O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de abril de 2020 a 20 de abril de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de abril de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 20 de abril de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 31 de março de 2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: DELVA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 07 de abril de 2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: STRONGFER IND. E COM. DE PRODUTOS EIRELI, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2020.Antônio Noaque Pereira dos Santos|PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no processo em epígrafe as empresas: ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS/ ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS/ ANISIA DE SOUSA LIMA/ LUCIANA DE OLIVEIRA, apresentaram razões administrativas para o Grupo 01 sendo todos julgados improcedentes; as empresas: ANISIA DE SOUSA LIMA/ LUCIANA DE OLIVEIRA/ ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI apresentaram razões administrativas para o Grupo 02 sendo julgados improcedentes para as duas primeiras e parcialmente procedente para esta última; a empresa: ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, apresentou razões administrativas para o Item 21 sendo julgado improcedente e as empresas: LUCIANA DE OLIVEIRA / ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, apresentaram razões administrativas para o Item 22 sendo julgado improcedente para a primeira e parcialmente procedente para esta última. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza-CE, 02 de junho de 2020.Antônio Noaque Pereira dos Santos|PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: ROTOFABRIL PRODUTOS E SERVIÇOS DE ROTOMOLDAGEM LTDA / FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EIRELI / LUCIANA DE OLIVEIRA, apresentaram, respectivamente, Contrarrazões para o Grupo 01, Grupo 02 e Item 21, no processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza-CE, 02 de junho de 2020.Antônio Noaque Pereira dos Santos|PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ANISIA DE SOUZA LIMA, apresentou Contrarrazões para o Grupo 02, bem como que a empresa: LUCIANA OLIVEIRA ME apresentou Contrarrazões para o Item 22, no processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de julho de 2020.Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no processo em epígrafe a empresa: ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, apresentou razões administrativas para o Grupo 02 e Item 22 sendo julgado improcedente. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de julho de 2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 068/2020 -SEINF.PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU:n.º P058221/2020.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) CONJUNTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E 50 (CINQUENTA) ACADEMIAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE) NAS PRAÇAS E NOS DEMAIS EQUIPAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.27.451.0209.1448.0001, Elemento de Despesa:44.90.52, Fonte de Recurso:0.100100000001 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.A titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais em cumprimento da Lei n.º 10.520/02 e do item 24.2 do Edital Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 068/2020, vem ADJUDICAR o GRUPO 01 a empresa ROTOFABRIL PRODUTOS E SERVIÇOS DE ROTOMOLDAGEM LTDA, CNPJ nº 01.481.148/0001-58, no valor de R$ 3.176.271,45 (três milhões, cento e setenta e seis mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), o GRUPO 2 a empresa ANISIA DE SOUZA LIMA ¿ ME, CNPJ nº 33.146.817/0001-21, no valor de R$ 1.234.261,20 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos) , e os ITENS21 e 22 a empresa LUCIANA DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 27.663.583/0001-97, no valor de: ITEM 21: R$ 149.999,68 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) e ITEM 22: R$ 49.992,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais), perfazendo-se um valor global de R$ 4.610.524,33 (quatro milhões, seiscentos e dez mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos),e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação,conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls 924 a fls. 939 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 31 de julho de 2020.Engª Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE 14921 D -SECRETÁRIA DA SEINF.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: ROTOFABRIL PRODUTOS E SERVIÇOS DE ROTOMOLDAGEM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.481.148/0001-58; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) CONJUNTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E 50 (CINQUENTA) ACADEMIAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE) NAS PRAÇAS E NOS DEMAIS EQUIPAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº068/200 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas empresas classificadas em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o serviço com preços iguais ao da licitante vencedor na sequenciada classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº P058221/2020.; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.735, de 18.01.2016, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.068/2020; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINF.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 18 de agosto de 2020.Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE 14921 - D - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: LUCIANA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ Nº 27.663.583/0001-97; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) CONJUNTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E 50 (CINQUENTA) ACADEMIAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE) NAS PRAÇAS E NOS DEMAIS EQUIPAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº068/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas empresas classificadas em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o serviço com preços iguais ao da licitante vencedor na sequenciada classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº P058221/2020.; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.735, de 18.01.2016, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.068/2020; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de infraestrutura- SEINF.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 19 de agosto de 2020.Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE - 14921 - D - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e;Considerando a CI nº 20090113 constante nos autos do processo administrativo nº P058221/2020, emitida pela Coordenadoria de Gerenciamento de Projetos (COGEPRO); Decido:Revogar parcialmente o Termo de Adjudicação e Homologação proveniente do Pregão Eletrônico n° 068/2020, assinado em 31 de julho de 2020 e publicado 6 de agosto de 2020, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) CONJUNTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E 50 (CINQUENTA) ACADEMIAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE) NAS PRAÇAS E NOS DEMAIS EQUIPAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, tornando sem efeito o Grupo 2, adjudicado e homologado a empresa ANISIA DE SOUZA LIMA ¿ ME, CNPJ nº 33.146.817/0001-21, tendo em vista a recusa da empresa em assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 03 de setembro de 2020.Engª Ana Manuela Marinho Nogueira|CREA/CE 14921 D|SECRETÁRIA DA SEINF

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 15 de setembro de 2020 às 09h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA para a convocação dos remanescentes do Grupo 02, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br, obedecendo a ordem de classificação. Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 10 de setembro de 2020.Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que as empresas: METALURGICA FLEX FITNESS LTDA / WP DO BRASIL NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA, apresentaram razões administrativas para o Grupo 02 sendo julgadas procedentes parcialmente. Informa,ainda, que a empresa: PAULO BRETAS PEDRO COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, apresentou razões administrativas para o Grupo 02 sendo julgado improcedente. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: METALÚRGICA FLEX FITNESS LTDA / LUCIANA DE OLIVEIRA ME, apresentaram Contrarrazões no processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2020.Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que as empresas: WP DO BRASIL N. EMP. LTDA / LUCIANA DE OLIVEIRA - ME / ANÍSIA DE SOUSA LIMA - ME, apresentaram razões administrativas para o Grupo 02 sendo julgadas procedentes. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos |PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI, apresentou Contrarrazões. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2020.Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e;Considerando o Parecer nº 019/2021-ASJUR/SEINF;Decide:Revogar parcialmente o PE 068/2020, GRUPO 2, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) CONJUNTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E 50 (CINQUENTA) ACADEMIAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE) NAS PRAÇAS E NOS DEMAIS EQUIPAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.Engº. Samuel Antônio Silva Dias | CREA/CE 13487D - SECRETÁRIO DA SEINF