que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL.Fortaleza - CE, 30 de abril de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO as disposições do art. 4º do Decreto Municipal nº 14.652, de 19/04/2020; o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020; e, por fim, as disposições do Decreto Municipal nº 14.663, de 05/05/2020, que instituiu, no Município de Fortaleza, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID ¿ 19, no período de Zero hora do dia 08 de maio de 2020 às 23:59h do dia 20 de maio de 2020; ficam ADIADAS as sessões de abertura/prosseguimento dos seguintes Certames, razão pela qual, para fins do RECEBIMENTO, ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA marcados anteriormente, bem como os devidos prosseguimentos, passarão a ser considerados os dias e horários abaixo designados: MODALIDADE ¿ OBJETO - SESSÃO DE ABERTURA/PROSSEGUIMENTO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020 - Contratação de empresa para execução das obras de reforma e requalificação de 07 (sete) espaços públicos de lazer com Campo de Futebol ¿ Projeto Areninhas/Campinhos, em diversos Bairros, no Município de Fortaleza ¿ CE, conforme especificado nos Anexos deste Edital - 04 de junho de 2020, às 10h; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2020 - Contratação de empresa para execução das obras de reforma e requalificação de 02 (dois) espaços públicos de lazer com Campo de Futebol ¿ projeto Areninhas/Campinhos, em diversos Bairros, no Município de Fortaleza ¿ CE, conforme especificado nos Anexos deste Edital - 04 de junho de 2020, às 09h; RDC PRESENCIAL Nº 018/2020 - Contratação de empresa especializada para execução das obras de drenagem, terraplenagem e pavimentação da Rua Projetada, entre a Avenida Borges de Melo e a Rua João Araripe, Bairro Vila União, no Município de Fortaleza ¿ CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos - 09 de junho de 2020, às 09h; RDC PRESENCIAL Nº 020/2020 - Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 06 (seis) cobertas metálicas para ambulâncias das bases descentralizadas do Serviço De Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em diversos Bairros, no Município de Fortaleza ¿ CE, de acordo com as especificações contidas no Edital e seus Anexos - 09 de junho de 2020, às 11h; RDC PRESENCIAL Nº 021/2020 - Contratação de empresa para execução das obras de reforma do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana - HDGMM, no Município de Fortaleza ¿ CE, de acordo com as especificações contidas no Edital e seus Anexos - 09 de junho de 2020, às 13h; TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - Contratação de empresa para a realização de auditoria externa de projetos financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), no Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento (PROINFRA), de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos - 16 de junho de 2020, às 11h; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2020 - Contratação de empresa para execução das obras de reforma e requalificação de 05 (cinco) espaços públicos de lazer com Campo de Futebol ¿ Projeto Areninhas/ Campinhos, em diversos Bairros, no Município de Fortaleza ¿ CE, conforme especificado nos Anexos deste Edital - 16 de junho de 2020, às 09h. As sessões acontecerão em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição no e-compras: , assim como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE. Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza - CE, 08 de maio de 2020. Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSTRUTORA CETRO LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 08 de junho de 2020.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: CONSTRUTORA CETRO LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 08 de junho de 2020.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou razões administrativas ao processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - CE, 12 de junho de 2020.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o Resultado da Decisão do Recurso Administrativo interposto pela empresa: MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA. De acordo com Parecer emitido pela Assessora Jurídica da Secretaria da Infraestrutura - SEINF, Dr. GEORGE PIMENTEL FERNANDES, e da Lavra da Secretária da Infraestrutura, Engª. ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, os quais se manifestaram nos seguintes termos: ``Considerando a Manifestação da COGEPRO/SEINF; Considerando o Parecer nº 381/2020-ASJUR/SEINF; Considerando a previsão legal e a orientação jurisprudencial pertinente; DECIDO: Pela improcedência do recurso interposto pela : MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA, uma vez que a empresa não apresentou elementos passíveis de alteração da decisão da Comissão de Julgamento da CLFOR, devendo por conseguinte ser considerada INABILITADA;¿. A decisão encontra-se à disposição no site comprasfor, no endereço eletrônico: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155.Fortaleza - CE, 03 de julho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que declara como habilitada e vencedora do certame, quanto ao lote único a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, com o percentual de desconto de 3,66% (três vírgula sessenta e seis por cento), perfazendo o valor global de R$ 2.447.649,92 (dois milhões quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 07 de julho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 018/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P083827/2020OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, ENTRE A AVENIDA BORGES DE MELO E A RUA JOÃO ARARIPE, BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1443.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 0 1.001.0000.00.01 e 3 1.920.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.A titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 018/2020, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório a empresa vencedora, a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, vencedora da licitação no valor global de: R$ 2.447.649,92 (dois milhões, quatrocentos e quarenta sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 872 e 873 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza/CE, 21 de julho de 2020.Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE 14921D - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF